DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022 21
no município de Manicoré para os trabalhadores da atenção primária de 
saúde. Proc. Nº3697/2022. 4) Nome: Adriana Silva dos Reis. Itinerário 
período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 07/09/2022 a 
06/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso no municipio de Codajás/
AM, Decoração com Balões. Proc. Nº3785/2022. 5) Nome: Francisco 
Andeson Cavalcante Marques. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto 
Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 07/09/2022 a 
23/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso no Municipio de Humaitá/
AM, Mecânica Básica de Motocicleta. Proc. Nº3781/2022. 6) Nome: Elma 
Nascimento de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel 
da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 27/09/2022 a 22/11/2022. Objetivo: 
Ministrar os componentes História, Empreendedorismo, Teoria e Técnica 
em Guiamento I, História da Arte Aplicada ao Turismo, do curso Técnico em 
Turismo no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Proc. Nº3757/2022. 
7) Nome: Kerollainy da Silva Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 25/102022 a 21/12/2022. 
Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e orientar 06 grupos de Estágio 
Profissional para o Curso Técnico em Análises Clínicas no municipio de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, Estágio Profissional Supervisionado Etapa II. 
Proc. Nº3776/2022. 8) Nome: Marcelo Paz Santos. Itinerário e período: 
Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira - Manaus/AM, em 24/09/2022 a 
20/11/2022. Objetivo: Acompanhar e Orientar grupos de Estágio no curso 
Técnico em Análises Clínicas no municipio de São Gabriel da Cachoeira/
AM, Estágio Supervisionado Etapa I. Proc. Nº3794/2022. 9) Nome: 
Josafá França da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel 
da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 02/09/2022 a 08/10/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte Curso no Municipio de São Gabriel da Cachoeira/
AM, Técnicas de Mega Hair. Proc. Nº3720/2022. 10) Nome: Ibrahim da 
Silva Leal. Itinerário e período: Manaus/AM - Envira/AM - Manaus/AM, 
em 07/10/2022 a 26/11/2022. Objetivo: Ministrar o componente de Gestão 
de Cargos e Salários, Atividades Práticas em Recursos Humanos I do 
curso Técnico em Recursos Humanos no município de Envira/AM. Proc. 
Nº3822/2022. 11) Nome: Leonardo Campos Garcia. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 25/10/2022 a 24/11/2022. 
Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Informática o seguinte componente 
curricular, Linguagem de Programação I. Proc. Nº3856/2022. 12) Nome: 
Jefferson Pereira Torres. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, em 04/10/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes curriculares no curso Técnico em Eletrotécnica 
no município de Itacoatiara/AM, Projetos Elétricos Industriais, Atividades 
Práticas e Projeto em Eletrotécnica. Proc. Nº3851/2022. Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107008#21#109034/>
Protocolo 107008
<#E.G.B#107010#21#109036>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 811/22-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.001353/2021-75 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico n° 811/22-CSC;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 811/2022-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR às empresas L P AMORIM EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 09.223.179/0001-10, ao LOTE 01, item 01 ao 15, no valor total de R$ 
31.410,60 (Trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), 
referente à aquisição de materiais para atender as necessidades do centro 
de educação tecnológica do Amazonas - CETAM. Manaus, 22 de setembro 
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107010#21#109036/>
Protocolo 107010
<#E.G.B#107014#21#109040>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 612/2022-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000603/2022-30 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 612/2022-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR às empresas ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 15.623.678/0001-06 , ao LOTE 01, item 01 ao 33, no valor total 
de R$ 47.588,96 (Quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e 
noventa e seis centavos), LOTE 02, item 34 ao 37, no valor R$ 39.919,10 
(Trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e dez centavos), Lote 03, 
item 38 ao 70, no valor R$ 117.968,44 (Cento e dezessete mil, novecentos 
e sessenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). RR COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 10.844.005/0001-54, LOTE 04, ITEM 71 AO 99, no 
valor R$ 21.257,20 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e 
vinte centavos). Referente à aquisição de materiais necessários para os 
cursos Técnico em Nível Médio destinados à ESCOLA DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PE. ESTÉLIO DÁLISON. 22 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107014#21#109040/>
Protocolo 107014
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#107080#21#109106>
PORTARIA Nº 300/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros da Comissão do 
Processo Administrativo Disciplinar - PAD que tem o objetivo de apurar 
condutas de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo 
n° 01.01.018202.002216/2022-75;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar membros da comissão para fins de instaurar Processo Adminis-
trativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas de servidores desta ADAF, 
conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.002216/2022-75;
1.Sivandro Campos Freitas;
2.Luiz Fernando da Silva;
3.Severino de Azevedo Neves Filho;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107080#21#109106/>
Protocolo 107080
<#E.G.B#107081#21#109107>
PORTARIA Nº 299/2022 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 272/2022-
ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 08 de setembro de 
2022, pág. 17, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para 
fins de instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de de 
apurar condutas de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do 
processo n° 01.01.018202.002216/2022-75
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para fins de instaurar 
Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de de apurar condutas 
de servidores desta ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107081#21#109107/>
Protocolo 107081
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO