DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 27
1503.2204.2021; 
482/2021-GEFA; 
167_2021; 
284/2021-GEFA; 
07º02’29,706”S/59º42’24,059”W; 58,6823; Apuí.
1503.2249.2021; 537/2021-GEFA; 84_2021 (Parcela B); 290/2021-GEFA; 
8º01’16,849”S/61º17’17,243”W; 179,6179; Manicoré.
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#107651#27#109695/>
Protocolo 107651
<#E.G.B#107653#27#109697>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 382/2022
PROCESSO Nº 1503.2508.2021
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 195/2021-GEFA. O Dire-
tor-Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007 e de acordo com a previsão legal constante 
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas referentes ao SID-AM, 
NOTIFICA ADRIELE ANTUNES MELO, CPF Nº 700.923.071-40, que 
foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma área localizada na 
Vicinal Nossa Senhora Aparecida, s/n, zona rural do município de Apuí/AM, 
conforme dados abaixo, em face do desmatamento de forma ilegal, o qual foi 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do 
IPAAM.. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta 
publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST47C_2020;
CENTRÓIDE: 06º47’18,04”S/59º18’21,95”W;
ÁREA (ha): 66,4271;
RTF Nº 121/2021-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 27 de setembro de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#107653#27#109697/>
Protocolo 107653
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#107621#27#109665>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Judas Tadeu Jeronimo de Almeida. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 10/09/2022 a 17/09/2022. Objetivo: 
Ministrar o Curso Introdutório para Profissional da Saúde da Família no 
município de Manicoré/AM, para os trabalhadores da atenção primária de 
saúde em parceria com a SEMSA. Proc. Nº3563/2022. 2) Nome: Maria de 
Fatima Neves Duque. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - 
Manaus/AM, em 17/10/2022 a 22/10/2022. Objetivo: Participar do projeto 
técnico pedagógico “Capacita APS Mais Interior, Fortalecendo a Atenção 
Primária em Saúde no Amazonas, Etapa Regional Juruá” ministrando 
oficinas regionais, no município de Itamarati/AM. Proc. Nº3827/2022. 3) 
Nome: Ana Karla Pimenta Noronha de Almeida. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/am, em 18/09/2022 a 23/09/2022. 
Objetivo: Participar do projeto técnico pedagógico “Capacita APS Mais 
Interior, Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde no Amazonas, Etapa 
Regional Juruá” ministrando oficinas regionais, no município de Carauari/
AM. Proc. Nº3725/2022. 4) Nome: Viviana Claudia de Paula Conceição 
Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/
AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 30/10/2022. 
Objetivo: Participar do projeto técnico pedagógico “Capacita APS Mais 
Interior, Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde no Amazonas, Etapa 
Regional Juruá” ministrando oficinas regionais, no município de Ipixuna/
AM. Proc. Nº3824/2022. 5) Nome: Genize Kaoany Alves Vasconcelos. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 
17/10/2022 a 22/10/2022.Objetivo: Participar do projeto técnico pedagógico 
“Capacita APS Mais Interior, Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde no 
Amazonas, Etapa Regional Juruá” ministrando oficinas regionais no município 
de Itamarati/AM. Proc. Nº3712/2022. 6) Nome: Viviana Claudia de Paula 
Conceição Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - 
Manaus/AM, em 17/10/2022 a 22/10/2022. Objetivo: Participar do projeto 
técnico pedagógico “Capacita APS Mais Interior, Fortalecendo a Atenção 
Primária em Saúde no Amazonas, Etapa Regional Juruá” ministrando 
oficinas regionais, no município de Itamarati/AM. Proc. Nº3713/2022. 7) 
Nome: Giselle Fernandes de Souza. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 17/10/2022 a 22/10/2022. Objetivo: 
Participar do projeto técnico pedagógico “Capacita APS Mais Interior, 
Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde no Amazonas, Etapa Regional 
Juruá” ministrando oficinas regionais, no município de Itamarati/AM. Proc. 
Nº3714/2022. 8) Nome: Claucione de Queiroz Izel. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 17/10/2022 a 22/10/2022. 
Objetivo: Participar do projeto técnico pedagógico “Capacita APS Mais 
Interior, Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde no Amazonas, Etapa 
Regional Juruá” ministrando oficinas regionais, no município de Carauari/
AM. Proc. Nº3707/2022. 9) Nome: Raquel Feijo Leite Bentes. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC 
- Manaus/AM, em 24/10/2022 a 30/10/2022. Objetivo: Participar do projeto 
técnico pedagógico “Capacita APS Mais Interior, Fortalecendo a Atenção 
Primária em Saúde no Amazonas, Etapa Regional Juruá” ministrando 
oficinas regionais, no município de Ipixuna/AM. Proc. Nº3823/2022. 10) 
Nome: David Lopes de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 
24/10/2022 a 30/10/2022. Objetivo: Participar do projeto técnico-pedagógi-
co “Capacita APS Mais Interior: Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde 
no Amazonas, Etapa Regional Juruá” ministrando oficinas regionais, no 
município de Ipixuna/AM. Proc. Nº3825/2022. 11) Nome: Antonio Edson 
de Souza Soares. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/
AM, em 16/09/2022 a 02/10/2022. Objetivo: Ministrar o componente 
curricular no Curso Técnico em Agricultura no município de Maués/AM, 
Aproveitamento Agroindustrial da Produção. Proc. Nº3806/2022. 12) Nome: 
Suzy Ipuchima Guimarães. Itinerário e período: Ministrar componente do 
curso Técnico em Podologia, Patologias Gerais do Pé e Lâmina Ungueal, 
Princípios de Cinesiologia e Ergonomia, Noções de Eletroterapia e Materiais 
e Instrumental.Proc. Nº3742/2022. Manaus, 27 de Setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107621#27#109665/>
Protocolo 107621
<#E.G.B#107624#27#109668>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Fabiana do Nascimento Monteiro de Souza. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM 
- Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4063/2022. 2) 
Nome: Tatiana Del Pilar Barros Rivera. Itinerário e período: Manaus/
AM - AmaturáAM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/
AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissionais 
de educação. Proc. Nº4050/2022. 3) Nome: Dheime de Souza Artiagas. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - 
Cruzeiro do Su/AC - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 30/10/2022. Objetivo: 
Participar do projeto técnico pedagógico “Capacita APS Mais Interior, 
Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde no Amazonas, Etapa Regional 
Juruá” ministrando oficinas regionais, no município de Ipixuna/AM. Proc. 
Nº3828/2022. 4) Nome: Adriana Gama do Nascimento. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4031/2022. 5) 
Simone de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/
AM, em 17/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público os profissio-
nais de educação. Proc. Nº4055/2022. 6) Nelyzabel Barros de Menezes. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo 
Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 
25/09/2022. Objetivo: Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pelo CETAM, tendo como público os 
profissionais de educação. Proc. Nº4019/2022. 7) Nome: Marcia Paula da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO