DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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autoria do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, e durante toda a 
vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106774#7#108797/>
Protocolo 106774
<#E.G.B#106775#7#108798>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 125/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 127/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Aprovar a Proposta Curricular e Pedagógica do Programa de Correção 
do Fluxo Escolar - AVANÇAR Ensino Fundamental da Rede Estadual de 
Educação do Amazonas, operacionalizado no ano de 2022 nas Escolas da 
Capital e do Interior do Estado do Amazonas pela Secretaria Estadual 
de Educação e Desporto - SEDUC.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#106775#7#108798/>
Protocolo 106775
<#E.G.B#106777#7#108800>
PORTARIA GS Nº 1.060, de 14 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 095/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALLYSON CASTRO LOPES, CPF nº 
569.434.742-00, matrícula nº 223156-5A, para fiscalizar e acompanhar 
o Termo de Fomento nº 16/2022, firmado entre Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO-ABC, cujo objeto é o repasse de 
recursos financeiros para apoiar o Projeto “QUALIFICA JOVENS”, que visa o 
desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio 
da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando à geração 
de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações 
de vulnerabilidade, na cidade de Manaus/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 041/2022 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo 
Pinheiro Reis, referente ao Plano de Trabalho nº 002923-SISCONV/SEFAZ, 
a contar do dia 09.08.2022, e durante toda a vigência do contrato, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106777#7#108800/>
Protocolo 106777
<#E.G.B#106778#7#108801>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 126/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 128/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Aprovar o Calendário Escolar 2022 da Escola Estadual Waldocke Fricke 
de Lira, localizada na Rua Santa Helena s/n, Comunidade São Pedro, Bairro 
Tarumã, Manaus/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#106778#7#108801/>
Protocolo 106778
<#E.G.B#106780#7#108803>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 127/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 129/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental (6º 
ao 9º ano), Presencial com Mediação Tecnológica, operacionalizado pelo 
Centro de Mídias de Educação do Amazonas/SEDUC, nas Comunidades 
Rurais dos 62 (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas, pelo 
período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano de 2019 até o término do ano 
de 2028.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a SEDUC solicite novo reconhecimento do curso de Ensino Fundamental 
(6º ao 9º ano), Presencial com Mediação Tecnológica, operacionalizado pelo 
CEMEAM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#106780#7#108803/>
Protocolo 106780
<#E.G.B#106781#7#108804>
PORTARIA GS Nº 1.067, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.029469/2022-88 e 
do MEMO. nº 421/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual de 
Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos, (Tipo II, Simbologia 
FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, Manaus/AM, o(a) 
servidor(a) JANICE SALLES SOARES SANTANA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 234426-2A, em substituição a(o) servidor(a) MARIA 
SALOME EH SILVA, Professor, matrícula nº 029067-0B, que encontra-se 
de licença médica, no período de 12/08/2022 a 09/11/2022, conforme Laudo 
Médico nº 22/3503.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106781#7#108804/>
Protocolo 106781
<#E.G.B#106783#7#108806>
PORTARIA GS Nº 1.066, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028982/2022-51 e 
do MEMO nº 415/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora Diana 
Pinheiro, (Tipo I, Simbologia FGD-1) Coordenadoria Distrital de Educação 
02/Manaus, o (a) servidor (a) AGENORA FREITAS DE ANDRADE, 
PROFESSOR PF40.ESP-III e PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrículas nº 
222674-0A/B, a contar de 12/09/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JOSUE ROLIM 
SARAIVA, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 146763-8B/D, a contar 
de 12/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106783#7#108806/>
Protocolo 106783
<#E.G.B#106785#7#108808>
PORTARIA GS Nº 1.068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.023125/2022-65 e 
do MEMO. nº 420/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual 
Professora Haydee Cabral Lyra, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, Manaus/AM, o(a) servidor(a) 
CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 143327-0A, em substituição a(o) servidor(a) PRISCILA DA 
SILVA NASCIMENTO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 227992-4A, que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO