DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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pontas para motor 5.5hp; fornos de ferro 58 para torra de farinha; micro-
tratores 16.5 hp a diesel e carretas agrícolas para microtrator, conforme o 
termo de convênio Nº 72/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV 
Nº 002863, objetivando a implementação e o fortalecimento da produção 
rural do município Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ.: 
04.530.390/0001-62; e a empresa: JRNS COMÉRCIO De Produtos 
Alimentícios LTDA, CNPJ.: 10.788.629/0002-82; Valor Global: vencedora 
do item 02 com o valor global de R$ 408.260,00 (quatrocentos e oito mil 
duzentos e sessenta reais); Dotação Orçamentaria:  Rubrica orçamentária: 
18101 Secretaria de Estado de Produção Rural, Programa de Trabalho: 
20608327721040004, Natureza da Despesa: 44404257, Fonte: 016, dis-
criminados na Nota de Empenho n° 2022NE000140. Prazo: O prazo de 
vigência contratual é de 30 dias, contados da data de sua assinatura e a 
sua devida publicação. 19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE 
ALMEIDA- Prefeito Contratante- JRNS Comércio De Produtos Alimentícios 
LTDA-Contratado(a)
<#E.G.B#106748#4#108770/>
Protocolo 106748
<#E.G.B#106749#4#108771>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022 A Prefeitura Municipal 
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 
031/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 063/2022 - CPL/
PMT, Pregão Presencial nº. 047/2022 Objeto: Aquisição de roçadeiras 
laterais à gasolina; motores 5.5hp a gasolina; rabetas com hélice de 03 
pontas para motor 5.5hp; fornos de ferro 58 para torra de farinha; micro-
tratores 16.5 hp a diesel e carretas agrícolas para microtrator, conforme o 
termo de convêniO Nº 72/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV 
Nº 002863, objetivando a implementação e o fortalecimento da produção 
rural do município de Tapauá/AM. Contratante: Município De Tapauá-Am, 
CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: Marcos V. P. Feitoza, CNPJ.: 
33.326.113/0001-30; Valor Global: vencedora do item 03 com o valor global 
de R$ 117.710,00 (cento e dezessete mil setecentos e dez reais); Dotação 
Orçamentaria:  Rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de Estado de 
Produção Rural, Programa de Trabalho: 20608327721040004, Natureza 
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho n° 
2022NE000140. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias, 
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 
19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA-Prefeito 
-Contratante MARCOS V. P. FEITOZA- Contratado(a)
<#E.G.B#106749#4#108771/>
Protocolo 106749
<#E.G.B#106750#4#108772>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022 - PMT- A Prefeitura 
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato 
nº. 032/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 063/2022 
-Pregão Presencial nº. 047/2022. Objeto: Aquisição de roçadeiras laterais 
à gasolina; motores 5.5hp a gasolina; rabetas com hélice de 03 pontas 
para motor 5.5hp; fornos de ferro 58 para torra de farinha; microtratores 
16.5 hp a diesel e carretas agrícolas para microtrator, conforme o termo de 
convênio Nº 72/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV Nº 002863, 
objetivando a implementação e o fortalecimento da produção rural do 
município de Tapauá/AM. Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ.: 
04.530.390/0001-62; e a empresa: ILSC LTDA, CNPJ.: 31.984.136/0001-
07; Valor Global: vencedora do item 04  com o valor global de R$ 
197.730,00 (cento e noventa e sete mil setecentos e trinta reais); Dotação 
Orçamentaria:  Rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de Estado de 
Produção Rural, Programa de Trabalho: 20608327721040004, Natureza 
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho n° 
2022NE000140. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias, 
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação.Tapauá-AM, 
19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito do 
Contratante- ILSC LTDA-Contratado(a)
<#E.G.B#106750#4#108772/>
Protocolo 106750
<#E.G.B#106751#4#108773>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022 -A Prefeitura Municipal 
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 033/2022 
- PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 063/2022 - CPL/PMT, 
Pregão Presencial nº. 047/2022 .Objeto: aquisição de roçadeiras laterais à 
gasolina; motores 5.5hp a gasolina; rabetas com hélice de 03 pontas para 
motor 5.5hp; fornos de ferro 58 para torra de farinha; microtratores 16.5 hp a 
diesel e carretas agrícolas para microtrator, conforme o termo de convênio nº 
72/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV Nº 002863, objetivando 
a implementação e o fortalecimento da produção rural do município 
Contratante: Município De Tapauá-Am, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e 
a empresa: Amape Amazonas Máquinas E Peças LTDA - EPP, CNPJ.: 
23.035.264/0001-86; Valor Global: vencedora dos itens 05 e 06 com o valor 
global de R$ 151.890,00 (cento e cinquenta e um reais e noventa centavos); 
Dotação Orçamentaria:  Rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de Estado 
de Produção Rural, Programa de Trabalho: 20608327721040004, Natureza 
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho n° 
2022NE000140. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias, 
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 
19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito 
Contratante- Amape Amazonas Máquinas E Peças LTDA-Contratado(a)
<#E.G.B#106751#4#108773/>
Protocolo 106751
<#E.G.B#106752#4#108774>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2022 - PMT- A Prefeitura 
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato 
nº. 034/2022, oriundo do Processo Administrativo nº. 064/2022, Pregão 
Presencial nº. 048/2022 Objeto: Aquisição de trator agrícola de 80 cv. com 
grade aradora controle remoto e plaina frontal para fomento da produção 
rural do município de Tapauá/am, conforme o termo de convênio Nº 
085/2022 - SEPROR e o plano de trabalho SISCONV Nº 002861 que passa 
a integrar o presente instrumento. Contratante: Município De Tapauá-AM, 
CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS 
LTDA, CNPJ.: 21.744.769/0001-94; Valor Global: vencedora do item 01 com 
o valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); Dotação 
Orçamentaria:  Rubrica orçamentária: 18101 - Secretaria de Estado de 
Produção Rural, Programa de Trabalho: 20608327721040004, Natureza 
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho 
n° 2022NE000140. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 dias, 
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 
19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA prefeito- 
Contratante. WC Veículos & Máquinas Ltda-Contratado(a)
<#E.G.B#106752#4#108774/>
Protocolo 106752
<#E.G.B#106787#4#108810>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2022 - A Prefeitura 
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 
035/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 064/2022, Pregão 
Presencial nº. 048/2022. Objeto: Aquisição de trator agrícola de 80 CV. com 
grade aradora controle remoto e plaina frontal para fomento da produção 
rural do município, conforme o termo de convênio Nº 085/2022 - SEPROR 
e o plano de trabalho SISCONV Nº 002861 que passa a integrar o presente 
instrumento. Contratante: Município Tapauá-Am, CNPJ.: 04.530.390/0001-
62; e a empresa: MARCOS V. P. FEITOZA, CNPJ.: 33.326.113/0001-30; 
Valor Global: vencedora do item 02 c/valor global de R$ 133.000,00 (cento 
e trinta e três mil reais); Dotação Orçamentaria:  Rubrica orçamentária: 
18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural, Programa de Trabalho: 
20608327721040004, Natureza da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discri-
minados na Nota de Empenho 2022NE000140. Prazo: O prazo de vigência 
contratual é de 30 dias, contados da data de sua assinatura e a sua devida 
publicação. 19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- 
Prefeito Contratante. Marcos V. P. Feitoza-Contratado(a)
<#E.G.B#106787#4#108810/>
Protocolo 106787
<#E.G.B#106792#4#108815>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2022 -  A Prefeitura Municipal 
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 037/2022, 
oriundo do Processo Administrativo nº. 065/2022 Pregão Presencial nº. 
049/2022. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, conforme termo de 
convênio Nº 40/2022 - SEPROR e em atendimento à emenda parlamentar 
N.º 009/2022 nos termos do plano de trabalho SISCONV N.º 003281, visando 
beneficiar a produção e economia do município Contratante: Município 
De Tapauá-AM, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: Agro Leste 
Comércio De Produtos Agrícolas Eirele, CNPJ.: 08.181.706/0001-09; Valor 
Global: vencedora do item 01 com o valor global de R$ 108.500,00 (cento e 
oito mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentaria:  rubrica orçamentária: 
18101 Secretaria de Estado de Produção Rural, Programa de Trabalho: 
20122331027930004, Natureza da Despesa: 44404257, Fonte: 016, dis-
criminados na Nota de Empenho n° 2022NE0001218. Prazo: O prazo de 
vigência contratual é de 30 dias, contados da data de sua assinatura e a 
sua devida publicação. Tapauá-AM, 19 de setembro de 2022. GAMALIEL 
ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito Contratante- Agro Leste Comércio De 
Produtos Agrícolas Eirele -Contratado(a)
<#E.G.B#106792#4#108815/>
Protocolo 106792
<#E.G.B#106794#4#108817>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022 A Prefeitura 
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato 
nº. 038/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 065/2022 - CPL/
PMT, Pregão Presencial nº. 049/2022 Objeto: Aquisição de implementos 
agrícolas, conforme termo de convênio Nº 40/2022 - SEPROR e em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO