DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS, em Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107561#22#109600/>
Protocolo 107561
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#107681#22#109725>
PORTARIA SEMA N.º 110 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental, de 1o de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 36.219,
de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do
Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, a
Sra. Alex-Sandra Farias de Almeida, que estará em viagem ao Estado do
Acre para tratar sobre o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no
período de 26 a 29 de setembro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade
de designar substituto legal durante este período.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Leonilson Magalhães Cavalcante, matrícula
209.482-7B, para responder pelo Departamento de Gestão Ambiental e
Ordenamento Territorial - DEGAT desta Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, durante o período de 26 a 29 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de setembro de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#107681#22#109725/>
Protocolo 107681
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#107572#22#109617>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas
apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo
administrativo nº 01.01.018101.006742/2022-42 - SEPROR, relativos à
licitação por Pregão Eletrônico nº 890/2022 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.006742/2022-42- SEPROR,
Aquisição pelo menor preço global, de trator e implementos agrícolas
(patrulhas mecanizadas), para atender as metas do Convênio nº 901286/2020
- UNIÃO/MAPA/SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO
NORTE LTDA, CNPJ nº 05.447.263/0001-67, Aquisição pelo menor preço
global, de trator e implementos agrícolas (patrulhas mecanizadas), para
atender as metas do Convênio nº 901286/2020 - UNIÃO/MAPA/SEPROR,
com o valor total de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais).
Conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107572#22#109617/>
Protocolo 107572
<#E.G.B#107528#22#109566>
EXTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2022- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS. Objeto: Alteração do cronograma
físico de execução, que originalmente visava aquisição de 05 (cinco) unidades
de Motor de Popa de 15HP e 06 (seis) triciclos motorizados, passando
ser a aquisição de 50 (cinquenta) Motores de 5.5Hp e 06 (seis) triciclos
motorizados. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107528#22#109566/>
Protocolo 107528
<#E.G.B#107654#22#109698>
EXTRATO Nº 132/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 18/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos
Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Cachoeirinha - AMAC.
OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
objetivando a Aquisição de 17 (dezessete) Kits Agrícolas para atender as
demandas dos agricultores que integram a cadeia produtiva da Associação
dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Cachoeirinha - AMAC,
em atendimento à Emenda Parlamentar n.º 029/2022 proposta pelo Excelen-
tíssimo Sr. Alcimar Maciel Pereira, conforme Plano de Trabalho SISCONV
n.º 003187, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL:
O repasse da quantia é de R$ 99.999,67 (noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) ao PARCEIRO
PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001862 no valor de R$ 99.999,67
(noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e
sete centavos) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0003 Natureza
de Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107654#22#109698/>
Protocolo 107654
<#E.G.B#107655#22#109699>
PORTARIA Nº 176/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 18/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF n.º 181.597.612-
87, Assessor II AD-2, Matricula: 257.862-0A para exercer a função de
fiscal do Fomento n° 18/2022-SEPROR, firmado com a Associação dos
Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Cachoeirinha - AMAC.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#107655#22#109699/>
Protocolo 107655
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#107633#22#109677>
RESENHA: 145/22 DATA: 27/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1048/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa
Descartável, Cânula para Traqueostomia e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 1049/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Execução de Serviços de Apoio Logístico Internacional e Desembaraço
Aduaneiro para atender o Laboratório de HLA da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.3) PE n° 1050/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Transporte Biológico - Soroteca, a Fim de Garantir as
Atividades do Complexo Regulador e o Serviço de Transplante Renal no
Município de Manaus - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 10 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1051/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a
Pragas, Englobando Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupi-
nização e Assemelhados, Inclusive de Larvas de Mosquitos Aedes Aegypti
nos Locais Onde Possa Acumular Água, com Fornecimento de Mão-de-Obra
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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