DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 21
do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, para Aquisição 
de Equipamentos Permanentes com vistas a aprimorar as ações já de-
senvolvidas pela Associação de Mulheres Jasmim no âmbito da Proteção 
Social Básica, através da estruturação de uma Padaria Social, oportuni-
zando a emancipação financeira de um grupo produtivo de (80) mulheres 
em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, em especial 
aquelas em situação de risco e violência, por meio do projeto “Padaria 
Social Mãos Criativas”; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 
01600000; ND: 44504201; NE: 2022NE0000841; Valor do Termo: R$ 
R$ 100.000,00; Vigência: de 10 (dez) meses, contados de 27/09/2022 
a 27/07/2023; Assinatura: 27/09/2022; Processo Administrati-
vo: 
01.01.031101.002163/2022-99-SIGED/SEAS; 
Fundamento 
do 
Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 
12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107647#21#109691/>
Protocolo 107647
<#E.G.B#107523#21#109561>
PORTARIA Nº 650/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adeilson da 
Silva Passos/Colaborador; Alzira do Socorro Monteiro Garcia/Colaborador; 
Destino e Período: Uarini; 03/10/2022 à 07/10/2022; Objetivo: Realizar 
visita técnica e acompanhar a execução do objeto do Termo de Convênio 
002/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas/Fundo Estadual 
de Assistência Social e a Prefeitura de Uarini.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107523#21#109561/>
Protocolo 107523
<#E.G.B#107549#21#109587>
PORTARIA Nº 652/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria 
da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Sonia Maria de Aquino 
Almeida/Colaborador; Destino e Período: Codajás; 19/09/2022 à 
23/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107549#21#109587/>
Protocolo 107549
<#E.G.B#107551#21#109589>
PORTARIA Nº 653/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Gerente; Destino e Período: Tabatinga/AM; 19/09/2022 à 
20/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107551#21#109589/>
Protocolo 107551
<#E.G.B#107552#21#109590>
PORTARIA Nº 654/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima 
Melo/Colaborador; Sabrina do Nascimento Barbosa/Assessor III; Destino 
e Período: Manicoré; 27/09/2022 à 29/09/2022; Objetivo: Realizar visita 
técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência 
Social, no aprimoramento da Gestão e a continuidade das Ações dos 
Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107552#21#109590/>
Protocolo 107552
<#E.G.B#107554#21#109593>
PORTARIA Nº 655/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Maria Elena Silva 
de Castro/Colaborador; Destino e Período: Tabatinga; 19/09/2022 à 
29/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107554#21#109593/>
Protocolo 107554
<#E.G.B#107556#21#109595>
PORTARIA Nº 656/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Monik da Silva 
Araújo/Colaborador; Luana Batista Tavares/Assessor II; Destino e Período: 
Humaitá; 19/09/2022 à 29/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando 
garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no apri-
moramento da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos 
e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107556#21#109595/>
Protocolo 107556
<#E.G.B#107557#21#109596>
PORTARIA Nº 657/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares 
da Rocha/Assessor I; Destino e Período: Boca do Acre; 18/09/2022 
à 29/09/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da 
Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107557#21#109596/>
Protocolo 107557
<#E.G.B#107559#21#109599>
PORTARIA Nº 658/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Juliana Siqueira Arouche/
Assessor II; Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/AM; 09/08/2022 
à 20/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da 
Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 26 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#107559#21#109599/>
Protocolo 107559
<#E.G.B#107561#21#109600>
PORTARIA Nº 648 /2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a forma estabelecida pelo Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - CONCEDER, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria, conforme re-
querimentos de Licença Especial protocolados pelos servidores.
NOME
MATR.
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO 
UTILIZADO
Anna Bernadeth 
Oliveira Moniz
103.984-9 C
Assistente 
Técnico I
4º 12/03/2002 a 
11/03/2007
03/10/2022 a 
03/01/2023
Gildo Gomes da 
Gama
154.017-3 B
Vigia II
4º 15/07/2011 a 
14/07/2016
03/10/2022 a 
03/01/2023
Maria Raimunda 
Cardoso Lopes
138.630-1 C
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais II
5º 15/07/2016 a 
14/07/2021
12/09/2022 a 
12/12/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO