DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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<#E.G.B#106942#38#108966/>
<#E.G.B#106918#38#108941>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO; DATA DE ASSINATURA: 01 de
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
e a UNIVERSIDADE DE AVEIRO - UA; OBJETO: O objetivo deste Termo
de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com
base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e
entendimento mútuo entre a UNIVERSIDADE DE AVEIRO (doravante referida
como “UA”), e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (doravante
referida como “UEA”); DO VALOR: Este Termo de Cooperação não gerará
ônus para os Convenentes; VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de
05 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.017730/2022-53.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
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Protocolo 106918
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#106864#38#108887>
RESENHA Nº. 062/2022-GP/FEI, DE 20/09/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor e
colaboradores relacionado abaixo:
a) Nome: Joabe Leonam Ramos Campos; Assessor II. Destino/Período:
Santo Antônio do Içá/AM - Tabatinga/AM, 20 a 23/09/2022. Obj: Realizar
visita técnica nas comunidades indígenas dos municípios de Santo Antônio
do Içá/AM e Tabatinga/AM, com intuito de fazer levantamento técnico
ref. as atividades do setor primário. Nome: Nilton Makaxi - Colaborador
Protocolo 106942
quando solicitado ou julgar necessário, para o bom andamento do
Estágio;
VII - Acompanhar o desenvolvimento do Estágio, reunindo-se
periodicamente para avaliar as ações de estágio, intervindo se
necessário para o fiel cumprimento das normas estabelecidas no
Regulamento do Curso.
VIII - Participar ou solicitar reuniões com os professores e bolsistas
preceptores sempre que necessário;
IX - Fazer visitas de supervisão aos locais de estágio, sempre que for
necessário;
X - Elaborar o calendário de reuniões e convocar reuniões ordinárias e
extraordinárias com o corpo docente do Estágio;
CAPITULO XI
DAS
ATRIBUIÇÕES DA PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO
-
PROGRAD
Art. 20. Atribuições da PROGRAD:
I – Indicar servidor para participar da Comissão de Seleção,
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Preceptoria (PPCBM-
UEA);
II - Implementar as bolsas concedidas ao Programa de Preceptoria;
IV – Elaborar os Termos de Compromisso;
V – Articular as parcerias em órgãos de Saúde nas esferas Municipais e
Estaduais;
VI – Estabelecer diálogo permanente com os representantes das
Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Fundações, Hospitais à
qual a UEA estabelece parceria;
VIII – Manter o acompanhamento das atividades inerentes para
execução do Estágio.
CAPITULO XII
DAS ATRIBUIÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO –
PROADM
Art. 21. Atribuições da PROADM:
I - Autorizar e encaminhar a solicitação de pagamento da bolsa
preceptoria à Coordenação de Orçamento e Finanças;
II – Analisar e instruir o processo de pagamento;
III - Encaminhar à Gerência de Orçamento para emitir nota de empenho,
liquidar e pagar as despesas.
CAPITULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.22. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção,
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Preceptoria do Estágio
em Saúde Coletiva ou órgão superior, de acordo com a competência dos
mesmos, sempre após manifestação da PROGRAD.
e Gilberto Kaywa - Colaborador. Destino/Período: Nhamundá/AM, 21/09
a 04/10/2022. Obj: Realizar visita técnica e levantamento das demandas
existentes do povo Hexkaryana nas comunidades indígenas na região do
Alto Rio Nhamundá/AM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#106864#38#108887/>
Protocolo 106864
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#106776#38#108799>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 002/2022-GFPS,
PUBLICADA NO D.O.E DE 31/08/2022
Onde se Lê: Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança
Irmã Cleusa Rody
Valor Aprovado: 150.000,00
Lê-se: Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da
Esperança Irmã Cleusa Rody
Valor Aprovado: 149.945,69
Onde se Lê: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE TEFÉ
Valor Aprovado: 147.965,40
Lê-se: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE TEFÉ
Valor Aprovado: 147.865,40
Onde se Lê: Instituto Amigos Solidários do Amazonas - IASAM
Valor Aprovado: 150.000,00
Lê-se: Instituto Amigos Solidários do Amazonas - IASAM
Valor Aprovado: 48.600,00
Onde se Lê: TOTAL R$ 18.135.702,78
Lê-se: TOTAL R$ 18.034.148,47
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#106776#38#108799/>
Protocolo 106776
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#106949#38#108973>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2022
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de
Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de
Seguro Saúde Coletivo Empresarial ou Administradora de Plano de Saúde;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A;
Contratada: Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central;
Valor Global: R$ 4.638.267,96 (quatro milhões seiscentos e trinta e oito mil
duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos);
Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023;
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 22 de setembro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#106949#38#108973/>
Protocolo 106949
<#E.G.B#106951#38#108975>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022
A PRODAM torna público que às 11h00 (horário de Brasília) do dia
17/10/2022, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço por Grupo”,
para contratação de solução de cibersegurança, auditoria e prevenção de
ameaças à base de dados não estruturados em endpoint, incluindo garantia,
instalação e treinamento, na modalidade Pregão Eletrônico, para Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme especificações no Edital e seus anexos
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir
de 23/09/2022.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#106951#38#108975/>
Protocolo 106951
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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