DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
6
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento:
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, 
os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da ASSINATURA 
DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando a ativação do 
Plano de Saúde.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o PSS/SEDUC/2022, 
no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. 
Os candidatos que não estiverem disponibilidade no dia e horário do 
cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de 
acordo com o item 11. (K) do Edital de nº 01 PSS/SEDUC/2022, devendo 
a Coordenadoria Regional de Educação encaminhar a desistência ou não 
apresentação do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
MUNICÍPIOS
QUANT. 
DATA
HORÁRIO
BORBA, SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA, SILVES, TABATINGA E 
TEFÉ
10
22.09.2022
8h
ANEXO II
MUNICÍPIO: BORBA
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: PONTA ALEGRE
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172009030
MARCILENE BARBOSA DE LIMA
MUNICÍPIO: PARINTINS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
31
2022172008415
ERICA DE FREITAS FERREIRA SOUZA
32
2022172007761
MARCIO AUGUSTO SILVA DA SILVA
33
2022172008818
MARGRETH DAS NEVES PEREIRA
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
6
2022172005385
OVIDIO DA SILVA CAMICO
MUNICÍPIO: SILVES
ENSINO REGULAR
COMUNIDADE: NS CONCEIÇÃO / BAIXA FUNDA RIO URUBU
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172009727
FABIOLA CONCEICAO LIBORIO MONTEIRO 
CASTRO
COMUNIDADE: NS LIVRAMENTO / RIO ANIBA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172008056
LIDIA MARA ASSUNCAO DO REGO BARRETO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172008805
DENILSON SALOME MAGALHAES
MUNICÍPIO: TABATINGA
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: QUÍMICA 
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172003012
JUAN JESUS PISSANGO RODRIGUES
MUNICÍPIO: TEFÉ
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172003520
STHEPHANO MHAE ALVES FERNANDES
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106766#6#108789/>
Protocolo 106766
<#E.G.B#106771#6#108794>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento das Propostas de Preços 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no processo 
nº 01.01.028101.015492.2022-95/SEDUC/SIGED, referente à licitação 
modalidade Tomada de Preços nº 038/2022-CSC;
CONSIDERANDO que a tomada de preços obedeceu aos princípios 
basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 
8.666/93;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
do Poder Executivo, constante no processo supracitado, referente à 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada, para 
execução dos serviços de Recuperação e Reforma da Biblioteca Pública 
Municipal Poeta José Maria Ferreira de Castro, no município de Humaitá/
AM - Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC.
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa JPS 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 19.945.996/0001-36, com o 
valor de R$ 1.198.056,15 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, cinquenta 
e seis reais e quinze centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106771#6#108794/>
Protocolo 106771
<#E.G.B#106773#6#108796>
PORTARIA GS Nº 1049, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.012559.2022- 30/
SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
R E S O L V E:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor ELI FARIAS LIMA, ocupante do cargo 
de Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula n° 227.481-7A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 
179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106773#6#108796/>
Protocolo 106773
<#E.G.B#106774#6#108797>
PORTARIA GS Nº 1.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015846/2021-10/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 1523/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 23.12.2021, a contar de 01 de agosto de 2022, a servidora 
WANIA TICIANY DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 
247.646-0A, CPF nº 908.290.422-53, pelo servidor ALDECY LOPES LIMA, 
matrícula nº 163.157-8A, CPF nº 615.989.172-34, lotado no Departamento 
de Gestão Escolar-DEGESC/SEDUC, como fiscal/titular do Termo 
de Convênio n° 045/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
de Municipal de Pauini, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos para 
atender as escolas do município de Pauini, conforme Plano de Trabalho nº 
001773-SISCONV/SEFAZ, oriundo da Emenda Parlamentar nº 029/2021 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO