DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
20
<#E.G.B#106982#20#109007>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 060/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e a Sr.Renato Rodrigues De Castro.OBJETO:liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de relativo a 121h
(cento e vinte e um) horas aulas no curso de Especializado e Atualização
para Motofretista e Mototaxista nos seguintes períodos: 04/08/2022 e
05/08/2022 (7h); 08/08/2022 à 12/08/2022 (57h); e 15/08/2022 à 19/08/2022
(57h) conforme Nota Fiscal nº 20223308504, emitida em 23/08/2022.
VALOR:R$ 3.630,00 (três mil, e seiscentos e trinta reais).FUNDAMENTO
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e,
ainda no1155/2022 - AJUR/DETRAN/AM/AJUR, emitido em 09/09/2022.
PROCESSO SIGED:01.03.022201.020913/2022-66- DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106982#20#109007/>
Protocolo 106982
<#E.G.B#106983#20#109009>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 061/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e a Sr.Simonete Uchoa Lima.OBJETO:liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de relativo a 39
(trinta e nove) horas aulas ministradas nos Cursos de Renovação de CNH -
Direção Defensiva, respectivamente ministrados nos períodos de 07/03/2022
a11/03/2022, 10/05/2022 a 13/05/2022 e 07/06/2022 à 10/06/2022,
conforme Nota Fiscal nº 20223309017, emitida em 25/08/2022.VALOR:R$
1.170,00 (um mil, cento e setenta).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no1156/2022 -
AJUR/DETRAN/AM/AJUR,
emitido
em
09/09/2022.
PROCESSO
SIGED:01.03.022201.021747/2022-15- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106983#20#109009/>
Protocolo 106983
<#E.G.B#106987#20#109013>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 048/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e o Sr. Heraldo dos Santos Oliveira. OBJETO: 80h (oitenta) horas de aulas
ministradas nos Cursos de Atualização de CNH, ministrados nos períodos
de 05/04/2021 à 08/04/2021 e 12/07/2021 à 16/07/2021; Mototaxista/
Especializado e Atualização, ministrados nos períodos de 01/07/2021 à
02/07/2021 e 10/05/2021 à 14/05/2021; RCI - Condutor Infrator, ministrados
nos períodos de 23/08/2021 à 27/08/2021 e 22/07/2021, conforme Nota
Fiscal nº 20223295049, emitida em 04/07/2022. VALOR:2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n°882/2022- DETRAN/AM/AJUR,
emitido em 11/07/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.016402/2022-
40 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20
de setembro de 2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106987#20#109013/>
Protocolo 106987
<#E.G.B#106986#20#109012>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante,
e o Banco Santander S.A.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais
12(doze) meses, a contar de 18/09/2022 até 18/09/2023.VALOR:O valor
anual estimado do aditivo é de R$ 80.424,00 (oitenta mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 6.702,00 (seis
mil e setecentos e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.018856/2022-
55- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20
de setembro de 2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106986#20#109012/>
Protocolo 106986
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#107017#20#109043>
RESENHA Nº 099/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Eduardo de Moura Souza; Colab. N/M; Mao/Silves/Itapiranga/P. Fig./
Mao; 19 a 28/09/2022; Realizar assessoria, conf. Processo n° 23727/2022-
01
02.Antônio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/S; Mao/Rio
P. da Eva/Mao; Visitar UD, de produtores de citros, conf. Processo n°
23065/2022-70
03.Marcelo Frederico Terço Falcão; Téc. Agrop.; Mao/Itacoatiara/Mao; 19
a 27/09/2022; Para realizar monitoramento, conf. Processo n° 22874/2022-
64
04.Vicente Marques da Silva Filho; Téc. Agrop.; Mao/Borba/N. Olinda do
N./Borba/Mao; 08 a 15/09/2022; Participar de Ação de Agro Cidadania, conf.
Processo n° 23367/2022-48
05.Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Téc. Agrop.; Mao/Eirunepé/Mao; 16/09
a 05/10/2022;
06.Elcina de Lima da Silva; Assist. Téc; Mao/N. Olinda do N./Mao; 19/09
a 04/10/2022;
07.Vicente Marques da Silva Filho; Téc. Agrop.; Mao/N. Olinda do N./
Mao; 19/09 a 04/10/2022;
Objetivo dos itens 05 a 07: Prestar assessoria técnica, conf. Processos n°
23557/2022-65, 23232/2022-82 e 23231/2022-38
08.Ronald da Silva Farias; Téc. Agrop.; Nhamundá/Parintins/Mao/
Parintins/Nhamundá; 20 a 24/09/2022;
09.Jorge Felipe Valente de Paula; Téc. Agrop.; Borba/Mao/Borba; 20 a
24/09/2022;
Objetivo dos itens 08 e 09: Participar do I Congresso Amaz. De Meliponi-
cultura, conf. Processo n° 22495/2022-74 e 22603/2022-09
10.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Dep.; Mao/Humaitá/Canutama/
Manicoré/Mao; 19 a 29/09/2022; Realizar visita técnica, conf. Processo n°
23480/2022-23
11.Marcelo Augusto Borges da Silva; Chefe de Dep.; Mao/Itacoatiara/
Silves/Mao; 15 a 30/09/2022; Realizar assessoria, conf. Processo n°
23410/2022-75
12.Antonio Cláudio Rodrigues de Sá; Téc. Agrop.; Mao/Barcelos/Mao;
16/09 a 05/10/2022; Prestar assessoria, conf. Processo n° 23570/2022-14
13.Alcelene Salerno Gomes de Lima; Eng. De Pesca; Mao/Iranduba/
Mao; 20 e 21/09/2022; Acompanhamento da equipe, conf. Processo n°
23076/2022-50
14.Nailson da Costa de Castro; Colab. N/S; Mao/Manaquiri/Mao; 26 a
30/09/2022; Fazer registros jornalísticos, conf. Processo n° 23533/2022-06
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#107017#20#109043/>
Protocolo 107017
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#107008#20#109034>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome:
Claudiomar da Silva Cabral. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da
Várzea/AM - Manaus/AM, em 08/08/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Ministrar
os seguintes componentes curriculares no Curso de qualificação profissional
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão no municipio de Careiro da
Várzea/AM, Matemática aplicada a Eletricidade, Saúde e Segurança do
Trabalho, Fundamentos da Eletricidade, Eletrotécnica Básica, Medidas
Elétricas e Instalações elétricas de Baixa Tensão. Proc. Nº3415/2022. 2)
Nome: Nazaré do Socorro Oliveira Texeira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Japurá/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 07/09/2022 a
30/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso no Municipio de Japurá/
AM, Confecção de Adereços Folclóricos. Proc. Nº3721/2022. 3) Nome:
Liliane da Silva Soares. Itinerário e período: Manicoré/AM - Humaitá/AM
- Matupi/AM - Humaitá/AM - Manicoré/AM, em 09/09/2022 a 27/09/2022.
Objetivo: Ministar o Curso introdutório para Profissionais Saúde da Família
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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