DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
5
45. Italo Aparecido Soares dos Santos 08/11/2003 - 065.******-05
46. Jamile Graziela de Oliveira da Paz 26/03/2004 - 926.******-34
47. Kaua Vinicius de Oliveira Pinto 01/04/2003 - 023.******-78
48. Kauan Rodrigo de Paula Siqueira 16/06/2004 - 061.******-08
49. Lucas Leao de Lima 26/04/2004 - 054.******-69
50. Luciely Rego Abba 27/09/2003 - 033.******-24
51. Marcely Ramos Pimentel de Souza 29/09/2003 - 705.******-86
52. Maria Clara Mendonca Botelho 01/12/2003 - 050.******-81
53. Maria Clara Soares Neves 19/01/2004 - 025.******-76
54. Maria Eduarda Soares Alves 07/09/2003 - 039.******-51
55. Nayran Facanha Oliveira 16/06/2003 - 035.******-48
56. Sabrina Laura Queiroz Santiago 15/01/2004 - 028.******-44
57. Stefany Aline Passos 25/02/2002 - 034.******-66
58. Tayla Roberta Araujo Rodrigues 24/08/2003 - 063.******-73
59. Thiago Franca Rocha 07/04/2004 - 028.******-16
60. Vitoria Costa Carvalho 20/02/2003 - 079.******-94
61. Yan Rodrigo Cezario Chaves 01/03/2003 - 020.******-62
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#107131#5#109158/>
Protocolo 107131
<#E.G.B#107201#5#109230>
PORTARIA GS Nº 1088, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a Lei nº 5.691, de 17/11/2021, que “Altera, na forma que
especifica, a Lei nº 3.279, de 22/06/2008”, que dispõe sobre o Programa
de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, cria o Fundo
Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.871, de 20/07/2022, que “Regulamenta
o Prêmio Profissionais da Educação do Amazonas”, no bojo do Programa
Educação Premiada, instituído na Lei nº 5.691, de 17/11/2021;
CONSIDERANDO os dispositivos previstos no artigo 9º da Lei nº 5.691, de
17/11/2021, e no artigo 12 do Decreto nº 45.871, de 20/07/2022, que institui
a Comissão Permanente do Programa Educação Premiada;
CONSIDERANDO os resultados apurados pela Comissão Permanente do
Prêmio Profissionais da Educação, a partir dos resultados do Sistema de
Avaliação da Educação Básica-SAEB/2021, em consonância com os artigos
3º e 4º do Decreto nº 45.871, de 20/07/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de divulgar os resultados apurados pela
Comissão Permanente do Prêmio Profissionais da Educação, previstos no
artigo 13, do Decreto Nº 45.871, de 20/07/2022;
CONSIDERANDO o MEMO nº 084/2022-GSEAP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DIVULGAR o resultado do Prêmio Profissionais da Educação do Amazonas
nos termos da Lei nº 5.691, de 17/11/2021, a saber:
Art. 1º Das 10 (dez) Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, por
etapa avaliada, com melhores índices alcançados no sistema de Avaliação
da Educação Básica-SAEB/2021, aptas para a bonificação do 14º salário,
conforme tabelas 1, 2 e 3 do Anexo Único.
Art. 2º Das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, por etapa
avaliada, que alcançaram as metas individuais pactuadas no Índice de
Metas da Educação Básica do Amazonas, aptas para a bonificação do 14º
salário, conforme tabelas 4, 5 e 6 do Anexo Único.
Art. 3º Das Coordenadorias Regionais de Educação do Amazonas, por
etapa avaliada, que alcançaram as metas do Índice Estadual de Metas da
Educação Básica da Coordenadoria Regional de Educação, aptas para a
bonificação do 14º salário, conforme tabelas 7 e 8 do Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
TABELA 1: RELAÇÃO DAS 10 ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL I (5º ANO) COM MELHORES ÍNDICES DE
DESEMPENHO.
Nº Cód. INEP
Município
Nome da Escola
IDEB
2021
01 13035290
Itacoatiara
Escola Estadual Capitão-General
Mendonça Furtado
8,1
02 13095234
Japurá
Escola Estadual Dorothea de
Souza Braga
7,7
03 13027093
Manaus/
CDE-03
Escola Estadual Almirante Barroso
7,6
04 13075390
Manaus/
CDE-07
Escola Estadual Prof. Waldocke
Fricke de Lyra
7,5
05 13045679
Boca do Acre Escola Estadual Jacinto Ale
7,4
06 13030370
Manaus/
CDE-01
Escola Estadual Helena Araújo
7,4
07 13027948
Manaus/
CDE-03
Escola Estadual Santa Terezinha
7,3
08 13246208
Manaus/
CDE-05
Escola Estadual Áurea Pinheiro
Braga
7,3
09 13043765
Parintins
Colégio Nossa Senhora do Carmo
7,3
10 13035304
Itacoatiara
Escola Estadual Profª Luiza de
Vasconcelos Dias
7,3
TABELA 2: RELAÇÃO DAS 10 ESCOLAS DOS ANOS FINAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL II (9º ANO) COM MELHORES ÍNDICES DE
DESEMPENHO.
Nº Cód. INEP
Município
Nome da Escola
IDEB
2021
01 13095234
Japurá
Escola Estadual Dorothea de
Souza Braga
7,2
02 13304224
Manaus/
CDE-06
Escola Estadual de Tempo Integral
Marcantonio Vilaça II
6,6
03 13027107
Manaus/
CDE-03
Escola Estadual Altair Severiano
Nunes
6,5
04 13246208
Manaus/
CDE-05
Escola Estadual Áurea Pinheiro
Braga
6,4
05 13022687
Manacapuru
Escola Estadual José Kallil Assaf
6,4
06 13084267
Itacoatiara
Escola Estadual Prof. Vicente
Geraldo de Mendonça Lima
6,2
07 13027816
Manaus/
CDE-02
Escola Estadual Prof. Djalma da
Cunha Batista
6,2
08 13081330
Novo Airão
Escola Estadual Balbina Mestrinho
6,1
09 13096591
Manaus/
CDE-05
Escola Estadual de Tempo Integral
Profª Cínthia Régia Gomes do
Livramento
6,1
10 13099884
Manaus/
CDE-05
Escola Estadual de Tempo Integral
Engenheiro Prof. Sérgio Alfredo
Pessoa Figueiredo
6,1
TABELA 3: RELAÇÃO DAS 10 ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO COM
MELHORES ÍNDICES DE DESEMPENHO.
Nº Cód. INEP
Município
Nome da Escola
IDEB
2021
01 13304224
Manaus/
CDE-06
Escola Estadual de Tempo Integral
Marcantonio Vilaça II
5,9
02 13043765
Parintins
Colégio Nossa Senhora do Carmo
5,5
03 13099884
Manaus/
CDE-05
Escola Estadual de Tempo Integral
Engenheiro Prof. Sérgio Alfredo
Pessoa Figueiredo
5,5
04 13030566
Manaus/
CDE-03
Escola Estadual Maria Amélia do
Espírito Santo
5,4
05 13246208
Manaus/
CDE-05
Escola Estadual Áurea Pinheiro
Braga
5,3
06 13080563
Manaus/
CDE-06
Escola Estadual Marcantonio Vilaça 5,1
07 13102605
Manacapuru
Escola Estadual Jamil Seffair
5,1
08 13083732
Manaus/
CDE-02
Escola Estadual Profª Jacimar da
Silva Gama
5,0
09 13041924
Parintins
Colégio Batista de Parintins
5,0
10 13098497
Manaus/
CDE-02
Escola Estadual de Tempo Integral
Gilberto Mestrinho de Medeiros
Raposo
5,0
TABELA 4: RELAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL I (5º ANO) COM METAS ALCANÇADAS.
Nº
Cód. INEP
Município
Nome da Escola
Meta Pactuada
2021 (14º)
IDEB
2021
01
13043722
Parintins
Escola Estadual
Araújo Filho
7,2
7,2
02
13031040
Manaus/
CDE-02
Escola Estadual
José Carlos
Mestrinho
6,5
7,1
03
13000705
Novo Airão
Escola Estadual
Joaquim de Paula
7,0
7,0
04
13030841
Manaus/
CDE-01
Escola Estadual
Ribeiro da Cunha
6,7
6,8
05
13030752
Manaus/
CDE-01
Escola Estadual
Padre Agostinho
Martin
6,5
6,7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO