DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.831 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
21
set/2022
Empresas Privadas
<#E.G.B#105661#1#107656>
AVISO
A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETROBRAS 
ELETRONORTE - UTE Rio Negro, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 043/95-14 2ª Alteração, que autoriza a operação 
de uma Usina Termoelétrica, com potência nominal instalada de 110 MW, 
utilizando gás natural, sendo adicionados 188,17 MW, quando da operação 
da UTE Rio Negro (Antigo Bloco IV), totalizando 298,17 MW, localizada na 
Av. Solimões, nº 2040, Mauazinho, Manaus-AM, para Produção de Energia 
Termoelétrica que utiliza gás natural como fonte de geração de energia, com 
validade de 204 dias.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendência de Gestão Ambiental - EAM
<#E.G.B#105661#1#107656/>
Protocolo 105661
<#E.G.B#106526#1#108543>
COMETA MANAUS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.0 184/2022, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada Av. 
Max Teixeira, nº 700, Flores, nas coordenadas geográficas: 03º02’41,269”S 
e 60º00’39,059”0, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#106526#1#108543/>
Protocolo 106526
<#E.G.B#106527#1#108545>
COMETA MANAUS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 020/-15-04, que 
autoriza a operação de serviços de manutenção de motores, máquinas e 
equipamentos de motos, localizada na Av. Max Teixeira, nº 700, Flores, nas 
coordenadas geográficas 3º2’36,549”S e 60º0’39,436”W, Manaus-AM, para 
Comércio e Serviços, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#106527#1#108545/>
Protocolo 106527
<#E.G.B#106593#1#108614>
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Extrato Termo de Contrato nº 172/2022 Espécie - CPL/PMNO, firmado em 
06/09/2022. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/
AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia e Construções 
Eireli CNPJ nº: 21.415.557/0001-63. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de recuperação do ramal de ligação da estrada do 
Curupira km 13, Ramal do Paquequer na Zona Rural do Município. Valor R$ 
328.883,69 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e 
sessenta e nove centavos). Amparo: Carta Convite nº 007/2022; Vigência: 
60 (sessenta) dias, prazo 60 (sessenta) dias corridos. 
Nova Olinda do Norte/AM, 08 de setembro de 2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#106593#1#108614/>
Protocolo 106593
<#E.G.B#106629#1#108650>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da TOMADA 
DE PREÇOS N° 021/2022 - CML/PM, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A REFORMA DA UBS LOURENÇO BORGHI - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)”, que será realizada no 
dia 07/10/2022, às 08h30min (horário local).
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
A Nova Mídia estará disponível aos interessados a partir do dia 21/09/2022 
na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, conforme Ofício Circular N° 
341/2022 - CMLPM, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no 
horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou 
pelos telefones para informações: (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.
am.gov.br.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#106629#1#108650/>
Protocolo 106629
<#E.G.B#106738#1#108760>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Despacho De Homologação- Pregão Presencial Nº 043/2022 -Processo 
Administrativo Nº 059/2022 - PMT- Objeto: “Aquisição de material permanente 
para as unidades básicas de Saúde São João E Clara Freire, itens desistentes 
referente ao Pregão Presencial Nº 038/2020, de interesse da Secretaria 
Municipal De Saúde - SEMSA”. O Prefeito Municipal de Tapauá/AM, no uso 
de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Adminis-
trativo nº 059/2022 - PMT, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 
043/2022 - CPL/PMT; Considerando que a empresa que compareceu ao 
procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do 
Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, 
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 
Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e sub-
sidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e 
o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por 
fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta 
Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, 
resolve: R E S O L V E - I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante 
no processo supracitado. II - HOMOLOGAR a empresa IAS COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.405.150/0001-95, sagrou-se 
vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 perfazendo o valor global 
de R$ 187.489,00 (Cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e 
nove reais). Para a “Aquisição de material permanente para as unidades 
básicas de Saúde São João E Clara Freire, itens desistentes referente ao 
PP Nº 038/2020, de interesse da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSA”, 
conforme preços finais indicados no presente processo.  
Tapauá/AM, 20 de setembro de 2022.  
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
<#E.G.B#106738#1#108760/>
Protocolo 106738
<#E.G.B#106739#1#108761>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 
-Processo Administrativo Nº 060/2022 - PMT-Objeto: “Aquisição de material 
Permanente para a unidade Básica De Saúde Rio Purus, visando atender 
as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSA”.O Prefeito 
Municipal de Tapauá/AM, no uso de suas atribuições legais e,  Considerando 
o teor do Processo Administrativo nº 060/2022 - PMT, relativo à Licitação 
do tipo Pregão Presencial Nº 044/2022 - CPL/PMT; Considerando que a 
empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornou-se vencedora 
por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta 
de preço;  Considerando, ainda, todos os documentos que constam 
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 
7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos 
do mencionado processo, considerando, por fim, o Parecer Jurídico 
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela 
homologação do resultado da presente Licitação, resolve: R E S O L V E -I - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO