DOEAM 22/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Município de Eirunepé/AM. VALOR GLOBAL: R$ 16.319.093,40 (Dezesseis 
milhões trezentos e dezenove mil noventa e três reais e quarenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 
02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 
- Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - 
Recursos Ordinários. Valor: R$ 307.387,49 (Trezentos e sete mil trezentos 
e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recurso:  754 
- UGPE  (Termo  de  Convênio  nº  037/2022).  Valor: R$ 16.011.705,91 
(Dezesseis milhões onze mil setecentos e cinco reais e noventa e um 
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, 
iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços, excluído o dia do 
começo e incluído o do vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e 
dez) dias corridos, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo 
e incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre 
da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé, 22 de setembro de 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#107007#2#109033/>
Protocolo 107007
ramais 7541 | 7542 | 7543
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