DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022 25
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ: 
13.434.693/0001-72,Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses, 
para à continuidade do atendimento em regime de acolhimento institucional 
a 20 Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco 
social e pessoal. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta 
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2022NE0000820; Valor empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses, contados de 28/09/2022 a 28/06/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003486/2022-08-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106788#25#108811/>
Protocolo 106788
<#E.G.B#106797#25#108820>
EXTRATO Nº 177/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ: 
13.434.693/0001-72, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses, 
para à continuidade do atendimento em regime de acolhimento institucional 
a 20 Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco 
social e pessoal. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta 
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2022NE0000827; Valor empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses, contados de 28/09/2022 a 28/06/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003483/2022-66-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106797#25#108820/>
Protocolo 106797
<#E.G.B#106800#25#108824>
EXTRATO Nº 176/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO 
NAZARENO, CNPJ: 00.371.537/0001-34, . Objeto: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por 
mais 9 (nove) meses, para à continuidade da contratação de serviços de 
pessoas físicas e compras de materiais de consumo para o desenvolvimento 
das atividades em prestar serviço especializado de proteção social especial 
de alta complexidade, na modalidade casa lar em caráter excepcional e 
temporário para até 10 crianças e/ou adolescentes, que se encontram 
em situação de rua, órfãos, abandonados ou afastados da família por 
determinação judicial, com ênfase no restabelecimento dos vínculos 
familiares e comunitários, favorecendo o desenvolvimento pessoal e social, 
objetivando retorno familiar, inserção em família substituta, ou ainda, 
preparação para a vida adulta, tendo em vista o resgate da cidadania e a 
conquista da autonomia. Valor Global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze 
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2022NE0000831; Valor empenhado: R$ 101.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses, contados de 28/09/2022 a 28/06/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003086/2022-94-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106800#25#108824/>
Protocolo 106800
<#E.G.B#106805#25#108828>
EXTRATO Nº 175/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E 
ESPERANÇA - M.C.V.E, CNPJ: 02.868.068/0001-12.Objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de 
Fomento por mais 9 (meses) meses, para à continuidade da oferta do 
Serviço de Abordagem Social a 80 usuários, sendo: crianças, adolescentes, 
jovens, adultos e idosos, identificadas na área de atuação do MCVE, que 
vivenciam situações de direitos como: trabalho infantil, mendicância, 
exploração sexual, situação de rua e outros, articulando os serviços de 
políticas públicas e órgãos do sistema de garantia de direitos, essas ações 
serão realizadas em espaços públicos de intensa circulação de pessoas e 
existência de comércio e terminais de ônibus, como forma de oportunizar 
alternativas dignas para saírem das ruas, reparando ou minimizando os 
danos por vivências de violências e abusos, preservando sua identidade, 
integridade e história de vida. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2022NE0000826; Valor empenhado: R$ 100.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses, contados de 19/09/2022 a 19/06/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003640/2022-33-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106805#25#108828/>
Protocolo 106805
<#E.G.B#106807#25#108832>
EXTRATO Nº 174/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO 
NAZARENO, CNPJ: 00.371.537/0001-34. Objeto: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 
9 (meses) meses, para à continuidade da Abordagem Social Criança Não 
é de Rua, tem como objeto a contratação de serviços de pessoas físicas e 
compras de materiais de consumo para o desenvolvimento das atividades. 
O serviço está focado em todas as zonas territoriais da capital, direcionada 
para atender o público-alvo de 70 crianças e adolescentes em situação de 
rua, em especial aqueles em situação de trabalho infantil. Proporcionando 
um conjunto de atividades, ações, práticas e intervenções movimentadas 
de modo planejado e sistêmico. Valor Global: R$ 202.000,00 (duzentos e 
dois mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2022NE0000830; Valor empenhado: R$ 101.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses, contados de 19/09/2022 a 19/06/2023.Processo Administrativo: 
01.01.031101.003085/2022-40-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106807#25#108832/>
Protocolo 106807
<#E.G.B#106811#25#108834>
EXTRATO Nº 173/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE 
PAULO, CNPJ: 04.162.681/0001-45,. Objeto: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 
9 (nove) meses, para à continuidade do Acolhimento Institucional de 
Longa Permanência para 20 idosos (ILPI) em situação de vulnerabilidade 
social; com a finalidade de assegurar a proteção integral através de 
um conjunto de ações e com equipe de atenção que possa atender os 
idosos em sua totalidade, respeitando as políticas vigentes e a autonomia 
dos acolhidos. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO