DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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Silva de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/AM 
- Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº4057/2022. 8) Nome: Josete da 
Silva Ohana. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos - 
Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc. Nº4071/2022. 9) Nome: 
Isamara da Silva Ohana. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista 
dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4059/2022. 10) 
Nome: Adriana Lisboa Rosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista 
dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE 
GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº4065/2022. 11) Nome: Rauciele da 
Silva Cazuza. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/
AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, como instrutor de 
apoio, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER 
pela SEDUC/CEPAN, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4062/2022. 12) Nome: Hevanna Lima Arce. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 
18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio adminis-
trativo na execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS 
DO SABER pela SEDUC/CEPAN, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4070/2022. 
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107624#28#109668/>
Protocolo 107624
<#E.G.B#107626#28#109670>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Francisca Alves da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa 
Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4072/2022. 
2) Nome: Rosilei Cardozo Moreira. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM 
- Manaus/AM, em 17/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, 
Minicurso e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público os 
profissionais de educação. Proc. Nº4033/2022. 3) Nome: Joelma Monteiro 
de Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/
AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 17/09/2022 
A 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra de Abertura do PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº4016/2022. 4) Nome: Raimundo 
José Pereira Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/
AM, 17/09/2022 A 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra de Abertura do 
PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc. Nº4074/2022. 5) Nome: Carla 
Valentin Baraúna de Araújo. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/
AM, 17/09/2022 A 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra de Abertura 
do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4017/2022. 6) Nome: 
Elcilene Freitas dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista 
dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4064/2022. 7) 
Nome: José Carlos Ferreira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 
25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela 
SEDUC/CEPAN, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
Nº4076/2022. 8) Francine Alves Bezerra. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tabatinga/AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, 17/09/2022 A 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, 
Minicurso e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público 
os profissionais de educação.Proc. Nº4061/2022. 9) Nome: Janira Silva 
de Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/
AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 18/09/2022 
A 25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra de Abertura do PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº4021/2022. 10) Nome: Maria 
Rosiane Queiroz Portela. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Amaturá/AM - Santo Antônio do Iça/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 
17/09/2022 A 25/09/2022. Objetivo: Coordenar a execução do PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pelo CEPAN/SEDUC, 
tendo como público os profissionais de educação.Proc. Nº4060/2022. 11) 
Nome: Lea de Souza Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista 
dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 25/09/2022. 
Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4073/2022. 
12) Nome:Adriana Melo Magalhães. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 18/09/2022 a 
25/09/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4079/2022. 
Manaus, 27 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#107626#28#109670/>
Protocolo 107626
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#107601#28#109645>
PORTARIA N° 049/2022- GDP/ARSEPAM - O DIRETOR PRESIDENTE 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº. 
1.762/86, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA 
ESPECIAL no Processo nº. 01.06.011209.001329/2022-21 - ARSEPAM. 
RESOLVE: I - CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86, 
LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referentes ao quinquênio 
de 2007/2012, à servidora efetiva desta ARSEPAM, MARIA ANTÔNIA 
RODRIGUES CASTELO, no cargo de Assistente Técnico, matrícula 
052.262-7J. lotada na Diretoria Técnica/DTEC, a contar de 03.10.2022 
até 31.12.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus 27 de setembro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#107601#28#109645/>
Protocolo 107601
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#107570#28#109611>
ERRATA
ERRATA que se faz ao Extrato nº 097/2022-FUHAM, publicado no DOE 
nº 34.833, de 23.09.2022, referente à Portaria nº 143/2022. ONDE SE 
LÊ: Período de utilização: 21.09.2022 a 19.09.2022. LEIA-SE: Período de 
utilização: 21.09.2022 a 19.09.2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, Manaus 27.09.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#107570#28#109611/>
Protocolo 107570
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO