DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.832 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
22
set/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#106808#1#108831>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 059/2022, TP n.º 005/2022
Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da 
Escola Municipal Pedro Álvares Cabral.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 10 de outubro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei 
Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 
123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 22/09/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#106808#1#108831/>
Protocolo 106808
<#E.G.B#106810#1#108833>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 058/2022, PP n. º 029/2022-SRP.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos 
da saúde.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 05 de outubro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 22/09/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#106810#1#108833/>
Protocolo 106810
Coari
<#E.G.B#106014#1#108019>
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO 056/2021-PMC
TERMO DE CONVÊNIO Nº 895758/2019 - 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
1-     ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 
56/2021- PMC, celebrado em 19/07/2022.
2-     CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa
ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
3-     OBJETO: O objetivo do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias, referente ao prazo de execução dos 
serviços de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA 
NA CONSTRUÇÃO DE ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE 
COARI- AM, decorrente do Termo de Contrato nº. 56/2021.
4-     VALOR GLOBAL: O valor do presente Aditivo será de R$ 3.985.363,28  
(três milhões novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e três 
reais e vinte e oito centavos).
5-     PRAZO: A presente Prorrogação do Termo Aditivo terá o prazo de 
execução de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo de vigência deste aditivo 
será de 210 (duzentos e dez) dias.
6-     DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: A despesa correrá por 
conta dos recursos destinados ao Exercício de 2022.
Unidade: 32- Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Projeto/ Atividade: 1.026- Implementação de infraestrutura de Esporte 
e Lazer Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fontes 
de Recursos: 106 - Transferências de Resursos da União (Ministerio da 
Cidadania/Convênio nº 895758/2019).
Coari-AM, 19 de Julho de 2022. 
KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA
Prefeito Municipal de Coari
<#E.G.B#106014#1#108019/>
Protocolo 106014
Eirunepé
<#E.G.B#107002#1#109027>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou o Termo de 
Convênio nº 037/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, para 
Recuperação do Sistema Viário, com Serviços de Pavimentação Asfáltica 
no Município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão 
Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA Nº 
002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO 
DO SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. II - ADJUDICAR o objeto em favor da 
empresa R. S. EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.817.870/0001-05), 
com o valor global de R$ 16.319.093,40 (Dezesseis milhões trezentos e 
dezenove mil noventa e três reais e quarenta centavos).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, 22 DE 
SETEMBRO DE 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#107002#1#109027/>
Protocolo 107002
<#E.G.B#107007#1#109033>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 22/09/2022. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R. 
S. EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.817.870/0001-05). OBJETO: 
Recuperação do Sistema Viário, com Serviços de Pavimentação Asfáltica no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO