DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022 21
28
PARINTINS
JOCILENE REIS DE SOUZA
BATALHA
23.08.2022 a
31.12.2022
29
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
JUSCELINO WAIMA MAROKO
YANOMAMI
17.08.2022 a
31.12.2022
30
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
KIARA YARIMINA YANOMAMI
17.08.2022 a
31.12.2022
31
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
ORLANDINO MELGUEIRO DA
SILVA
07.07.2022 a
31.12.2022
32
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
MIQUEIAS YANOMAMI
AMAROKO ARAMASI
17.08.2022 a
31.12.2022
33
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
ELIANETE GERVASIO
MONTEIRO
03.08.2022 a
31.12.2022
34
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
EMERSON LOUREIRO
MONTEIRO
07.07.2022 a
31.12.2022
35
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
GEANE DA SILVA E SILVA
22.08.2022 a
31.12.2022
36
PRESIDENTE
FIGUEIREDO
ELZIANE PEREIRA FERRO
29.08.2022 a
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106880#21#108903/>
Protocolo 106880
<#E.G.B#106883#21#108906>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD
Nº 086/2022-CRDM - SEDUC/ 01.01.028101.014206/2022-74/
SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
104/2022-CRDM/SEDUC,
votou
pela
EXTINÇÃO
do
Processo
Administrativo Disciplinar - PAD 086/2022-CRDM/SEDUC, por ter o servidor
ADONNAY REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula
nº 252.677-8A, solicitado exoneração antes da abertura do PAD.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106883#21#108906/>
Protocolo 106883
<#E.G.B#106885#21#108908>
PORTARIA GS Nº 1.047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO
que
a
Resolução
nº
104/2022-CRDM/SEDUC
sugeriu a EXTINÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar - PAD
086/2022-CRDM/SEDUC-(01.01.028101.014206/2022-74/SEDUC/SIGED).
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional do servidor ADONNAY
REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº
252.677-8A, por ausência de comprovação de animus abandonandi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106885#21#108908/>
Protocolo 106885
<#E.G.B#106886#21#108909>
RESOLUÇÃO Nº 104/2022-CRDM/SEDUC APROVADA EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO
os
fatos
contidos
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
086/2022-CRDM/SEDUC,
(Processo
originário
nº
01.01.028101.014206/2022-74/SEDUC/SIGED),
que
apura
denúncia
formulada contra o servidor ADONNAY REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR;
CONSIDERANDO o relatório da Membra relatora, Maria Noêmia Hortêncio
de Alcântara, que concluiu votando pela EXTINÇÃO do referido PAD, do
servidor ADONNAY REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 252.677-8A , por ter solicitado exoneração antes da abertura
do PAD;
R ES O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado,
II - SUGERIR a EXTINÇÃO do PAD nº 086/2022-CRDM/SEDUC, do servidor
ADONNAY REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula
nº 252.677-8A, por ausência de comprovação de animus abandonandi, com
ARQUIVAMENTO do processo.
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto,
para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#106886#21#108909/>
Protocolo 106886
<#E.G.B#106889#21#108912>
PORTARIA GSE Nº 745, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade,
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.019667/2022-33/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora ELIENE DA COSTA SILVA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 197.727-0C, do Quadro do Magistério
Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, lotado
na Escola Estadual Elias Novoa Alvarez, município de Iranduba/AM, durante
o período de 02.07.2022 a 02.10.2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106889#21#108912/>
Protocolo 106889
<#E.G.B#106901#21#108924>
PORTARIA GS 1.069, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1099/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 974, publicada no Diário Oficial do Estado, de
29/08/2022, que dispensou Quetsia Marinho Ferreira, Professor PF20.
ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 213253-2B/E e designou
Marlene Vercoza Ferreira, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 252955-6A,
como Coordenadora Regional de Educação do município de Boa Vista do
Ramos, na parte referente a Simbologia da escola, a contar de 16/08/2022,
conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Simbologia FGC-4;
Leia-se: Simbologia FGC-3.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106901#21#108924/>
Protocolo 106901
<#E.G.B#106906#21#108929>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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