DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.833 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
23
set/2022
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#107158#1#109185>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 051/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 042/2022-SES-AM; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica para fornecer alimentação preparada, através da produção 
e distribuição de dietas diárias, a fim de atender aos servidores, pacientes 
e acompanhantes da Unidade Hospitalar de Tabatinga; PRAZO: 180 (cento 
e oitenta) dias, a contar de 01/09/2022 a 27/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 
932.069,76 (novecentos e trinta e dois mil, sessenta e nove reais, setenta 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0008; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0100; 
N.E nº. 03613 de 01/09/2022, no valor de R$ 67.844,00 (sessenta e sete mil, 
oitocentos e quarenta e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.026290/2021-71. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107158#1#109185/>
Protocolo 107158
<#E.G.B#107185#1#109214>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE 
ALIMENTOS EIRELI-EPP; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 03/07/2022 a 03/07/2023; 
b) Reajuste do valor em 11,731130 %, referente ao Índice de Preços ao 
Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho de 2021 a maio de 2022, 
a Cláusula Sexta - Do Preço dos Serviços do Contrato Primitivo, a contar 
de 03/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 424.578,36 (quatrocentos e vinte 
e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa: 33903916, Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2443 de 
08/07/2022, no valor de R$ 35.381,53 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta 
e um reais e cinquenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.012654/2022-17. Manaus, 21 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107185#1#109214/>
Protocolo 107185
<#E.G.B#107187#1#109216>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 088/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R R 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 17/09/2022 a 16/09/2023; Reajuste do valor em 12,465470 %, 
referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado 
de maio de 2021 a abril de 2022, a CLÁUSULA DÉCIMA - DO PREÇO DOS 
SERVIÇOS e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR TOTAL do 
Contrato Primitivo, a contar de 17/09/2022; VALOR TOTAL: R$ 415.671,72 
(quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e 
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 
17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 
10.244.3305.2282.0011; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 0231; 
NE nº 3728 no valor de R$ 16.164,96 (dezesseis mil, cento e sessenta e 
quatro reais e noventa e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.003069/2022-26. Manaus, 22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107187#1#109216/>
Protocolo 107187
<#E.G.B#107194#1#109223>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 011/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a H. 
ALMEIDA JORGE; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 14/09/2022 a 14/09/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza 
de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 03727 de 14/09/2022, no 
valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.007141/2022-94. Manaus, 21 de setembro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107194#1#109223/>
Protocolo 107194
<#E.G.B#107224#1#109256>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade 
da Unidade Gestora 017125 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO para Unidade Gestora 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto 
Básico como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903917; Fonte: 0231; Nota de Empenho nº 2783, no valor de R$ 850,77 
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.005544/2022-07 e nº 01.01.017125.000164/2022-08. Manaus, 
22 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107224#1#109256/>
Protocolo 107224
<#E.G.B#107225#1#109257>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA.; OBJETO: Alteração de titularidade da 
Unidade Gestora 017129 - SPA JOVENTINA DIAS para Unidade Gestora 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico 
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; NE nº 03244 de 17/08/2022, no valor de R$ 10.180,00 (dez 
mil, cento e oitenta reais); Fonte: 0231; NE nº 03252 de 17/08/2022 no valor 
de R$ 20.360,00 (vinte mil, trezentos e sessenta reais); Fonte: 0231; NE nº 
03253 de 17/08/2022 no valor de R$ 20.360,00 (vinte mil, trezentos e sessenta 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS nº 
01.01.017101.008174/2022-51 e nº 01.01.017129.000056/2022-97. Manaus, 
25 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107225#1#109257/>
Protocolo 107225
<#E.G.B#107188#1#109217>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO