DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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PORTARIA N.º  0106/2022-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I. DESIGNAR para responder pela Assessoria de Informática - ASSINF, da 
FAAR, a servidora DALYANA GÓES CAVALCANTE, ocupante do Cargo de 
Provimento em Comissão de Assessor II, matrícula 260697-6 A.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 22 de setembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#107032#28#109058/>
Protocolo 107032
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#107115#28#109142>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 069/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 18.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativis-
tas da Comunidade Monte Santo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Juciel de 
Pinho Evangelista, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 18 de Julho de 2022.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#107115#28#109142/>
Protocolo 107115
<#E.G.B#107118#28#109145>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 034/2021-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 27.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio ao Agroextrativismo de 
Ipixuna. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Christiana Oiticica Braconnot, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de Junho de 2022.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#107118#28#109145/>
Protocolo 107118
<#E.G.B#107135#28#109162>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 071/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 19.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária 
Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de 
Baixo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Evandro de Carvalho Cordeiro, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 19 de Julho de 2022.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#107135#28#109162/>
Protocolo 107135
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#106991#28#109017>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira -Assist Téc II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002217/2022-66; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, em 19.09.2022; Objetivo: Participar de visita técnica na 
Comunidade Nova Vila;
2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assist Adm, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002218/2022-00; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, em 19.09.2022; Objetivo: Participar de visita técnica na 
Comunidade Nova Vila;
3-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002196/2022-89; Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, em 13.09.2022; Objetivo: Participar do workshop Bem Receber;
4-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002197/2022-23; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, em 15.09.2022; Objetivo: Participar da reunião do 
Conselho Municipal de Turismo; e
5-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002052/2022-22; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 29.08 a 01.09.2022; Objetivo: 
Realizar atendimentos e visitas técnicas da ação “Turismo em Movimento”.
Manaus, de 21 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#106991#28#109017/>
Protocolo 106991
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#107090#28#109116>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
POR LOTE, para a Contratação de Empresa Especializada em Automação 
de Bilheteria, Vendas e Distribuição de Bilhetes para Espetáculos e 
Visitação, por intermédio de um sistema integrado com todos os canais de 
distribuição (bilheteria, pontos de vendas físicos, internet e aplicativo para 
celular) com fornecimento de suporte técnico e equipamento em comodato, 
para 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos espaços culturais 
apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: CAUANNA SERVIÇOS 
DE GRÁFICA RÁPIDA LTDA - CNPJ: 18.393.417/0001-27, para Lote I 
em 15% (quinze por cento) sobre a venda, para o Lote II com o valor R$ 
407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) para os itens 02, 03 e 04 e para o 
Lote III com o valor R$ 5,00 (cinco reais) fixo.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#107090#28#109116/>
Protocolo 107090
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO