DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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- CEM/DEPPE e Parecer n°. 2.822/2022-ASSJUR, partes integrantes deste
ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
22.09.2022 até 22.09.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Fomento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0001; Natureza da
Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em
20.09.2022 a Nota de Empenho n°. 0005225 no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.028514/2022-87.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107535#16#109573/>
Protocolo 107535
<#E.G.B#107537#16#109575>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020
DATA DA ASSINATURA: 22.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 22.09.2022
até 22.09.2023, com reajuste de aproximadamente 16,08%, referente
aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche),
em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s)
e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do Interior do Estado do Amazonas
sendo Lote III e IV anexos do edital, conforme Memo. n° 090/2022-NGCC,
Projeto Básico, Parecer n°. 2.848/2022-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
35.985.324,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil,
trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 e
12.361.3283.2749.0001; Fonte de Recurso: 0100; Natureza de Despesa:
33903941, tendo sido emitidas em 22.09.2022 as Notas de Empenho n°.
0005483 no valor de R$ 742.644,56 (setecentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n°.
0005482 no valor de R$ 336.915,16 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos
e quinze reais e dezesseis centavos). O valor de R$ 8.337.900,76 (oito
milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos reais e setenta e seis
centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da
SEFAZ/AM. O valor de R$ 26.567.863,52 (vinte e seis milhões, quinhentos
e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilida-
de orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.017854/2022-82.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107537#16#109575/>
Protocolo 107537
<#E.G.B#107539#16#109577>
TERMO DE CONTRATO Nº 121/2022
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação para a execução de serviços
técnicos de engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral
da silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade
Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento a solicitação
do Memo. n°. 261/2021-GEPOS/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°.
0706/2022-ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: TOMADA DE PREÇOS
n°. 026/2022-CSC, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
no dia 19.07.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 03. PRAZO: O prazo
de vigência será de duzentos e quinze (215) dias corridos contados de
23.09.2022 até 26.04.2023. VALOR GLOBAL: R$ 722.794,12 (setecentos
e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; Natureza da Despesa: 44905103;
Fonte de Recurso: 0459, tendo sido emitida em 13.09.2022 a Nota de
Empenho nº 0005078 no valor de R$ 722.794,12 (setecentos e vinte e dois
mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.017883/2021-63.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107539#16#109577/>
Protocolo 107539
<#E.G.B#107540#16#109578>
TERMO DE CONTRATO Nº 123/2022
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID-12535)
Colher para sopa, material: aço inoxidável (4.700 unidades); (ID-13540)
Garfo, material: aço inox, aplicação: para assados, com dois dentes,
tamanho: grande (4.100 unidades); (ID-15825) Frigideira, material: alumínio,
diâmetro: 40 cm, antiaderente (1.800 unidades); (ID-23306) Chaleira,
material: alumínio resistente, capacidade: 5L, com cabo de madeira n° 22
e tampa (2.100 unidades); (ID-23743) Frigideira, alumínio com cabo em
proteção antitérmica e alça, tamanho: 45 (1.800 unidades); (ID-92922)
Assadeira, material: alumínio, retangular e com alça, com 50x35x7 cm
(2.100 unidades); (ID-92923) Assadeira, material: alumínio, com alça,
dimensões 41x29x5 cm (2.100 unidades); (ID-93885) Panela Caçarola,
material: alumínio, capacidade: 14,5 L, n° 34, com dois pegadores e
tampa (2.100 unidades); (ID-93886) Panela Caçarola, material alumínio,
capacidade: 52,2 L, n° 55, com dois pegadores e tampa (1.400 unidades);
(ID-99110) Garfo, material: aço inox, tipo mesa (refeição) (4.000 unidades);
(ID-133765) Panela de Pressão, industrial, material: alumínio polido, cabos e
alça em baquelite, aliviador de pressão, capacidade: 18 L (1.700 unidades);
(ID-136687) Panela de pressão, industrial, material: alumínio polido, cabos
e alça em baquelite, com aliaviador de pressão, capacidade: 22 L (1.700
unidades); e, (ID-136689) Escumadeira, para preparar e servir alimentos,
material: aço inox, dimensões (DxC): 14x49 cm (3.100 unidades), em
atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°
110/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 2.768/2022-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
Modalidade de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 367/2022-
CSC, publicado no Diário oficial do estado do amazonas no dia 10 de
agosto de 2022, Poder Executivo, Seção II, pág.19, Ata de Registro de
Preços n°. 0236/2022-3 publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17
de agosto de 2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 14. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de oito (08) meses, contados de 23.09.2022
até 23.05.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 2.884.898,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011
e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903021; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 20.09.2022 as Notas de Empenho
n°. 0005236 no valor de R$ 726.665,60 (setecentos e vinte e seis mil
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0005235
no valor de R$ 1.089.998,40 (um milhão oitenta e nove mil novecentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos). O valor de R$ 1.068.234,00, (um
milhão sessenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais), corresponden-
te ao restante contratual correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.027560/2022-69.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107540#16#109578/>
Protocolo 107540
<#E.G.B#107542#16#109580>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 75/2022
Publicado no DOE 34776, Publicações do Poder Executivo - Seção II - pág.
11, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 56.254,20 (cinquenta e seis mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 56.707,20 (cinquenta e seis mil, setecentos
e sete reais e vinte centavos).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107542#16#109580/>
Protocolo 107542
<#E.G.B#107550#16#109588>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais doze (12) meses, contados de 23.09.2022 até
23.09.2023, com revisão de 35%, para dar continuidade aos serviços de
fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento
aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo
Integral (ETI’s) do Interior do Estado do Amazonas sendo Lote I e II anexos
do edital, conforme Memo. n° 091/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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