DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 15
Leia-se: ... 31/07/2022.
Portaria GSE 277, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
GILCILENE PINTO SARAIVA, matrícula 219397-3A, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, no período de 08/03/2022 a 
07/04/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 08/03/2022;
Leia-se: ... 16/03/2022.
Portaria GSE 557, publicada no Diário Oficial, de 10/08/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
BENJAMIN CONSTANT
EE RAYMUNDO CUNHA
DEISSIANE LIMA ANDRADE, matrícula 253016-3A, para ministrar 11h de 
Geografia, no turno vespertino, no período de 04/07/2022 a 18/07/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ... 04/07/2022 a 18/07/2022;
Leia-se: ... 11/07/2022 a 13/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#107518#15#109555/>
Protocolo 107518
<#E.G.B#107525#15#109563>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 34/2022.
DATA DA ASSINATURA: 26.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Pagamento das faturas emitidas 
pela prestadora de serviço de água COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS COSAMA, que atendeu o CETI PROFESSOR ARISTELIO 
SABINO DE OLIVEIRA, no Município de Benjamin Constant/AM, nos 
meses de jan a mai/2022, somando um valor total de R$ 2.852,90 (dois 
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), que está sob a 
responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC de acordo 
com parecer n°. 1.957/2022 - ASSJUR. VALOR GLOBAL: O valor total do 
Termo de Ajuste de Contas é R$ 2.852,90 (dois mil, oitocentos e cinquenta 
e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909306; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 24.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0004660 no valor R$ 2.852,90 (dois 
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0018883/2022-61.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107525#15#109563/>
Protocolo 107525
<#E.G.B#107530#15#109568>
TERMO DE FOMENTO Nº. 20/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE BANDAS 
E FANFARRAS-FAMBAF. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: 
Repasse de recursos financeiros para a realização de atividades, tais 
como oficinas, workshops, palestras e festivais, nas seguintes Escolas do 
Ensino Fundamental, no município de Manaus/AM, oriundo da Emenda 
Parlamentar n° 040/2022 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, 
em atendimento ao Requerimento do FAMBAF através do Ofício n° 
144/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 002869-SISCONV/SEFAZ, espe-
cificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 004/2022 DEGESC e 
Parecer n°. 2.567/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 13.09.2022 até 
13.09.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 30.08.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004869 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 022655/2022-96.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107530#15#109568/>
Protocolo 107530
<#E.G.B#107531#15#109569>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PAUINI, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contados de 21.09.2022 até 21.09.2023, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Pauini através do Ofício nº 191/2022, Plano de Trabalho 
nº 001775 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2022 GEAOB/
DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.512/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.023913/2022-51.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107531#15#109569/>
Protocolo 107531
<#E.G.B#107532#15#109570>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016.
DATA DA ASSINATURA: 21.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE 
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
por mais doze (12) meses, contados de 21.09.2022 até 21.09.2023, para 
dar continuidade na locação do imóvel de (BLOCO I), situado na Avenida 
Professor Nilton Lins, nº. 3259, Bairro: Flores, no Município de Manaus, 
para funcionamento do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM V e a 
Coordenadoria Distrital 03, conforme Memo. n° 85/2022-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 2.222/2022-ASSJUR, parte integrante do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.926.856,36 (três milhões novecentos e vinte 
e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; 
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 03.08.2022 as Notas de 
Empenho n° 0004399 no valor de R$ 431.954,19 (quatrocentos e trinta e 
um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) e a 
NE n° 0004400 no valor de R$ 647.931,31 (seiscentos e quarenta e sete 
mil novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). O valor de R$ 
2.846.970,86, (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil novecentos 
e setenta reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao restante do 
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.017845/2022-91.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107532#15#109570/>
Protocolo 107532
<#E.G.B#107533#15#109571>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2020
DATA DA ASSINATURA: 22.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 23.09.2022 
até 23.09.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Cultura do 
Estado do Amazonas pelo Ofício nº 027/2022, Plano de Trabalho nº 001096 
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 065/2022 - DEPPE e Parecer n°. 
2.857/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.028101.029321/2022-43.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107533#15#109571/>
Protocolo 107533
<#E.G.B#107535#15#109573>
TERMO DE FOMENTO Nº. 22/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS. 
OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos 
financeiros para realização do Projeto Curso Preparatório “Exame 
Nacional do Ensino Médio/ENEM e Vestibular da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA”, a fim de atender os alunos do Ensino 
Médio da Rede Pública do Estado do Amazonas, em atendimento a 
Emenda Parlamentar n°. 078/2022 de autoria do Deputado João Luiz 
Almeida da Silva, em atendimento ao Requerimento da CRIARTE através 
do Ofício n° 181/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 003287-SISCONV/
SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 063/2022 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO