DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VANDERLEIA LEITE GOMES, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
145.792-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos), de 
Gratificação de adicional por tempo de serviço, correspondente a 5% sobre 
R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,25 (três mil, noventa e três 
reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 24 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107608#32#109652/>
Protocolo 107608
<#E.G.B#107609#32#109653>
PORTARIA Nº. 1614/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27548EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VERONICA 
CORREA DE AZEVEDO, no cargo de Auxiliar Administrativo, 1ª Classe, 
PNF.ADM-I, Matrícula nº. 017.014-3B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.622,22 (mil, seiscentos e 
vinte e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12, anexo 
V, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da 
Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 382,44 (trezentos 
e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de 
Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei 
n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022 totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.051,15 (dois mil, cinquenta e um reais e quinze centavos), mensais. 
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107609#32#109653/>
Protocolo 107609
<#E.G.B#107610#32#109654>
PORTARIA Nº. 1630 /2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10129EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MOANA DILENE 
BARROS DE GUSMAO TAVARES no cargo de Enfermeiro “A”, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula n° 129.736-8B, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, 
novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de 
R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 
(sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107610#32#109654/>
Protocolo 107610
<#E.G.B#107613#32#109657>
PORTARIA Nº. 1644/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10394EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MATILDE GERTRUDES 
CORREA DE MIRANDA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, 
Referência 3, Matrícula nº. 124.522-8B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e 
vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 5.928 de 15 
de junho de 2022; acrescido de R$ 42,15 (quarenta e dois reais e quinze 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 115,03 (cento e quinze reais e três centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10%, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.052,96 (mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 5.928 de 
15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.360,41 
(dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 20 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107613#32#109657/>
Protocolo 107613
<#E.G.B#107615#32#109659>
PORTARIA Nº. 1667/2022 - PROCESSO Nº. 2017.C.04557 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da U.E.A, 
JUAN RICARDO, falecido em 24/07/2013, no cargo de Professor Mestre 
Assistente Nível A 40 hs, matrícula nº 224161-7-A, cuja remuneração em 
atividade totalizava R$ 6.654,56 (seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro 
reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 9.742,76 (nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e 
setenta e seis centavos), devidamente corrigido pelos índices do RGPS de 
2014 a 2022 e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para RUDINEI DA SILVA, companheiro, benefício 
de pensão, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação 
judicial prolatada nos autos do Processo nº 0303109-49.2016.8.24.0064. 
Manaus-AM, 23 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107615#32#109659/>
Protocolo 107615
<#E.G.B#107618#32#109662>
PORTARIA Nº. 1668/2022 - PROCESSO Nº. 2011.J.04653 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada ativa da SES, JULY 
SIMONE LEMOS DE SOUZA, falecida em 08/08/2010, no cargo de 
Assistente Social - Classe A, Referência 1, matrícula nº. 198.764-0A, cuja 
remuneração em atividade totalizava R$ 3.841,99 (três mil, oitocentos e 
quarenta e um reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 7.378,34 (sete mil, trezentos e setenta e 
oito reais e trinta e quatro centavos), devidamente atualizado pelos índices 
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO