DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 009/2022, do dia 25 de julho de 2022, 
publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 059/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 33, de 
que as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro 
para o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com 
a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00120/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.002117/2022-79, resolve
PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, a contar de 
06 de julho de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas “a” e 
“c” da Constituição do Estado do Amazonas, os 1.os Tenentes BM abaixo 
identificados, ao posto de Capitão BM do Quadro de Oficiais de Administração 
(QOABM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1.
WILSON VIDINHA DE SOUZA
141.978-1 B
2.
PAULO MARCELO LIMA GALENO
141.856-4 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#107445#6#109482/>
Protocolo 107445
<#E.G.B#107448#6#109485>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 008/2022, do dia 29 de junho de 2022, 
publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 049/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 154, de 
que as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro 
para o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com 
a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00121/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.002014/2022-09, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2022, nos 
termos do artigo 10, alínea “a” e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, 
combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 3 de março 
de 1976, os 2.os Tenente BM abaixo especificados, ao posto de 1.º Tenente 
BM do Quadro Complementar de Oficiais (QCOBM) do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
BRENO NEVES ESPÍNDOLA
255.754-1 A
2.
ERICA NASCIMENTO DA SILVA RIBEIRO
190.035-8 B
3.
ANNA CAROLINA DE JESUS SANTOS
256.284-7 A
4.
VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA
256.209-0 B
5.
CHRISTIANE GREYCE MORAES DA SILVA DOS 
SANTOS
257.930-8 A
6.
DAMILA MAYARA ANDRADE SOARES
257.955-3 A
7.
JOQUEBEDE MENDONÇA MADURO
257.953-7 A
8.
LUCIMAR FERREIRA DIAS
257.931-6 A
9.
ARIANO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA
257.954-5 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#107448#6#109485/>
Protocolo 107448
<#E.G.B#107452#6#109489>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Oficiais - CPO/BM n.º 008/2022, do dia 09 de junho de 2022, 
publicada no Boletim de Acesso Restrito n.º 049/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 112, de 
que as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro 
para o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com 
a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00122/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.001942/2022-56, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2022, nos 
termos do artigo 10, alínea “a” e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, 
combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 3 de março de 
1976, as 2.os Tenentes BM abaixo identificadas, ao posto de 1.º Tenente BM 
do Quadro Complementar de Oficiais (QCOBM), do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
MATRÍCULA
1.
PATRICIA ARAÚJO DE ALMEIDA GOMES
218.183-5 C
2.
ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA MOREIRA
257.970-7 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#107452#6#109489/>
Protocolo 107452
<#E.G.B#107455#6#109492>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO