DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 31
428.595.060-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001022, emitida em 09/09/2022, no
valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107666#31#109710/>
Protocolo 107666
<#E.G.B#107670#31#109714>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 262/2022. Processo:
01.02.016301.003049/2022-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Angsula Ghosh,
de CPF n.º 213.661.558-07. Objeto: concessão de recursos financeiros,
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001000, emitida
em 08/09/2022, no valor de R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107670#31#109714/>
Protocolo 107670
<#E.G.B#107673#31#109717>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 298/2022. Processo:
01.02.016301.03153/2022-66 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rosana
Zau Mafra, de CPF n.º 284.924.552-68. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001043, emitida
em 12/09/2022, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Prazo
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107673#31#109717/>
Protocolo 107673
<#E.G.B#107676#31#109720>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 260/2022. Processo:
01.02.016301.003033/2022-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e André
Luiz Machado das Neves, de CPF n.º 527.899.932-20. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001006,
emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107676#31#109720/>
Protocolo 107676
<#E.G.B#107679#31#109723>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 287/2022. Processo:
01.02.016301.003132/2022-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marcelo
Albuquerque de Oliveira, de CPF n.º 335.262.902-10. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001039,
emitida em 12/09/2022, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107679#31#109723/>
Protocolo 107679
<#E.G.B#107683#31#109727>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 267/2022. Processo:
01.02.016301.003095/2022-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Davi
Avelino Leal, de CPF n.º 659.791.922-04. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001025, emitida
em 09/09/2022, no valor de R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil,
cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#107683#31#109727/>
Protocolo 107683
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#107604#31#109648>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 18/2022. DATA DA ASSINATURA:
19/09/2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BLOCKBIT
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: solução integrada de firewall NEXT
GENERATION composta de hardware e software de segurança da
informação do tipo UTM (Unified Threat Management) para as Secretarias
do Governo do Amazonas interligadas por rede dedicada. VIGÊNCIA: 90
dias, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 912.053,34 (novecentos
e doze mil, cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). DESPESAS:
Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04020000, Natureza
da Despesa-33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.
2022NE0001001, em 19/09/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 19 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#107604#31#109648/>
Protocolo 107604
<#E.G.B#107608#31#109652>
PORTARIA Nº. 976/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2018.4.00745, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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