DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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Amazonas – FHEMOAM
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 23
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 23
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 24
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 24
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 27
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 29
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 30
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 31
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 31
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 32
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 32
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 35
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 38
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 38
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 39
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ......... 39
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 39
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari .................................................................................................................... 1
Eirunepé ................................................................................................................... 1
Jutaí .......................................................................................................................... 2
Manacapuru.............................................................................................................. 2
Tabatinga .................................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO