DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
26
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000822; Valor empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 20/09/2022 a 20/06/2023;Processo Administrativo:
01.01.031101.003095/2022-85-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106811#26#108834/>
Protocolo 106811
<#E.G.B#106816#26#108839>
EXTRATO Nº 172/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
010/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA
VICUNA, CNPJ: 04.566.352/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais
9 (nove) meses para à continuidade, A Inspetoria Laura Vicuna - Casa
Mamãe Margarida solicita o 2º Aditivo ao Termo de Fomento 010/2021
para dar continuidade ao atendimento do Projeto de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional para 20
crianças e adolescentes de todas as faixas etárias até 17 anos e 11 meses
de idade, como também às crianças filhas(os) de adolescentes acolhidos
na Organização. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000825; Valor empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 19/09/2022 a 19/06/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003423/2022-43-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106816#26#108839/>
Protocolo 106816
<#E.G.B#106821#26#108844>
EXTRATO Nº 171/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº
009/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO
NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA, CNPJ: 02.906.798/0001-60.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses para à continuidade,
Proteção Social Especial - Média Complexidade - Serviço Especializado
em Abordagem Social. Valor Global: R$ 202.000,00 (duzentos e dois
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000832; Valor empenhado: R$ 101.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 19/09/2022 a 19/06/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003337/2022-30-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106821#26#108844/>
Protocolo 106821
<#E.G.B#106823#26#108846>
EXTRATO Nº 170/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
008/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE
AÇÃO SOCIAL VIDA E SAÚDE DO AMAZONAS - IASVISAM, CNPJ:
03.205.638/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses
para à continuidade, Proteção Social Especial - Média Complexidade -
Serviço Especializado em Abordagem Social. Valor Global: R$ 202.000,00
(duzentos e dois mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de
igual valor. UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND:
33504301; NE: 2022NE0000824; Valor empenhado: R$ 101.000,00;
Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 19/09/2022 a 19/06/2023;
Processo Administrativo: 01.01.031101.003433/2022-89-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106823#26#108846/>
Protocolo 106823
<#E.G.B#106825#26#108848>
EXTRATO Nº 169/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
007/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES RIBEIRINHAS CASA DE SARA, CNPJ: 13.009.104/0001-09.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses, para à continuidade de
assegurar o Serviço de abordagem social às crianças e adolescentes
em situação de rua, promovendo a proteção integral. Valor Global: R$
200.602,00 (duzentos mil e seiscentos e dois reais), o qual será repassado
em duas parcelas de igual valor. UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 2022NE0000833; Valor empenhado:
R$ 100.301,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 19/09/2022
a
19/06/2023;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.003173
/2022-41-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei
8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução
Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106825#26#108848/>
Protocolo 106825
<#E.G.B#106829#26#108852>
EXTRATO Nº 168/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
006/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL
DOYLE, CNPJ: 63.692.354/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais
9 (nove) meses, para à continuidade da oferta de Proteção Social de Média
Complexidade - Serviço de Abordagem Social, para - 100 (cem) usuários
com perfil a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças
e adolescente, situação de sobrevivência de rua, dentre outros, através de
um processo planejado de aproximação, escuta qualificada, promovendo
a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas
públicas, visando a redução das violações dos direitos socioassistenciais,
seus agravamentos ou reincidências. Valor Global: R$ 202.000,00 (duzentos
e dois mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor. UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000819; Valor empenhado: R$ 101.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 19/09/2022 a 19/06/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003106/2022-27-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#106829#26#108852/>
Protocolo 106829
<#E.G.B#106831#26#108854>
EXTRATO Nº 167/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
005/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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