DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
22
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#107093#22#109119>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. PARTES: UGPE e empresa JOÃO 
MARCOS MORAES BECIL. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência do Contrato nº 015/2022-UGPE, por mais 30 (trinta) e 60 (sessenta) 
dias, respectivamente, sem impacto financeiro ao Contrato, conforme 
Relatório Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 28/09/2022 a 27/11/2022. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002025/2022-
97/SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 207/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#107093#22#109119/>
Protocolo 107093
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#107138#22#109165>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 054/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA COMPLEMENTAR DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
523/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001275/2022-80 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de TESOURA 
COAGULADORA;
II - ADJUDICAR a empresa BIOTARGETING REPRESENTACOES E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 09.156.008/001-
16, como vencedora, pelo valor global de R$ 1.594.800,00 (um milhão e 
quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107138#22#109165/>
Protocolo 107138
<#E.G.B#107139#22#109166>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 055/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
887/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001763/2022-98 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de SONDA DOBBHOFF;
II - ADJUDICAR a empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.285.751/0001-15, como vencedora, pelo 
valor global de R$ 13.189,80 (treze mil, cento e oitenta e nove reais e 
oitenta centavos). 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107139#22#109166/>
Protocolo 107139
<#E.G.B#107146#22#109174>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 056/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
750/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001025/2022-40 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 750/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, do Equipamento 
MICRÓTOMO;
II - ADJUDICAR a empresa FELDMANN W.L. COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 11.148.918/0001-07, como vencedora, 
pelo valor global de R$ 49.329,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte 
e nove reais).
Manaus, 22 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107146#22#109174/>
Protocolo 107146
<#E.G.B#107152#22#109179>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 057/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
824/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001616/2022-18 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, do Equipamento CABINE DE 
SEGURANÇA BIOLÓGICA;
II - ADJUDICAR a empresa R. S. HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, como vencedora, pelo valor global de 
R$ 41.650,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Manaus, 22 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107152#22#109179/>
Protocolo 107152
<#E.G.B#107154#22#109181>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 058/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
884/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001850/2022-45 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 884/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, do MEDICAMENTO 
SULFATO DE MAGNÉSIO;
II - ADJUDICAR a empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.878.578/0001-15, como 
vencedora, pelo valor global de R$ 20.352,00 (vinte mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais). 
Manaus, 22 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107154#22#109181/>
Protocolo 107154
<#E.G.B#107157#22#109184>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 060/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
879/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001853/2022-89 - FCECON;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO