DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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PORTARIA Nº 595/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora EUCILENE ANDRADE DE 
CARVALHO ESPÍRITO, matrícula nº 196.161-6 F, referente ao exercício de 
2022, a contar de 19/09/2022 a 23/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107592#3#109636/>
Protocolo 107592
<#E.G.B#107594#3#109638>
PORTARIA Nº 596/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 9 dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA 
, matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 
21/09/2022 a 29/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107594#3#109638/>
Protocolo 107594
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#107611#3#109655>
PORTARIA Nº 054/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto no inciso II, do art. 65, da Lei nº 1762 de 14/11/1986, RESOLVE: 
I - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica, durante 
o período de 06/09/2022 a 04/03/2023, para o servidor RUY BRASIL 
CORREA FILHO, Técnico de Nível Superior- TNS- I, matrícula 001.234-3F, 
pertencente ao quadro de pessoal desta CGE, conforme disposto no Laudo 
Médico nº 22/5303; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 
de setembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107611#3#109655/>
Protocolo 107611
<#E.G.B#107617#3#109661>
PORTARIA Nº 055/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n° 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço do Departamento de Administra-
ção e Finanças sem interrupção de continuidade, por se tratar de suma 
importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Ge-
ral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo 
Departamento, Sr. ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, por motivo de gozo de 
férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de 
férias, durante o período de 27/09 à 06/10/2022, relativas ao exercício de 
2021, ao Sr. ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA - matrícula nº 157.736-0F; 
II - DESIGNAR a servidora Sra. ELEM DO SOCORRO MEDEIROS DE 
AZEVEDO - matrícula nº 166.160-4E, Gerente de Orçamento e Finanças, 
para responder pelo Departamento de Administração e Finanças, durante o 
afastamento do titular, no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-
-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de setembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107617#3#109661/>
Protocolo 107617
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#107562#3#109601>
PORTARIA Nº 048/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Otacílio Gomes Barreiros
Matrícula: 009.045-0E
Período: 12.09 a 11.10.2022
Dias: 30 (tinta)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#107562#3#109601/>
Protocolo 107562
<#E.G.B#107563#3#109602>
PORTARIA Nº 046/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias 
conforme período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Eder da Silva Melo Filho
Matrícula: 247.364-0B
Período: 01.08 a 29.09.2022
Dias: 30 (tinta)
Exercício: 2019/2020
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#107563#3#109602/>
Protocolo 107563
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#107521#3#109559>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
OFÍCIO Nº 010/2022-CONTAB/HPS_PLATÃO.
1) NOME: Juliana Xavier de Alencar Bezerra de Souza Medeiros; CARGO: 
Diretora Geral; BENS: Nada a Declarar. - 2) NOME: Kleytson Liebert 
Merlo de Souza; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro; BENS: 
Nada a Declarar. - 3) NOME: Renato Oliveira Santiago; CARGO: Gerente 
de Enfermagem; BENS: 01- 01 Apartamento situado à rua Praia Canoa 
Quebrada, Nº 80, Bairro Tarumã, Manaus-AM, 02 - 01 Carro de passeio, 
Marca Fiat, modelo Argo Drive 2020. - 4) NOME: Rosiane da Silva Pantoja; 
CARGO: Gerente de Enfermagem; BENS: Nada a Declarar. - 5) NOME: 
Sonia Maria da Silva e Silva; CARGO: Gerente de Enfermagem; BENS: 
Nada a Declarar. - 6) NOME: Natassia Magalhães Hayek; CARGO: Gerente 
de Serviços Especializados; BENS: Nada a Declarar. - 7) NOME: Larissa 
dos Santos e Santos; CARGO: Gerente de Serviços Especializados; 
BENS: Nada a Declarar. - 8) NOME: Paulo Henrique Gonçalves de Freitas; 
CARGO: Gerente Técnico; BENS: 01 - 01 casa situada à rua Professora 
Heloísa Monteiro, 97, Manaus-AM; 02- 03 carros de passeio, 02 Kilwd e 01 
Fiat Cronos.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO