DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022 39
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#106853#39#108876>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002190/2022-01; Destino e Período: Manaus/
Recife/Manaus, de 21 a 24.09.2022; Objetivo: Participar do evento ABAV 
EXPO 2022.
Manaus, de 19 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#106853#39#108876/>
Protocolo 106853
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#106897#39#108920>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 54/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida 
nesta data, e considerando: a) O exposto no Parecer nº 183/2022-GERAD, 
de 13.9.2022, propondo a prorrogação, pela quarta vez, do prazo de vigência 
do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018, celebrado entre a Prefeitura 
de Rio Preto da Eva/AM e a AFEAM; b) A manifestação jurídica por meio 
do Parecer Jurídico nº 45/2022-GEJURI, de 16.9.2022, não vislumbrando 
óbice legal frente a proposta apresentada, com fundamento na Cláusula 
Quinta do Termo de Cooperação Técnica nº 1/2018; e c) A Manifestação nº 
40/2022 da GECOR, de 20.9.2022, que conclui pela conformidade do Quarto 
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a AFEAM e a 
Prefeitura de Rio Preto da Eva;
R E S O L V E
1. APROVAR a minuta do Plano de Trabalho que prevê as responsabilidades 
dos convenentes para o período de setembro/2022 a setembro/2023, 
conforme Anexo do Parecer nº 183/2022-GERAD;
2. AUTORIZAR o aditamento do Termo de Cooperação Técnica nº 1/2018, 
por meio Quarto Termo Aditivo, conforme segue: a) Do objeto: Prorrogar, 
pela quarta vez, o prazo de vigência do Termo de Cooperação celebrado 
entre a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a AFEAM; b) Do 
prazo: De 11 (onze) meses e 27 (vinte sete) dias, de 21.9.2022 a 17.9.2023; 
c) Do valor: O presente Termo de Cooperação Técnica não gera entre os 
partícipes a obrigatoriedade de pagamento de prestação de serviço, não 
possuindo, portanto, valor a ser discriminado e/ou cobrado, independente de 
despesas administrativas que, excepcionalmente, possam ocorrer;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#106897#39#108920/>
Protocolo 106897
<#E.G.B#106955#39#108979>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 05/2022-AFEAM
OBJETO: Contratação de Software como serviço - SAAS denominado 
Office365 nas categorias E3, E1, bem como licença Power BI Pro e licença 
AZURE AD Premium 2, para atender as necessidades da AFEAM.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 4.10.2022 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 21.9.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#106955#39#108979/>
Protocolo 106955
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#106945#39#108969>
RESENHA N° 024/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Destino: Manaus/
Manacapuru/Manaus. Período: 23/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: 
Organizar e executar atividades para realização do evento de pagamento 
da Subvenção de Juta e Malva no município de Manacapuru nos dias 23 
e 25/08/2022, coordenada pela Agência de desenvolvimento Sustentável 
do Estado do Amazonas - ADS. 2.Hugo Martins Fernandes Lima - 
Assessor Administrativo. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Período: 
24/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Montagem de estrutura para o evento 
de Pagamento da Subvenção da Juta e Malva no Município de Manacapuru/
AM.
1.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Destino: Manaus/
Itacoatiara/Manaus. Período: 12/09/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Reunir 
com o Polo Moveleiro de Itacoatiara para discutir o Memorial descritivo dos 
mobiliários, para elaboração do Plano de Trabalho do PROMOVE 2023 junto 
a SEDUC.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#106945#39#108969/>
Protocolo 106945
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#106940#39#108964>
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 37/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o cancelamento da licitação marcada para o dia 
22/09/2022, às 10:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 37/2022 - Processo 01.05.025501.001464/2022-31, cujo objeto é: 
Aquisição de peças para manutenção de bombas misturadoras de produtos 
químicos, em razão das necessidades do município de São Paulo de 
Olivença e demais agências, cujos Sistemas de Abastecimento de Água são 
administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. 
Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas 
dos itens do Lote 1. Manaus, 21/09/2022 - Tammy Telles Lima da Silva - 
Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#106940#39#108964/>
Protocolo 106940
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO