DOEAM 27/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de setembro de 2022 33
Federal, seja pago para MARIA SUELY LEMOS DE SOUSA, mãe, benefício
de pensão, no percentual de 100%, em cumprimento à determinação judicial
nos autos do Processo nº. 0206400-75.2011.8.04.0001. Manaus-AM, 23 de
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107618#33#109662/>
Protocolo 107618
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#107564#33#109603>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.492219 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula
e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/
Manaus, 03/10/2022 a 04/10/2022. Objetivo: Realização de atividades no
interior. 2.PCDP.492228 LUCINETE GADELHA DA COSTA. Matrícula
e Cargo: 1284797E, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/
Manaus, 21/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Acompanhamento do curso.
3.PCDP.492218 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO Matrícula
e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/
Manaus, 22/08/2022 a 23/08/2022. Objetivo: Realização de atividades
no interior. 4.PCDP.492782 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula
e Cargo: 1838610B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 16/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Promover interação entre
o corpo técnico. 5.PCDP.492347 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE
SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente UEA.7. Destino e Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus, 03/10/2022 a 07/10/2022. Objetivo: Execução
do projeto proex. 6.PCDP.492348 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA.
Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 03/10/2022 a 07/10/2022. Objetivo: Execução do
projeto proex. 7.PCDP.492807 SINDIA LENA ROCHA DE SIQUEIRA.
Matrícula e Cargo: 2562839A, Assessora. Destino e Período: Manaus/
Vitória/Manaus, 06/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Participar do encontro
nacional. 8.PCDP.492806 ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA
HORSTMANN. Matrícula e Cargo: 1535404C, Professora. Destino e Período:
Manaus/Vitória/Manaus, 06/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Participar do
encontro nacional. 9.PCDP.492799 ANDRE SILVA RODRIGUES TOMAZ.
Matrícula e Cargo: 2645351A, Professor. Destino e Período: Manaus/
Carauari/Manaus, 12/10/2022 a 26/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina
cartografia. 10.PCDP.492795 GERSON LIMA MENDES. Matrícula e Cargo:
2022818G, Assessor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/09/2022
a 28/09/2022. Objetivo: Visita institucional. 11.PCDP.492794 JOSE CAMILO
RAMOS DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1304852E, Professor. Destino e
Período: Parintins/Manaus/Parintins, 11/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo:
Ministrar disciplina mgh003. 12.PCDP.492804 RAQUEL DA SILVA
CORREA. Matrícula e Cargo: 1911392B, Professora. Destino e Período:
Manaus/Coari/Manaus, 18/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Ministrar
disciplina legislação. 13.PCDP.492788 PAULO JERRY BENTES GOMES.
Matrícula e Cargo: 2612011A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo
Aripuanã/Manaus, 09/08/2022 a 24/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina
prática. 14.PCDP.492789 PAULO JERRY BENTES GOMES. Matrícula
e Cargo: 2612011A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente
Figueiredo/Manaus, 14/09/2022 a 23/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina
máquinas de mineração. 15.PCDP.491244 PATRICIA MELCHIONNA
ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professora. Destino e
Período: Manaus/Cidade do México/Manaus, 17/10/2022 a 22/10/2022.
Objetivo: representar a universidade.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
27 de Setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107564#33#109603/>
Protocolo 107564
<#E.G.B#107678#33#109722>
PORTARIA Nº 1143/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo
n° 01.02.011304.023262/2022-56; CONSIDERANDO a orientação da
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123,
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a
servidora efetiva ANDREZA BASTOS MOURÃO, Professor Doutor Adjunto,
40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2022;
II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva DANIELLE GORDIANO
VALENTE, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior de
Tecnologia, Curso de Licenciatura em Computação, da Universidade do
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107678#33#109722/>
Protocolo 107678
<#E.G.B#107565#33#109604>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 16 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e empresa TREVO TURISMO Ltda.; OBJETO;
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da
vigência do Contrato Administrativo n° 011/2021 - UEA, pelo período
de 09/10/2022 a 09/10/2023, celebrado entre a Universidade do Estado
do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade à
prestação de serviços de alojamento, com o fornecimento de café da
manhã, para 100 (cem) alunos da Universidade do Estado do Amazonas,
no município de Manaus, na forma do Projeto Básico; DO VALOR GLOBAL:
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.436.000,00 (Dois
milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais); DO VALOR MENSAL: O
valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 203.000,00 (Duzentos
e três mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Natureza de Despesa: 33903980; Fonte:
01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 16/09/2022 a Nota
de Empenho n° 2022NE0002284, no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos
e nove mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.011970/2022-44.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107565#33#109604/>
Protocolo 107565
<#E.G.B#107566#33#109605>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e
Tecnológica nº 002/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022;
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, PROCOMP
AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, com interveniência da
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão
do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da
Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum
acordo, informam que do valor de R$ 1.822.630,00 (um milhão, oitocentos
e vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais), aportado para desenvolvimen-
to do projeto “CERBERUS” no ano-calendário 2021, R$ 183.702,96 (cento
e oitenta e três mil, setecentos e dois reais e noventa e seis centavos)
refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no
decorrer do ano-calendário 2022, conforme será registrado em seus
respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
nº 01.02.011304.017351/2022-63 (SIGED).
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107566#33#109605/>
Protocolo 107566
<#E.G.B#107567#33#109606>
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e empresa B M J COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
- EPP; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo n° 024/2018 - UEA, pelo período de 07/09/2022 a
07/09/2023, para dar continuidade à prestação dos serviços de Manutenção
preventiva corretiva e assistência técnica, com reposição de peças dos
grupos geradores da UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado
do presente aditivo será de R$ 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete
mil e quinhentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado
do presente aditivo será de R$ 73.125,00 (setenta e três mil cento e vinte
e cinco reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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