DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos
do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: R E S O L
V E : I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo
supracitado; II - Homologar as empresas WC VEÍCULOS & MÁQUINAS
LTDA, CNPJ.: 21.744.769/0001-94, vencedora do item 01 com o valor global
de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), MARCOS V. P. FEITOZA,
CNPJ.: 33.326.113/0001-30, vencedora do item 02 com o valor global de
R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e AGRO LESTE COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELE, CNPJ.: 08.181.706/0001-09,
vencedora do item 03 com o valor global de R$ 113.000,00 (cento e treze
mil reais). Para a “Aquisição de trator agrícola de 80 cv. com grade aradora
controle remoto e plaina frontal para fomento da produção rural do município
de Tapauá/AM, Conforme O Termo De Convênio Nº 085/2022 - SEPROR e
o plano de trabalho SISCONV Nº 002861 que passa a integrar o presente
instrumento”, conforme preços finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 19 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal De Tapauá/Am
<#E.G.B#106743#3#108765/>
Protocolo 106743
<#E.G.B#106744#3#108766>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
- Processo Administrativo Nº 065/2022 - PMT- Objeto: “aquisição de
implementos agrícolas, conforme termo de convênio Nº 40/2022 - SEPROR e
em atendimento à emenda parlamentar N.º 009/2022 nos termos do plano de
trabalho SISCONV N.º 003281, Visando Beneficiar A Produção E Economia
Do Município De Tapauá/Am”. O Prefeito Municipal de Tapauá/AM, no uso
de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administra-
tivo nº 065/2022 - PMT, relativo à Licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL
Nº 049/2022.- Considerando que as empresas que compareceram ao
procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências
do Edital, no que tange à proposta de preços e habilitação; Considerando,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e sub-
sidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório
e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando,
por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente
Licitação, resolve: Resolve: I-Homologar a deliberação do Pregoeiro,
constante no processo supracitado; II-Homologar as empresas AGRO
LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELE, CNPJ.:
08.181.706/0001-09, vencedora do item 01 com o valor global de R$
108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais) e JRNS COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ.: 10.788.629/0002-82,
vencedora do item 02 com o valor global de R$ 90.800,00 (noventa mil e
oitocentos reais). Para a “Aquisição de implementos agrícolas, conforme
termo de convênio Nº 40/2022 - SEPROR e em atendimento à emenda
parlamentar N.º 009/2022 nos termos do plano de trabalho SISCONV N.º
003281, visando beneficiar a produção e economia do Município De Tapauá/
AM”, conforme preços finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 19 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal De Tapauá/Am
<#E.G.B#106744#3#108766/>
Protocolo 106744
<#E.G.B#106745#3#108767>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 -
Processo Administrativo Nº 067/2022 Objeto: “Aquisição de equipamentos
- lanchas equipadas com motores de popa e capotas para auxiliar no
atendimento à população Ribeirinha No Município Tapauá/AM, a emenda
parlamentar individual - exercício 2022 - Nº 052/2022, conforme especifi-
cações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência”.
O Prefeito Municipal de Tapauá/AM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o teor do Processo Administrativo nº 067/2022 - PMT,
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 051/2022 Considerando
que a empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornou-se
vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta
de preços e habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos
do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: Resolve: I -
Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado;
II - Homologar a empresa K A DA S AYRES COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ.: 35.013.293/0001-26, vencedora do item 01
com o valor global de R$ 318.174,15 (trezentos e dezoito mil cento e setenta
e quatro reais e quinze centavos). Para a “Aquisição de equipamentos
- lanchas equipadas com motores de popa e capotas para auxiliar no
atendimento à população ribeirinha no Município Tapauá/AM, a emenda
parlamentar individual - exercício 2022 - Nº 052/2022, conforme especifi-
cações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência”,
conforme preços finais indicados no presente processo.
Tapauá/AM, 20 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
<#E.G.B#106745#3#108767/>
Protocolo 106745
<#E.G.B#106746#3#108768>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2022 - PMT- A Prefeitura
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº.
028/2022 PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 062/2022, Pregão
Presencial nº. 046/2022. Objeto: Aquisição de triciclos cargo, motor 150
CC, a gasolina, a serem destinados às comunidades e famílias rurícolas
para transporte e escoamento da produção rural no Município De Tapauá/
AM, conforme termo de convênio Nº 087/2022 SEPROR E O Plano De
Trabalho SISCONV Nº 003180 que passa a integrar o presente instrumento.
Contratante: Município De Tapauá-Am, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e
a empresa: JRNS Comércio De Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ.:
10.788.629/0002-82; Valor Global: R$ 418.050,00 (quatrocentos e dezoito
mil e cinquenta reais); Dotação Orçamentaria: Recurso da Emenda
Parlamentar Nº 087/2022: Unidade 18101- Secretaria de Estado de
Produção Rural. Nota de Empenho Nº 2022NE0001403. Programa de
Trabalho: 20.608.3272.2104.0004. Natureza de Despesa: 44404257.
Fonte: 160. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 dias, contados
da data de sua assinatura e a sua devida publicação. 19 de setembro de
2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito Contratante- JRNS
Comércio De Produtos Alimentícios LTDA- Contratado(a)
<#E.G.B#106746#3#108768/>
Protocolo 106746
<#E.G.B#106747#3#108769>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022 - A Prefeitura
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato
nº. 029/2022, oriundo do Processo Administrativo nº. 063/2022 -Pregão
Presencial nº. 047/2022 Objeto: Aquisição de roçadeiras laterais à gasolina;
motores 5.5HP a gasolina; rabetas com hélice de 03 pontas para motor
5.5HP; fornos de ferro 58 para torra de farinha; microtratores 16.5 hp a diesel
e carretas agrícolas para microtrator, conforme o termo de convênio Nº
72/2022 SEPROR e o plano de trabalho SISCONV Nº 002863, Objetivando A
Implementação e o fortalecimento da produção rural do município de Tapauá/
AM. Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ.: 04.530.390/0001-62;
e a empresa: AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
EIRELE, CNPJ.: 08.181.706/0001-09; Valor Global: vencedora do item 01
com o valor global de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos
reais); Dotação Orçamentaria: Rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de
Estado de Produção Rural, Programa de Trabalho: 20608327721040004,
Natureza da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de
Empenho n° 2022NE000140. Prazo: O prazo de vigência contratual é de
30 dias, contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação.
19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito
-Contratante. Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas EIRELE-Contra-
tado(a)
<#E.G.B#106747#3#108769/>
Protocolo 106747
<#E.G.B#106748#3#108770>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022 - PMT- A Prefeitura
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato
nº. 030/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 063/2022 - CPL/
PMT, Pregão Presencial nº. 047/2022 Objeto: Aquisição de roçadeiras
laterais à gasolina; motores 5.5hp a gasolina; rabetas com hélice de 03
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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