DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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PORTARIA N.º 160/2022-GPGE
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA 
deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º Período do exercício de 2022 
por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruído por necessidade do serviço o 2.º Período de 
férias do exercício de 2022 do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES 
SILVA, Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, registrado na escala da 
Portaria de n.º 534/2021-GSPGE, para o mês de julho do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107574#2#109618/>
Protocolo 107574
<#E.G.B#107575#2#109619>
PORTARIA N.º 161/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado RÔMULO DE 
SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 19 
(dezenove) dias restantes de férias, referentes ao 2.º Período de 2022, a 
serem usufruídos no período de 19 de setembro a 07 de outubro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
setembro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107575#2#109619/>
Protocolo 107575
<#E.G.B#107576#2#109620>
PORTARIA Nº 587/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN 
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A referente ao 1º 
período do exercício de 2019, a contar de 19 até 30.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107576#2#109620/>
Protocolo 107576
<#E.G.B#107577#2#109621>
PORTARIA Nº 588/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 15 dias 
de licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA, matrícula nº 
003.835-0 G, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 20/09 até 
04/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107577#2#109621/>
Protocolo 107577
<#E.G.B#107579#2#109623>
PORTARIA Nº 589/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA, matrícula nº 201.033-0 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107579#2#109623/>
Protocolo 107579
<#E.G.B#107580#2#109624>
PORTARIA Nº 590/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 12 dias 
de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, matrícula nº 
009.324-6 B, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 12/09 até 
23/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107580#2#109624/>
Protocolo 107580
<#E.G.B#107585#2#109629>
PORTARIA Nº 591/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 
2015, a contar de 26/09/2022 até 07/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107585#2#109629/>
Protocolo 107585
<#E.G.B#107588#2#109632>
PORTARIA Nº 592/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA, 
matrícula nº 185.125-0 G, referente ao exercício de 2021, a contar de 
19/09/2022 a 30/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107588#2#109632/>
Protocolo 107588
<#E.G.B#107590#2#109634>
PORTARIA Nº 593/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/4461, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor LUIS 
NAZARÉ CRUZ DA SILVA, matrícula nº 158.350-6 D, dez dias de licença 
médica, a contar de 23/08 até 1º/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107590#2#109634/>
Protocolo 107590
<#E.G.B#107592#2#109636>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO