DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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06/08/2023; Reajuste do valor em 11,731130 %, referente ao Índice de 
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho de 2021 a maio 
de 2022, a Cláusula Sétima - Da Forma do Pagamento do Contrato Primitivo, 
a contar de 07/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 719.196,00 (setecentos e 
dezenove mil, cento e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903941; Fonte: 0231; NE nº 03648 no valor de R$ 42.909,60 (quarenta e 
dois mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.013427/2022-09. Manaus, 19 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106765#2#108788/>
Protocolo 106765
<#E.G.B#106768#2#108791>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
070/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TECHNE 
ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2022 
a 07/08/2023; Reajuste do valor em 10,704240%, referente ao Índice Geral 
de Preços - Mercado - IGP-M, acumulado de julho de 2021 a junho de 2022, 
a Cláusula Sétima - Da Forma do Pagamento do Contrato Primitivo, a contar 
de 08/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 398.535,24 (trezentos e noventa e oito 
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento 
de Despesa: 33904002; Fonte: 0121; NE n° 3251 de 17/08/2022, no valor 
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devendo o restante ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.002889/2022-09. Manaus, 19 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106768#2#108791/>
Protocolo 106768
<#E.G.B#106772#2#108795>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INVICTA 
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
LTDA; OBJETO: Alterar a Titularidade da Unidade Gestora 017122 - 
MATERNIDADE ALVORADA para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse 
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE 
nº 03691 de 12/09/2022, no valor de R$ 8.446,00 (oito mil, quatrocentos 
e quarenta e seis reais); Fonte: 0231; NE nº 03692 de 12/09/2022, no 
valor de R$ 2.804,00 (dois mil, oitocentos e quatro reais); Fonte: 0231; NE 
nº 03693 de 12/09/2022, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e 
cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.010953/2022-17 e n° 
01.01.017122.000149/2022-81. Manaus, 19 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106772#2#108795/>
Protocolo 106772
<#E.G.B#106779#2#108802>
EXTRATO Nº 008/2022-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO do contrato nº 122/2017- CEMA; 
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - CEMA e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, 
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 013/2017-SUSAM; Objeto: Distrato do Termo de contrato 
nº 122/2017, referente a prestação de serviços de fornecimento, de 
forma parcelada/mensal, de reagentes necessários à realização de 
análises nos equipamentos de gasometria modelos ABL837FLEX, da 
marca Radiometer, destinados a atender às necessidades de consumo 
dos nosocômios, conforme Projeto Básico; Vigência: a contar de 
12/09/2022, conforme cláusula primeira do 7º Termo Aditivo do 
respectivo contrato; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.01.017130.003960/2022-15- CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#106779#2#108802/>
Protocolo 106779
<#E.G.B#106525#2#108542>
PORTARIA Nº 620/2022-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 1842/2022, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED 01.01.017107.
000538/2022-03-SES-AM.
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor GERSON MAURO NUNES BASTOS, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrículas nº 203.337-2A e 203.337-2B, lotado no Hospital 
e Pronto Socorro 28 de Agosto, pelo período de 03 (três) meses, de 
02.07.2022 a 02.10.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106525#2#108542/>
Protocolo 106525
<#E.G.B#106860#2#108883>
PORTARIA Nº 640/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED Nº 017124.000196/2022-05; 017119.000072/2022-07; 
017117.000145/2022-72; 017131.000151/2022-41; 017127.000113/2022-58; 
017124.000202/2022-24; 017131.000182/2022-00; 017117.000123/2022-02; 
017110.000375/2022-00; 017101.019253/2022-98/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Amanda Mendes da Rocha, Técnica de 
Enfermagem, 192.810-4A, 2011 a 2016, 02/09/2022 a 30/11/2022, SPA e 
Policlínica José Lins; 02-Armando Pereira Leal, Auxiliar de Serviços Gerais, 
102.402-7B, 2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, Policlínica João dos 
S.Braga; 03-Daniely Moreira Lobo, Assistente Social, 241.097-4A, 2017 
a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, HPSC Zona Leste; 04-Elhacir Lopes 
Takeno, Técnica de Enfermagem, 178.740-3C, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 
29/11/2022, SPA São Raimundo; 05-Elizabeth Loureiro Braga, Auxiliar de 
Enfermagem, 177.789-0A, 2016 a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA Zona 
Sul; 06-Felipe Cruz Alencar de Macedo, Agente Administrativo, 236.124-8A, 
2016 a 2021, 03/08/2022 a 31/10/2022, SPA e Policlínica José Lins; 
07-Fernando Choshin Marques Gomes Kameyama, Cirurgião Dentista, 
192.443-5A, 2006 a 2011, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA São Raimundo; 
08-José Ricardo de Sousa Paes, Auxiliar de Enfermagem, 172.922-5B, 
2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, HPSC Zona Leste; 09-Maria do 
Carmo Martins Rodrigues, Técnica de Enfermagem, 105.733-2A, 2012 a 
2017, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Sul; 10-Nilceana Bentes de 
Menezes Pequeno, Nutricionista, 201.621-4A, 2014 a 2019, 01/09/2022 
a 29/11/2022, Hospital Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106860#2#108883/>
Protocolo 106860
<#E.G.B#106884#2#108907>
PORTARIA Nº 627/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.010959/2022-94/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 300/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR”, do servidor GEORGE MARIANO MELO DA SILVA, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de junho de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 28.04.2022 
- LEIA-SE: 01.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106884#2#108907/>
Protocolo 106884
<#E.G.B#106887#2#108910>
PORTARIA Nº 628/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017109.000234/2022-18/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária Nayra 
Gomes Lima, Técnica de Enfermagem, Matrícula 250.919-9A, A Contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO