DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022 23
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106947#23#108971/>
Protocolo 106947
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#106899#23#108922>
ESPÉCIE: 31ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 21.09.2022. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Suplementação financeira e readequação do Plano 
de Trabalho Primitivo do Contrato de Gestão nº 01/2021 “Administração 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor 
Global: R$ 25.678.401,83 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e 
oito mil, quatrocentos e um reais e oitenta e três centavos). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT:01450000, NE nº 
2022NE0000616, em 21.09.2022, no valor de R$ 22.478,401.83 (vinte e dois 
milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e oitenta 
e três centavos). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01210000, 
NE nº 2022NE0000617, em 21.09.2022, no valor de R$ 3.200,000.00 (três 
milhões e duzentos mil reais) Manaus, 21.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106899#23#108922/>
Protocolo 106899
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#106784#23#108807>
PORTARIA Nº 0178/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar:
01
CHRISTIAN ANDERSON 
FERREIRA DA GAMA
FG-3
SSP
11/09/2022
II - DESIGNAR, a contar de 11/09/2022, a servidora para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar:
01
RAIR SILVA E SOUZA DE 
MOURA
FG-3
SSP
11/09/2022
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 14 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#106784#23#108807/>
Protocolo 106784
<#E.G.B#106789#23#108812>
PORTARIA Nº 0179/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 114/2022- CIESP-SEAGI/
SSP-AM ;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a designação da servidora CAROLINA PEREIRA 
SILVA para GAC, na Portaria n.º 0147/2022-GS/SSP, Publicada no DOE de 
01/08/2022, pág. 16, Poder Executivo, Seção II;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 16 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#106789#23#108812/>
Protocolo 106789
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#106869#23#108892>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 118/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Augusto Castro dos Santos - Subgerente e Keyla Maria Pinheiro Prado - 
Chefe de Departamento. Período: 05/09 a 07/10/2022. Trecho: Manaus(AM)
Coari(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado João Carlos Faba Vasques. Manaus-Am, 21 de 
setembro de 2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106869#23#108892/>
Protocolo 106869
<#E.G.B#106871#23#108894>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 007/2022-SEAP. ASSINATURA: 
01/09/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. 
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular a compra e venda 
de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a 
ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso 
exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no 
presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação 
aplicável. VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 01/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 
1.489.893,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2087.0001; 
ND: 33903943; 2022NE0000866, de 01/09/2022; Fonte: 121; de 
01/09/2022 no Valor de R$ 49.663,10. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.00001440.2022-08.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- 
SEAP. ASSINATURA: 01/09/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato nº 008/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 01/09/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.426,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2643.0001; ND: 33904007; 2022NE0000864, de 31/08/2022; 
Fonte: 0121 no Valor de R$ 2.571,12. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.00002569.2022-25.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2017-SEAP. 
ASSINATURA: 
01/09/2022. 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a ELEVADORES BRASIL 
LTDA- EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 
009/20217-SEAP. VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 01/02/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.750,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903917; 2022NE0000863, de 31/08/2022; Fonte: 0121 no Valor de R$ 
5.583,34. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00002418.2022-77. 
Manaus, 21 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106871#23#108894/>
Protocolo 106871
<#E.G.B#106890#23#108913>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 119/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Deivison Gonçalves 
das Chagas - Diretor de Unidade Prisional, Alex de Freitas Chaves - Assessor 
III, Hudson Roberto Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM) e Bruno Mendonça Postigo 
- Cabo QPPM(PMAM) . Período: 26/08 a 28/08/2022. Trecho: Humaitá(AM)
Lábrea(AM)Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM). Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 
21 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106890#23#108913/>
Protocolo 106890
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO