DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
24
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106904#24#108927>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 20/09/2022, página 11 (Poder Executivo - 
Seção II), referente aos Termos de Cessão de Uso de Bem Móvel nºs 003, 
004 e 005/2022-SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel (...).
Leia-se: (...)Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel (...).
Manaus, 21 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106904#24#108927/>
Protocolo 106904
<#E.G.B#106905#24#108928>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 13/09/2022, página 06 (Poder Executivo 
- Seção II), referente aos Termos de Cessão de Uso de Bem Móvel nºs 001 
e 002/2022-SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel (...).
Leia-se: (...)Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel (...).
Manaus, 21 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106905#24#108928/>
Protocolo 106905
<#E.G.B#106944#24#108968>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01139/2022.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 882/2022 
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 15 à 16/09/2022. Objetivo: Proceder 
com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 883/2022 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 29 à 30/09/2022. Objetivo: Proceder com 
a visita nas obras do CT.39/2022-SEINFRA, CT.47/2020-SEINFRA e CT 
047/2021-SEINFRA. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. 
PCDP 918/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 20/09/2022. 
Objetivo: Visita técnica de acompanhamento e mapeamento das obras 
do Ramal Manápoles; e PCDP 919/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/
AM. Período: 21/09/2022. Objetivo: Visita técnica de acompanhamento 
e mapeamento das obras do Ramal Baixo Rio; e PCDP 920/2022 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/09/2022. Objetivo: Visita técnica 
de acompanhamento e mapeamento das obras do Ramal Acajatuba; 
e PCDP 921/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 22/09/2022. 
Objetivo: Visita técnica de acompanhamento e mapeamento das obras 
do Ramal Procópio e PCDP 934/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
27/09/2022. Objetivo: Visita técnica de acompanhamento e mapeamento 
das obras do Sistema Viário. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor 
I. PCDP 931/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 à 30/09/2022 e 
FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 932/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 26 à 30/09/2022. Objetivo: Visita técnica das 
obras referente ao CT.042/2022-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE 
SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 937/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 22 à 23/09/2022. Objetivo: Providenciar 
o Recebimento Definitivo da obra do CT. 040/2021-SEINFRA. ANTONIO 
ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 941/2022 - Destino: 
Careiro/AM. Período: 09 à 10/09/2022. Objetivo: Realizar Levantamento 
na localização para a Implantação do Porto Flutuante na Comunidade do 
Ramal do Purupuru. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 942/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 01/09/2022. Objetivo: Conduzir a servidora 
Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município; e PCDP 943/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 02/09/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia 
de Matos Sampaio, em visita nas obras do CT.47/2021-SEINFRA. THAIS 
FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 944/2022 - Destino: Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Período: 03 à 07/10/2022. Objetivo: 
Proceder Fiscalização do CV.012/2022-SEINFRA; CV.006/2020-SEINFRA; 
CT.054/2020-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 
947/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 04 à 05/10/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização dos CV.011/2021-SEINFRA; CV.012/2021-SEINFRA; 
CV.015/2021-SEINFRA; 
CV.015/2022-SEINFRA. 
RODRIGO 
MOURA 
PAULO - Motorista. PCDP 948/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 20/092022. Objetivo: Conduzir a servidora Regiane Campos 
de Castro ao município. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. 
PCDP 949/2022 - Careiro da Várzea/AM. Período: 20/09/2022. Objetivo: 
Realizar Acompanhamento de Obra da Reforma e Conclusão da Feira. 
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO - Assessor I. PCDP 946/2022 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 12/09/2022 e PCDP 952/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: Objetivo:Visita Técnica para acompanhamento, 
das obras da AM‐010. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP 901/2022 - Destino: Envira/AM. Período: 03 à 07/10/2022 
e RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 902/2022 - Destino: 
Envira/AM. Período: 03 à 07/10/2022 e THIAGO FELIPE VERÇOSA DE 
SOUZA - Assessor I. PCDP 945/2022 - Destino: Envira/AM. Período: 03 à 
07/10/2022. Objetivo: Proceder Fiscalização para Recebimento Definitivo do 
CT.052/2018-SEINFRA. Manaus, 21 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106944#24#108968/>
Protocolo 106944
<#E.G.B#106900#24#108923>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
062/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2022. PARTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa W A CONSTRUTORA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 062/2022, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/10/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.005335/2022-83-SEINFRA. Manaus, 21 de setembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106900#24#108923/>
Protocolo 106900
<#E.G.B#106902#24#108925>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
037/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2022. PARTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa VF DE 
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 037/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 09/11/2022 e execução por igual período, contados de 07/10/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005233/2022-68-SEINFRA. Manaus, 21 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106902#24#108925/>
Protocolo 106902
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#106903#24#108926>
PORTARIA N° 145/2022-GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo:
Santino Marques Gonçalves, matrícula nº 008.526-0C, cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022, no 
período de 03/10/2022 à 31/12/2022.
Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#106903#24#108926/>
Protocolo 106903
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#106788#24#108811>
EXTRATO Nº 178/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO