DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
30
de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
nº 01.02.017302.003229/2022-06 RESOLVE; I - DISPENSAR o servidor 
relacionado, conforme abaixo:
A contar de 14/09/2022:
Contrato nº
Nome
Cargo
19
VANIA MARIA SILVA DE 
CARVALHO
MÉDICO CLÍNICO TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#107541#30#109579/>
Protocolo 107541
<#E.G.B#107546#30#109584>
PORTARIA Nº 0141/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017302.002522/2022-56/HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: 
SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular do 
servidor MÁRCIO ALLAN OLIVEIRA DAS NEVES, cargo de Operador de 
Manutenção, Matrícula Funcional nº 238.784-0 A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 
novembro de 1986, a contar de 25/09/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#107546#30#109584/>
Protocolo 107546
<#E.G.B#107547#30#109585>
PORTARIA Nº 0190/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no processo 
01.02.017302.001342/2022-57-HEMOAM/SIGED; 
CONSIDERANDO 
a Portaria nº 0094/2022-GHEMOAM referente à concessão de Licença 
Especial para os servidores da Fundação HEMOAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas de 05 de julho de 2022; RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO a concessão de Licença Especial à servidora 
Jositeia Vanessa Almeida da Silva, Enfermeira, Matrícula 234.623-0 A, no 
período de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao quinquênio 2016-2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#107547#30#109585/>
Protocolo 107547
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#107519#30#109556>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003786/2022-97- FVS-RCP P.E n° 891/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 
15.623.678/0001-06, arrematante dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 13, 
14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor de R$ 63.739,82 (sessenta e três 
mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) os itens 04, 07, 
10, 11, 12, 18 e 24 foram considerados FRACASSADOS CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 22 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#107519#30#109556/>
Protocolo 107519
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#107581#30#109625>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 288/2022. 
Processo: 01.02.016301.03133/2022-95 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Marcio Gomes da Silva, de CPF n.º 
007.830.584-54. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001034, emitida em 09/09/2022, no 
valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
 Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107581#30#109625/>
Protocolo 107581
<#E.G.B#107582#30#109626>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº  292/2022. Processo: 
01.02.016301.003140/2022-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Mircia Ribeiro Fortes, 
de CPF nº 224.482.332-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001040, emitida 
em 12/09/2022, no valor de R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil, 
setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107582#30#109626/>
Protocolo 107582
<#E.G.B#107660#30#109704>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 274/2021. Processo: 
01.02.016301.002764/2021-06- FAPEAM. Data da assinatura: 27/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Angela Maria da 
Silva Mendes, de CPF nº 335.085.692-68. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 274/2021, no período de 24/11/2022 a 
24/05/2023; 2. Corrigir o nome e o endereço da Interveniente.
 Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107660#30#109704/>
Protocolo 107660
<#E.G.B#107663#30#109707>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º  294/2022. Processo: 
01.02.016301.003144/2022-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Nelson Matos 
de Noronha, de CPF n.º 182.441.902-30. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001017, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107663#30#109707/>
Protocolo 107663
<#E.G.B#107666#30#109710>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 282/2022. 
Processo: 01.02.016301.003126/2022-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/09/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Júlio Cesar Schweickardt, de CPF n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO