DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 25
DETRAN/AM, publicada no DOE do dia 31/08/2022, edição nº 34.818,
Poder Executivo, seção II, pág. 29, referente à renovação do credenciamen-
to da empresa CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E ESPECIALIDADES
EM TRÂNSITO, nome fantasia AMETRAN, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob nº30.534.385/0001-38, situada à Rua Albert
Sabin, n21- Conj. Shangrila IV - Bairro Parque Dez de Novembro - Manaus
- Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107668#25#109712/>
Protocolo 107668
<#E.G.B#107629#25#109673>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022.PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e a empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO
DAS SOCIEDADES COOPERAIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA.OBJETO:O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2022
até 19/09/2023. VALOR:O valor global estimado do contrato é de R$
2.777.828,27 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e
vinte e oito reais e vinte e sete centavos), sendo o valor mensal estimado
de R$ 231.485,68 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 401, Natureza
Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2022NE0001338, emitida em 12/09/2022, no valor de R$ 787.051,31
(setecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. PROCESSO
SIGED:01.03.022201.018793/2022-37 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107629#25#109673/>
Protocolo 107629
<#E.G.B#107632#25#109676>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16de setembro de 2022.PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e a empresa TREVO TURISMO LTDA.OBJETO:O presente termo aditivo
tem por objetivo o acréscimo de 25 % (vinte e cinco inteiros por cento) sob
o quantitativo do Termo de Contrato nº 016/2021-DETRAN/AM, a contar
de 16/09/2022 até 07/10/2022. VALOR:Com o referido reajuste, valor
mensal do presente instrumento será de R$ 25.186,13 (vinte e cinco mil,
cento e oitenta e seis reais e treze centavos), correspondendo ao período
de 16/09/2022 até 07/10/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903301, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2022NE0001367, emitida em 16/09/2022, no valor deR$ 25.186,13
(vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e treze centavos.FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. PROCESSO SI-
GED:01.03.022201.020044/2022-70-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107632#25#109676/>
Protocolo 107632
<#E.G.B#107665#25#109709>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça
Cavalcante, e o Banco do Brasil S/A.OBJETO:O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12(doze) meses, a contar de 18/09/2022 até 18/09/2023, bem como o
reajuste de tarifas pagas ao CONTRATANTE com base no índice de IGP-M.
VALOR:Com o reajuste das tarifas, o novo valor mensal estimado do aditivo
é de R$ 51.560,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta reais),
correspondente ao valor anual estimado de R$ 618.719,99 (seiscentos e
dezoito mil e setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.018826/2022-49. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 27 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107665#25#109709/>
Protocolo 107665
<#E.G.B#107661#25#109705>
TERMO DE CONTRATO Nº 077/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça
Cavalcante, e a empresa P H CONSTRUCÕES EIRELI.OBJETO:pres-
tação de serviços de obras e engenharia, visando a adequação do Posto
de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, localizado no shopping
Manaus Via Norte, compreendendo os serviços de: despesas legais,
serviços preliminares e gerais, demolições, desmontagem e retiradas,
paredes e painéis, esquadrias, ferragens, instalações elétricas e tele-
comunicações, vidros, pavimentação, revestimentos, rodapés, soleiras
e peitoris, pinturas diversas e serviços finais, com fito de atender as
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas -
DETRAN/AM. VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados
é de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/09/2022 até 25/11/2022.VALOR:
pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o mensal
estimado de R$ 2.499.999,90 (dois milhões, quatrocentos e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
totalizando o valor global estimado em R$ 4.999.999,81 (quatro milhões,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de
Trabalho: 06.125.3264.1019.0011, Natureza da Despesa: 44905193, Fonte:
02717045, Nota de Empenho n.º 2022NE0001419, datada de 26/09/2022,
no valor de R$ 4.999.999,81 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/93 com suas alterações.PROCESSO
ADMINISTRATIVO SIGED:01.03.022201.023140/2022-70- DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107661#25#109705/>
Protocolo 107661
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#107600#25#109644>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021.VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 31/08/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e Manaus Ambiental S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, bem como acréscimo de serviço em
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, referente aos serviços
de abastecimento de água nas dependências pertencentes à sede da
JUCEA. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valor Mensal: R$
1.000,00 (um mil reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2022NE000308, de
12/08/2022 no Elemento de Despesa n° 33903944; Programa de Trabalho:
23.122.0001.2087.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus
Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Diego Rafael Dal Magro e Thiago
Augusto Hiromitsu Terada - Representantes Legais da Manaus Ambiental.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#107600#25#109644/>
Protocolo 107600
<#E.G.B#107602#25#109646>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2021.VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 31/08/2023. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. OBJETO:
Prorrogação de prazo da vigência por mais 12 meses, referente a prestação
dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para
as unidades consumidoras da JUCEA. Valor Global: R$222.000,00
(duzentos e vinte e dois mil reais). Valor Mensal: R$18.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: n° 2022NE0000294, de
02/08/2022 no Elemento de Despesa n° 33903943; Programa de Trabalho:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar