DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante 
do processo nº 01.01.018101.000898/2022-10 - SEPROR, Aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais de consumo para manutenção predial 
(impermeabilizante, silicone vedação, resina acrílica e outra), visando 
atender as necessidades da secretaria de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272, 
CNPJ nº 33.231.662/0001-21, arrematante dos itens 02 e 09 com o valor 
arrematado de R$16.309,45 (dezesseis mil, trezentos e nove reais e 
quarenta e cinco centavos). Aquisição pelo menor preço por item, de 
materiais de consumo para manutenção predial (impermeabilizante, silicone 
vedação, resina acrílica e outra), visando atender as necessidades da 
secretaria de produção rural - SEPROR conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106879#28#108902/>
Protocolo 106879
<#E.G.B#106888#28#108911>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.003090/2022-94 - SEPROR, relativos à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 920/2022 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante 
do processo nº 01.01.018101.003090/2022-82-94 - SEPROR, Aquisição 
pelo menor preço por item, de materiais para a oficina de beneficiamento 
de pescado (tábua, avental descartável e outros), visando atender as 
necessidades da secretaria de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272, 
CNPJ nº 33.231.662/0001-21, arrematante dos itens 05,06 e 12 com o valor 
arrematado de R$301,95 (trezentos e um reais e noventa e cinco centavos). 
T DA S LUTOSA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 10.847.885/0001-12 
arrematante dos itens 01,02,03,04,10,11 e 15 com o valor arrematado 
de R$11.292,90 (onze mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa 
centavos), Aquisição pelo menor preço por item, de materiais para a oficina 
de beneficiamento de pescado (tábua, avental descartável e outros), visando 
atender as necessidades da secretaria de produção rural - SEPROR., com o 
valor total arrematado de R$11.594,85 (onze mil, quinhentos e noventa e 
quatro reais e oitenta e cinco centavos) conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106888#28#108911/>
Protocolo 106888
<#E.G.B#106898#28#108921>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.002320/2022-06 - SEPROR, relativos à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 930/2022 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado - 
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.002320/2022-06 - SEPROR, 
pelo menor por lote, de kit de casa de farinha, composto de geradores de 
energia, equipamentos e materiais para casa de farinha, para atender as 
comunidades do município de São Gabriel da Cachoeira - Secretaria de 
Estado da Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa ILSC LTDA, CNPJ nº 31.984.136/0001-07, 
pelo menor por lote, de kit de casa de farinha, composto de geradores de 
energia, equipamentos e materiais para casa de farinha, para atender as 
comunidades do município de São Gabriel da Cachoeira - Secretaria de 
Estado da Produção Rural - SEPROR com o valor do lote apregoado importa 
em R$ 298.380,00 (duzentos e noventa e oito mil e trezentos e oitenta 
reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106898#28#108921/>
Protocolo 106898
<#E.G.B#106877#28#108900>
EXTRATO Nº: 67/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 002/2022-SEPROR. DATA DA 
ÚLTIMA 
ASSINATURA: 
19/09/2022. 
PARTES 
OU 
PARTÍCIPES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos 
Moradores e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN. 
OBJETO: Realização de cursos de capacitação técnica e treinamento, 
na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.003878/2022-09. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106877#28#108900/>
Protocolo 106877
<#E.G.B#106882#28#108905>
EXTRATO Nº 126/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 16/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Cinco 
Pães e Dois Peixinhos. OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição de equipamentos e 
implementos agrícolas para auxiliar a associação e os seus associados nas 
atividades rurais, em atendimento à Emenda da Bancada PATRIOTA/PSDB/
REPUBLICANOS n.º 088/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado 
Felipe Souza, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003384, que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da 
quantia é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, 
em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0001881 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106882#28#108905/>
Protocolo 106882
<#E.G.B#106881#28#108904>
PORTARIA Nº 171/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS 
RESPONSABIÇ - Fomento nº 16/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Carla Coelho Ferreira, CPF nº: 005.634.702-24, 
Coordenador, Matricula: 005893 para exercer a função de fiscal do 
Fomento n° 16/2022-SEPROR, firmado com a Associação Cinco Pães e 
Dois Peixinhos.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106881#28#108904/>
Protocolo 106881
<#E.G.B#106948#28#108972>
PORTARIA Nº 173/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de 
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear serviços de 
locomoção e transporte, incluindo logística de abastecimento e manutenção, 
para emprego em missões de apoio as ações do Sistema SEPROR (ADS, 
IDAM e ADAF), nos municípios do Estado do Amazonas.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 170; Valor: R$ 500.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO