DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado.
II - homologar a empresa IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 37.405.150/0001-95, sagrou-se vencedora dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67 e 68 perfazendo o valor global de R$ R$ 297.980,30 (Duzentos
e noventa e sete mil e novecentos e oitenta reais e trinta centavos). Para a
“Aquisição de material permanente para a Unidade Básica De Saúde Rio
Purus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde -
SEMSA”, conforme preços finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 20 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
<#E.G.B#106739#2#108761/>
Protocolo 106739
<#E.G.B#106740#2#108762>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
- CPL/PMT. Processo Administrativo Nº 061/2022 Objeto: “Aquisição
de escavadeira a diesel e um semirreboque carrega tudo de 2 eixos,
fabricado em aço ABNT 1045 Temperado, De Acordo Com O Termo De
Convênio Nº 086/2022-SEPROR e o plano de trabalho Nº 002966, Para
Recuperação E Manutenção De Vicinais No Município De Tapauá”. O
Prefeito Municipal de Tapauá/AM, no uso de suas atribuições legais
e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 061/2022 - PMT,
relativo à Licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 - CPL/
PMT; Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento
licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que
tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos
os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e subsidia-
riamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório
e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando,
por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente
Licitação, resolve: Resolve:- I - Homologar a deliberação do Pregoeiro,
constante no processo supracitado. II - Homologar a empresa CONSTURB
Construções E Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 27.501.555/0001-73,
sagrou-se vencedora dos itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$
1.616.500,00 (um milhão seiscentos e dezesseis mil e quinhentos reais).
Para a “Aquisição de escavadeira a diesel e um semirreboque carrega
tudo de 2 eixos, fabricado em aço ABNT 1045 temperado, de acordo
com o termo de convênio Nº 086/2022-SEPROR e o plano de trabalho
Nº 002966, para recuperação e manutenção de vicinais no município de
Tapauá”, conforme preços finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 16 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
<#E.G.B#106740#2#108762/>
Protocolo 106740
<#E.G.B#106741#2#108763>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
- processo administrativo Nº 062/2022 - PMT Objeto: “aquisição de triciclos
cargo, motor 150 cc, a gasolina, a serem destinados às comunidades
e famílias rurícolas para transporte e escoamento da produção rural no
município de Tapauá/AM, conforme termo de convênio Nº 087/2022 -
SEPROR e o plano de trabalho SISCONV Nº 003180 que passa a integrar
o presente instrumento”. O Prefeito Municipal de Tapauá/AM, no uso de
suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administra-
tivo nº 062/2022 - PMT, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº
046/2022 - Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento
licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que
tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: R E S O
L V E- I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo
supracitado.II - Homologar a empresa JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ.: 10.788.629/0002-82, sagrou-se vencedora
do item 01 perfazendo o valor global de R$ 418.050,00 (quatrocentos e
dezoito mil e cinquenta reais).Para a “Aquisição de triciclos cargo, motor
150 CC, a gasolina, a serem destinados às comunidades e famílias rurícolas
para transporte e escoamento da produção rural no município de Tapauá/
AM, conforme termo de convênio Nº 087/2022 - SEPROR e o plano de
trabalho SISCONV Nº 003180 QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE
INSTRUMENTO”, conforme preços finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 19 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal De Tapauá/Am
<#E.G.B#106741#2#108763/>
Protocolo 106741
<#E.G.B#106742#2#108764>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
- Processo Administrativo Nº 063/2022 - PMT- Objeto: “Aquisição de
roçadeiras laterais à gasolina; motores 5,5hp a gasolina; rabetas com hélice
de 03 pontas para motor 5,5hp; fornos de ferro 58 para torra de farinha; mi-
crotratores 16,5 hp a diesel e carretas agrícolas para microtrator, conforme
o termo de convênio Nº 72/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV
Nº 002863, objetivando a implementação e o fortalecimento da produção
rural do município de Tapauá/AM”. O Prefeito Municipal de Tapauá/AM,
no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo
Administrativo nº 063/2022 - PMT, relativo à Licitação do tipo Pregão
Presencial Nº 047/2022 - CPL/PMT; Considerando que as empresas
que compareceram ao procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras
por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preços
e habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos
do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado da presente Licitação, R E S O L V E: I -
Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado;
II - Homologar as empresas AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS EIRELE, CNPJ.: 08.181.706/0001-09, vencedora do item 01
com o valor global de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos
reais), JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ.:
10.788.629/0002-82, vencedora do item 02 com o valor global de R$
408.260,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e sessenta reais), MARCOS
V. P. FEITOZA, CNPJ.: 33.326.113/0001-30, vencedora do item 03 com
o valor global de R$ 117.710,00 (cento e dezessete mil setecentos e dez
reais), ILSC LTDA, CNPJ.: 31.984.136/0001-07, vencedora do item 04 com
o valor global de R$ 197.730,00 (cento e noventa e sete mil setecentos e
trinta reais) e AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP,
CNPJ.: 23.035.264/0001-86, vencedora dos itens 05 e 06 perfazendo o valor
global de R$ 151.890,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa
reais). Para a “Aquisição de roçadeiras laterais à gasolina; motores 5,5hp a
gasolina; rabetas com hélice de 03 pontas para motor 5,5hp; fornos de ferro
58 para torra de farinha; microtratores 16,5 hp a diesel e carretas agrícolas
para microtrator, conforme o termo de convênio nº 72/2022 - sepror e o plano
de trabalho SISCONV Nº 002863, objetivando a implementação e o fortale-
cimento da produção rural do município de Tapauá/AM”, conforme preços
finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 19 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal De Tapauá/Am
<#E.G.B#106742#2#108764/>
Protocolo 106742
<#E.G.B#106743#2#108765>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 -
Processo Administrativo Nº 064/2022 - PMT- Objeto: “Aquisição de trator
agrícola de 80 cv. com grade aradora controle remoto e plaina frontal para
fomento da produção rural do município de Tapauá/am, conforme o termo
de convênio Nº 085/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV Nº
002861 que passa a integrar o presente instrumento”. O Prefeito Municipal
de Tapauá/AM, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o
teor do Processo Administrativo nº 064/2022 - PMT, relativo à Licitação do
tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 - CPL/PMT; Considerando que
as empresas que compareceram ao procedimento licitatório, tornaram-se
vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta
de preços e habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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