DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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<#E.G.B#107657#20#109701>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 007/2022-SEINFRA.
Data da Assinatura: 27/09/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA, e o Município de Anamã/AM. Objeto: Cessão
de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de
passageiros e cargas, a ser instalado no Distrito de Arixi. Vigência: 05 (cinco)
anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005469/2022-02-SEINFRA.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107657#20#109701/>
Protocolo 107657
<#E.G.B#107568#20#109607>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 219/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental
Única de Supressão Vegetal n.º 219/2022, que autoriza a supressão vegetal
para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto e Efluentes - ETE
nas dependências do Instituto Médico Legal - IML, com vazão de 75m³/dia,
localizada na Av. Noel Nutels, n.° 300, Cidade Nova II, Manaus/AM, para
Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107568#20#109607/>
Protocolo 107568
<#E.G.B#107569#20#109608>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 006/21-01 1ª Alteração
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 006/21-01 1 ª Alteração, que autoriza a implantação da Estação de
Tratamento de Esgoto e Efluentes - ETE nas dependências do instituto
Médico Legal - IML, com vazão de 75m³/dia, localizada na Av. Noel Nutels,
n.° 300, Cidade Nova II, Manaus/AM, para Resíduos - Tratamento de Esgoto
Doméstico, com validade de 520 dias
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107569#20#109608/>
Protocolo 107569
<#E.G.B#107606#20#109650>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01164/2022.
MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 951/2022 -
Destino: Iranduba/AM. Período: 04 à 07/10/2022. Objetivo: Proceder
fiscalização referente ao CT.066/2022-SEINFRA e CT.067/2022-SEINFRA.
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 953/2022 - Destino:
Presidente Figueiredo/AM. Período: 06 à 07/10/2022. Objetivo: Acompanhar
a Engenheira fiscal na Visita Técnica, referente ao CV. 03/2021-SEINFRA.
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento.
PCDP 954/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06 à
07/10/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de fiscalização, referente ao
CV.03/2021-SEINFRA, realizar juntamente com o Técnico Isley Araújo a
contraprova com Ensaios de Controle Tecnológico dos índices de Solos/
Terraplanagem/Compactação. DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
- Assessor III. PCDP 950/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período:
20/09/2022. Objetivo: Acompanhamento de Obra da Reforma, Ampliação e
Conclusão da Feira do Careiro da Várzea/AM. PAULO HENRIQUE BEZERRA
DE MELO - Motorista. PCDP 956/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
22/09/2022. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro até
Itacoatiara, para posterior visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA, no
Município de Urucurituba/AM. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de
Topografia. PCDP 960/2022 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 27
à 28/09/2022 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP
961/2022 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 27 à 28/09/2022.
Objetivo: Visita técnica para levantamento planialtimétrico da área do
mercado municipal. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE
OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 958/2022 - Destino: Itacoatiara/AM.Período:
27 à 29/09/2022. MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. PCDP 959/2022
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27/09 à 29/09//2022. Objetivo: Vistoriar/
Identificar/Notificação para Retiradas das Construções Edificadas na Faixa
de Domínio ao longo da Rodovia AM-010. THIAGO FELIPE VERÇOSA
DE SOUZA - Assessor I. PCDP 957/2022 - Destino: Tapauá/AM. Período:
21 à 23/08/2022. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do
CT.011/2022-SEINFRA e CV.017/2021-SEINFRA. JULIE ALVES DA
SILVA - Assessor II. PCDP 963/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
23/09/2022. Objetivo: Realizar vistoria em conjunto com o IPAAM, para
emissão das Licenças Ambientais dos Ramais Acajatuba, Terra Preta, Nova
Esperança, Paru, Anjo Gabriel e Bela Vista. FRANCISCO DAS CHAGAS
ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 897/2022 - Destino: Iranduba/AM.
Período: 21/09/2022. e PCDP 898/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período:
22/09/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio
para proceder com a visita as Obras do CT-39/2022-SEINFRA; CT. 47/2020-
SEINFRA; CT.047/2021-SEINFRA, MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista.
PCDP 962/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/09/2022. Objetivo:
Conduzir o servidor Marco Antonio Muniz Ribeiro, para proceder fiscalização
referente ao CT.066/2022-SEINFRA. FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO
- Engenheiro. PCDP 965/2022 - Destino: Humaitá/AM. Período: 28/09 à
01/10/2022. Objetivo: Realizar Fiscalização dos serviços de Recuperação
do Sistema Viário.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107606#20#109650/>
Protocolo 107606
<#E.G.B#107662#20#109706>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 27.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2021-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/11/2022, e
execução por igual período, contados de 14/10/2022, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.005302/2022-33-SEINFRA.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107662#20#109706/>
Protocolo 107662
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#107558#20#109597>
EXTRATO Nº 182/2022- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 042/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE AMPARO A MULHER DE
ITACOATIARA - IAMI, CNPJ 30.256.996/0001-61, representado pela sua
representante legal, a Sra. ALBANIZIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto:
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos,
provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 025/2022, de autoria do
Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, a emenda tem como
objeto adquirir compras de materiais, móveis permanentes, contratação de
serviços (pessoa física e jurídica) a serem utilizados nas dependências da
Instituição para melhorar o ambiente da Instituição que faz acolhimento de
200 mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE:
2022NE0000840; Valor do Termo: R$ R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis)
meses, contados de 26/09/2022 a 26/03/2023; Assinatura: 26/09/2022;
Processo Administrativo: 01.01.031101.002160/2022-55-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107558#20#109597/>
Protocolo 107558
<#E.G.B#107647#20#109691>
EXTRATO Nº 183/2022- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 043/2022-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO
ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 15.209.986/0001-81, representada pela
sua representante legal, a Sra. CACILDA VIANA DE ARAÚJO. Objeto: O
presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos,
provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 026/2022, de autoria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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