DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107646#24#109690/>
Protocolo 107646
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#107638#24#109682>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 095/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: PHA-8456, OXM-4363, PVN-4H26, QZN-6J18, PHB-6133,
JWI-8219, PHD-4430, PHO-6185, QZK-1J77, PHG-1544, QZR-8E16,
PHM-1085, PHT-5140, QZJ-6G97, PHF-6313, PHN-3J74, PHV-3D32,
JXA-9189, OAA-4539, QZE-4J46, PHJ-7418, NOY-5175, PHZ-1F01,
PHK-9G72, PHG-9651, QZO-4H18, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
27 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107638#24#109682/>
Protocolo 107638
<#E.G.B#107639#24#109683>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 095/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QZT-1I86, JXB-3392,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 27 de Setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107639#24#109683/>
Protocolo 107639
<#E.G.B#107641#24#109685>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 094/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:PHJ-1955, OAI-0804, OAK-6A67, JXG-6C25,
NOX-9299, JXG-1F44, PHX-6310, QZO-4I18, NOM-5764, OAH-9062,
PHZ-9F03, PHX-9D65, OAK-7614, NOI-1G41, JXX-5328, QZO-0F66,
NOX-2043, OXM-6562, JXO-4129, JXF-2H87, NOO-6854, QZJ-1H07,
JXQ-4579, QZN-5G35, PHI-7A68, NPA-2968, PHR-9B84, PHS-4049,
NOP-2695, NOT-0619, QQF-4D52, PHF-0993, QZB-3H99, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 26 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107641#24#109685/>
Protocolo 107641
<#E.G.B#107644#24#109688>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 094/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHD-6612,
PHX-3H56, PHN-2647, PHS-7900, OAI-1678, QZC-9I61,facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais. Manaus, 26 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107644#24#109688/>
Protocolo 107644
<#E.G.B#107634#24#109678>
ERRATA QUE SE FAZ A ERRATA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº 054/2022 - DETRAN/AM, publicado no DOE, na data do dia 13/09/2022,
Edição 34.825, Poder Executivo, Seção II, Pág.27.PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Sérgio Augusto Graça
Cavalcante e o Sr. Junkes Queiroz Maia.ONDE SE LÊ:DAVID FERNANDES
DOS SANTOS, LEIASE:SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.019785/2022-08 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27de setembro de
2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107634#24#109678/>
Protocolo 107634
<#E.G.B#107636#24#109680>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 064/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça
Cavalcante e a Srª Phriscilla Deiniani Bezerra da Silva.OBJETO:liquidação
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
acerca de45h (quarenta e cinco) horas de aulas ministradas no Curso de
Renovação de CNH, ministradas nos períodos de 23/05/2022 à 27/05/2022,
06/06/2022 à 10/06/2022 e 01/08/2022 à 05/08/2022, conforme Nota
Fiscal nº 20223313922, emitida em 09/09/2022.VALOR:R$ 1.350,00
(um mil, e trezentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer
nº 1231/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 26/09/2022. PROCESSO
SIGED:01.03.022201.007872/2022-12- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 26 de setembro de 2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107636#24#109680/>
Protocolo 107636
<#E.G.B#107664#24#109708>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 065/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor- Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e o Sr. Raimundo Soares Profirio Filho.OBJETO:liquidação do valor devido
pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de30h (trinta)
horas de aulas ministradas no Curso de Especializado para Mototaxista,
ministradas nos períodos de 29/08/2022 à 02/09/2022, conforme Nota Fiscal
nº 20223316935, emitida em 21/09/2022.VALOR:R$ R$ 900,00 (novecentos
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e, ainda no Parecer nº 1228/2022- DETRAN/AM/AJUR,
emitido em 26/09/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.023147/2022-
91- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27
de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107664#24#109708/>
Protocolo 107664
<#E.G.B#107668#24#109712>
RESENHA DA PORTARIA Nº 860/2022/DETRAN/AM
TORNA SEM EFEITO A RESENHA DA PORTARIA N° 796/2022/DETRAN/
AM.O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOL-
VE:TORNAR SEM EFEITO A RESENHA DA PORTARIA N° 0796/2022/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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