DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.831 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
21
set/2022
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#106619#1#108640>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 067/2022 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MUTIRÃO 
PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 067/2022 - CML a empresa: SANTOS E POSSIMOSER 
- SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.191.266/0001-33, 
para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 597.920,00 (quinhentos e 
noventa e sete mil novecentos e vinte reais), cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pela Pregoeira do Município.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de setembro de 2022.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#106619#1#108640/>
Protocolo 106619
<#E.G.B#106617#1#108638>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de consultas 
e mutirão para cirurgias oftalmológicas.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA.
Valor do Contrato: R$ 597.920,00 (quinhentos e noventa e sete mil 
novecentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2036.0000 - Encargos com o Fundo 
Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais.
Fonte: 062 - FTI.
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 067/2022.
Vigência da contratação: 20/09/2022 a 19/09/2023.
Carauari/AM, 20 de setembro de 2022.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#106617#1#108638/>
Protocolo 106617
<#E.G.B#106634#1#108655>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura 
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de outubro de 2022. Hora 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 21 de setembro de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#106634#1#108655/>
Protocolo 106634
<#E.G.B#106636#1#108657>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de grades, janelas, esquadrias em vidro e alumínio e 
móveis planejados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal 
de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de outubro de 2022. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 21 de setembro de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#106636#1#108657/>
Protocolo 106636
Eirunepé
<#E.G.B#106572#1#108591>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 
003/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA, na sede 
da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel - 
Centro, Eirunepé-AM, no dia 24/10/2022, às 09:00h (horário local), destinada 
a selecionar a melhor proposta para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS 
OU CONGÊNERES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo 
na Sala da CPL, a partir do dia 23/09/2022, das 08:00 às 13:00 horas, 
em dias úteis.
Eirunepé/AM, 21 de setembro de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#106572#1#108591/>
Protocolo 106572
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO