DOEAM 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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atendimento à emenda parlamentar N.º 009/2022 nos termos do plano de
trabalho SISCONV N.º 003281, visando beneficiar a produção e economia
do município de Tapauá/AM. Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ.:
04.530.390/0001-62; e a empresa: JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ.: 10.788.629/0002-82; Valor Global: vencedora
do item 02 com o valor global de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais);
Dotação Orçamentaria: rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de Estado
de Produção Rural, Programa de Trabalho: 20122331027930004, Natureza
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho n°
2022NE0001218. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias,
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM,
19 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito
Contratante- JRNS Comércio De Produtos Alimentícios LTDA-Contrata-
do(a)
<#E.G.B#106794#5#108817/>
Protocolo 106794
<#E.G.B#106796#5#108819>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2022 - PMT- A Prefeitura
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº.
040/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 066/2022 Pregão
Presencial nº. 050/2022. Objeto: Aquisição de motores estacionários de
5.5hp acoplados com rabeta e roçadeiras motorizadas em atendimento
termo de convênio Nº 029/2022 - SEPROR e à emenda de bancada N.º
036/2022, nos termos do plano de trabalho SISCONV N.º 003142, para
auxiliar nas atividades de produção agropecuária, pesqueira e florestal,
dos produtores rurais do município de Tapauá/AM. Contratante: Município
De Tapauá-AM, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: AMAPE
AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ.: 23.035.264/0001-
86; Valor Global: vencedora do item 03 com o valor global de R$ 58.400,00
(cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentaria: Rubrica
orçamentária: 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural, Programa
de Trabalho: 20122331027930004, Natureza da Despesa: 44404257,
Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho n° 2022NE0001218. Prazo:
O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias, contados da data de
sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 20 de setembro de
2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito Contratante. Amape
Amazonas Máquinas E Peças Ltda - EPP-Contratado(a)
<#E.G.B#106796#5#108819/>
Protocolo 106796
<#E.G.B#106799#5#108822>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022 A Prefeitura Municipal
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 039/2022 -
PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 066/2022 -Pregão Presencial nº.
050/2022. Objeto: Aquisição de motores estacionários de 5.5hp acoplados
com rabeta e roçadeiras motorizadas em atendimento termo de convênio Nº
029/2022 - SEPROR e à emenda de bancada N.º 036/2022, nos termos do
plano de trabalho SISCONV N.º 003142, Para Auxiliar Nas Atividades De
Produção Agropecuária, Pesqueira E Florestal, Dos Produtores Rurais Do
Município De Tapauá/Am. Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ.:
04.530.390/0001-62; e a empresa: JRNS Comércio De Produtos Alimentícios
Ltda, CNPJ.: 10.788.629/0002-82; Valor Global: vencedora dos itens 01 e 02
com o valor global de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais);
Dotação Orçamentaria: Rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de Estado
de Produção Rural, Programa de Trabalho: 20122331027930004, Natureza
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho
n° 2022NE0001218. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 dias,
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM,
20 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito
Contratante JRNS Comércio De Produtos Alimentícios Ltda-Contrata-
do(a)
<#E.G.B#106799#5#108822/>
Protocolo 106799
<#E.G.B#106801#5#108823>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2022 A Prefeitura Municipal
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 041/2022
- PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 067/2022, Pregão Presencial
nº. 051/2022 -Objeto: Aquisição de equipamentos - lanchas equipadas
com motores de popa e capotas para auxiliar no atendimento à população
ribeirinha no município Tapauá/am, a emenda parlamentar individual
exercício 2022 Nº 052/2022, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no termo de referência. Contratante: município De
Tapauá-Am, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: K A DA S AYRES
Comércio De Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ.: 35.013.293/0001-26;
Valor Global: vencedora do item 01 com o valor global de R$ 318.174,15
(trezentos e dezoito mil cento e setenta e quatro reais e quinze centavos);
Dotação Orçamentaria: Rubrica orçamentária: 18101 Secretaria de Estado
de Produção Rural, Programa de Trabalho: 20122331027930004, Natureza
da Despesa: 44404257, Fonte: 016, discriminados na Nota de Empenho n°
2022NE0001218. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias,
contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM,
20 de setembro de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito
Contratante- K A DA S AYRES Comércio De Produtos Alimentícios LT-
DA-Contratado(a)
<#E.G.B#106801#5#108823/>
Protocolo 106801
<#E.G.B#106803#5#108826>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 A Prefeitura Municipal
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 042/2022
- PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 059/2022 - CPL/PMT, Pregão
Presencial nº. 043/2022 . Objeto: Aquisição de material permanente para as
unidades básicas de saúde são João e clara freire, itens desistentes referente
ao pregão presencial nº 038/2020, de interesse da Secretaria Municipal
De Saúde - SEMSA. Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ.:
04.530.390/0001-62; e a empresa: IAS Comercio De Produtos Hospitalar
LTDA, CNPJ: 37.405.150/0001-95; Valor Global: vencedora dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24 e 25 perfazendo o valor global de R$ 187.489,00 (Cento e oitenta
e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); Dotação Orçamentaria:
Projeto/Atividade: 2.050 - Man. e Funcionamento do Bloco de Atenção
Básica, Elemento da Despesa: 44.90.52 Equip. e Material Permanente,
Órgão: 03 Fundos Municipais, Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal
de Saúde. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 dias, contados da
data de sua assinatura e a sua devida publicação.20 de setembro de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito Contratante. IAS Comercio
De Produtos Hospitalar LTDA-Contratado(a)
<#E.G.B#106803#5#108826/>
Protocolo 106803
<#E.G.B#106804#5#108827>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 - PMT- A Prefeitura
Municipal De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato
nº. 043/2022 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 060/2022 -
CPL/PMT, Pregão Presencial nº. 044/2022. Objeto: Aquisição de material
Permanente para a Unidade Básica De Saúde Rio Purus, Visando Atender
As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSA. Contratante:
Município De Tapauá-AM, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: IAS
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.405.150/0001-
95; Valor Global: vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
perfazendo o valor global de R$ R$ 297.980,30 (Duzentos e noventa e sete
mil e novecentos e oitenta reais e trinta centavos); Dotação Orçamentaria:
Projeto/Atividade: 2.050 - Man. e Funcionamento do Bloco de Atenção
Básica, Elemento da Despesa: 44.90.52 - Equip. e Material Permanente,
Órgão: 03 - Fundos Municipais, Unidade Orçam.: 01 Fundo Municipal de
Saúde. Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 dias, contados da data
de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 20 de setembro
de 2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA- Prefeito Contratante- IAS
Comercio De Produtos Hospitalar Ltda-Contratado(a)
<#E.G.B#106804#5#108827/>
Protocolo 106804
<#E.G.B#106806#5#108829>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
- CPL/PMT. Processo Administrativo Nº 066/2022 - PMT Objeto:
“Aquisição de motores estacionários de 5.5hp acoplados com rabeta e
roçadeiras motorizadas em atendimento termo de convênio Nº 029/2022 -
SEPROR e à emenda de bancada N.º 036/2022, nos termos do plano de
trabalho SISCONV N.º 003142, para auxiliar nas atividades de produção
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do município de
Tapauá/am”. O Prefeito Municipal de Tapauá/AM, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 066/2022
- PMT, relativo à Licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 -
CPL/PMT; CONSIDERANDO que as empresas que compareceram ao
procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências
do Edital, no que tange à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e subsi-
diariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; CONSIDERANDO ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o
que mais consta dos autos do mencionado processo, CONSIDERANDO, por
fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação,
resolve: R E S O L V E I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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