DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 23
e Matéria-Prima Necessários ao Tratamento Químico, com 02 (duas) 
Aplicações nas Dependências da Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão - SEAD, da Junta Médica do Estado do Amazonas, do Arquivo 
Público do Estado do Amazonas e do Deposito de Inservíveis do Estado do 
Amazonas.
2.2) PE n° 1052/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Braçadeira, 
Coletor de Urina e Outros), para atender as necessidades da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 996/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos, Utensílios Médicos-
-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar (Sistema de Pipetagem, Câmara 
Asséptica e Outros), para atender as necessidades do Centro de Referência 
para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para 
o Enfretamento da Pandemia de COVID-19 - Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 203/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 957/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 684/2022-CSC, dia 29/09/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 729/2022-CSC, dia 04/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 954/2022-CSC, dia 29/09/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 034/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- SIGA CONSTRUTORA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- MANAOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 034/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 05/10/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107633#23#109677/>
Protocolo 107633
<#E.G.B#107684#23#109729>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2022-1; PE 
385/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005398/2022); OBJETO: Serviços de 
Apoio Administrativo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI , lote(s) 1, no valor total de R$ 
3.013.357,44; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#107684#23#109729/>
Protocolo 107684
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#107524#23#109562>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1104/2022-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.017862/2022-32. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DESIGNAR 
MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA, EPC, Mat. nº 245250-2 A, para 
recebimento da FG-3, a contar de 01.09.2022; II - DESIGNAR ERIS LIMA 
DA SILVA, IPC, Mat. nº 169773-0B, para recebimento da FG-3, a contar de 
01.09.2022. Manaus, 23.09.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107524#23#109562/>
Protocolo 107524
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#107527#23#109565>
PORTARIA Nº  044/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.002140/2022-73-SIGED, aquisição, pelo menor preço por 
lote, de equinos (cavalos e éguas) da raça brasileiro de hipismo, para 
atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado - RPMON 
da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, realizada sob a modalidade 
de Pregão Eletrônico de nº 470/22 - CSC, o qual transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia 
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E 
SERVIÇOS LTDA (11.157.097/0001-67), para o LOTE 01 (32 equinos - ID 
137094), com valor global de R$ 959.680,00 (novecentos e cinquenta e nove 
mil e seiscentos e oitenta centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107527#23#109565/>
Protocolo 107527
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#107620#23#109664>
DECLARAÇÃO DE BENS DE EXONERADO 2022
SERVIDORA: EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO
CARGO: ASSESSOR II - AD-2 MATRÍCULA: 247.943-5B
BENS: NADA A DECLARAR
DECLAROU NÃO POSSUIR QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO O 
ENUMERADO NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZOU-SE PELA 
AUTENTICIDADE DA DECLARAÇÃO AQUI PRESTADA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107620#23#109664/>
Protocolo 107620
<#E.G.B#107646#23#109690>
EXTRATO Nº 018/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019-IOA. PARTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS e a empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
e equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, a contar de 01.10.2022 
até 30.09.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.001380/2022-57 - (SIGED).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO