DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 19
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#106990#19#109016>
PORTARIA Nº 1084/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.016853/2022-24. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a LINDOMAR RODRIGUES 
DA SILVA, IPC, Mat. nº 007658-9 B, para se deslocar de Manaus/AM 
para Carauari/AM, via fluvial, pelo período de 14.09.2022 a 08.10.2022. 
Manaus, 20.09.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106990#19#109016/>
Protocolo 106990
<#E.G.B#106997#19#109023>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1088/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.011775/2022-71-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora TATHIANA IAMARA 
MACHADO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n° 172578-5 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.07.2022, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94. Manaus, 20.09.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106997#19#109023/>
Protocolo 106997
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#106984#19#109010>
PORTARIA Nº 043/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.013285/2022/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de materiais 
químico laboratoriais para o setor de Bioquímica do Laboratório de Análises 
Clínica da Policlínica “Ten Weber” do HPM, realizada sob a modalidade de 
Inexigibilidade de Licitação, INEX Nº 003/22, com fulcro no art. 25, da Lei nº 
8.666/93, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à aquisição de materiais químico 
laboratoriais para o setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínica 
da Policlínica “Ten Weber” do HPM, em favor da empresa LABINBRAZ 
COMERCIAL LTDA (CNPJ 73.008.682/0001-52);
II. HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global 
de R$ 59.684,23 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais 
e vinte três centavos);
III. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106984#19#109010/>
Protocolo 106984
<#E.G.B#107078#19#109104>
PORTARIA Nº 045/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.007190/2022-47-SIGED/PMAM, 
referente 
à 
aquisição 
de veículo, 01 (uma) motocicleta, destinado à manutenção e formação 
de condutores e treinamento de direção veicular policial ofertados aos 
motoristas e motociclistas da PMAM e demais integrantes da Secretaria de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade 
de Pregão Eletrônico de nº 832/2022 - CSC, o qual transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia 
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora COMETA MANAUS COMERCIO DE 
MOTOS LTDA (CNPJ 17.323.085/0001-41), com valor global de R$ 
16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107078#19#109104/>
Protocolo 107078
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#107143#19#109170>
PORTARIA Nº 121/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE 
AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe 
compete o parágrafo único do art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008 e, CONSIDERANDO o gozo de férias do Subcomandante de Ações 
de Defesa Civil a conta de 23 de setembro de 2022 pelo período de 45 
(quarenta e cinco) dias; RESOLVE: I - DELEGAR ao Coordenador de 
Articulações e Adaptações Climáticas, o CEL QOBM CLÓVIS DE ARAUJO 
PINTO JUNIOR a atribuição de Ordenador de Despesa do SUBCOMADEC 
e FEPDEC pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 23 de 
setembro de 2022; II - Esta Portaria em vigor na data publicação no Diário 
Oficial do Estado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE 
AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 22 de setembro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#107143#19#109170/>
Protocolo 107143
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#107096#19#109122>
ERRATA Nº 004/2022 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0029/2022-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.734, Ano CXXIX, de 03.05.2022, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 10.
I - Onde se lê: CONCEDER ao servidor ERIK PORTO GUIMARÃES, 
matrícula nº 258.119-1A, transferência de férias por necessidade de serviço, 
referente ao exercício de 2021/2022, do período de 12 a 21.09.2022 (10 
dias).
II - Leia-se: CONCEDER ao servidor ERIK PORTO GUIMARÃES, matrícula 
nº 258.119-1A, transferência de férias por necessidade de serviço, referente 
ao exercício de 2021/2022, para o período de 17 a 26.10.2022 (10 dias).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107096#19#109122/>
Protocolo 107096
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#106988#19#109014>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS Nº  054/2022-DETRAN/AM.
O Diretor- Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna 
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a 
Publicação da errata do Termo de Ajuste de Contas nº 054/2022-DETRAN/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/09/2022, as fls. 11 - 
Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 
de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106988#19#109014/>
Protocolo 106988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO