DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 23 de 
setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#107288#9#109320/>
Protocolo 107288
<#E.G.B#107289#9#109321>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 033/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
23.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELLI; OBJETO: Aquisição 
de equipamento de proteção e segurança individual, para atender as 
necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública, em 
conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação 
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; 
VALOR TOTAL: R$ 83.816,70 (Oitenta e três mil, oitocentos e dezesseis 
reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 (doze) 
meses, a contar de 23.09.2022 a 23.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da 
Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 21/09/2022; Nota de Empenho 
n.º 2022NE0001357, no valor de R$ 83.816,70 (Oitenta e três mil, oitocentos 
e dezesseis reais e setenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 698/2022-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, Manaus, 23 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#107289#9#109321/>
Protocolo 107289
<#E.G.B#107261#9#109293>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental; Período: 03 
a 11/10/2022.
02. Nome e Cargo: Yara Leila Gonçalves Andrade - Analista Ambiental; 
Eduardo José Duarte Marques - Assessor III; Paladino de Jesus 
Guimarães Lóris - A.TEC-I; Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior - 
A.OPE-III; Período: 27/09/2022 a 11/10/2022.
03. Nome e Cargo: Pricilla Conegundes Pereira - Cb. QPPM; Período: 
28/09/2022 a 27/10/2022;
Destinos: Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Borba, Boca do Acre e Novo 
Aripuanã.
Objetivo: participar das ações da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#107261#9#109293/>
Protocolo 107261
<#E.G.B#107269#9#109302>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino: 
Presidente Figueiredo/AM; Período: 19 a 21/10/2022; Objetivo: realizar 
diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#107269#9#109302/>
Protocolo 107269
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107299#9#109331>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01139/2022, publ. 
no D.O.E de 21 de setembro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág 24 
- ONDE SE LÊ: SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. 
PCDP 901/2022 - Período: 03 à 07/10/2022 e RENNAN MAIA DE SOUZA 
- Assessor II. PCDP 902/2022. Período: 03 à 07/10/2022 e THIAGO 
FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 945/2022. Período: 
03 à 07/10/2022 - LEIA-SE: SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP 901/2022 - Período: 03 à 08/10/2022 e RENNAN MAIA DE 
SOUZA - Assessor II. PCDP 902/2022. Período: 03 à 08/10/2022 e THIAGO 
FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 945/2022. Período: 03 à 
08/10/2022. Manaus, 23 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107299#9#109331/>
Protocolo 107299
<#E.G.B#107280#9#109312>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23/09/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 009/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) 
dias, a contar de 08/12/2022 e execução por igual período, contados de 
19/10/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.005356/2022-07-SEINFRA. 
Manaus, 23 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107280#9#109312/>
Protocolo 107280
<#E.G.B#107281#9#109313>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.001391/2022-49-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 036/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001391/2022-49-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 036/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE 
ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA - CAIC, DR. JOSÉ CONTENTE, NO 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 28.287.678/0001-16, no valor global de R$ 810.351,08 (Oitocentos 
e dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de 
setembro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#107281#9#109313/>
Protocolo 107281
<#E.G.B#107282#9#109314>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.001131/2022-73-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 037/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001131/2022-73-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 037/2022-CSC, 
atinente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica 
especializada para a execução de obra e serviço de engenharia PARA 
REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA - CAIC, 
DR. JOSÉ CARLOS MESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de 
R$ 856.814,94 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais 
e noventa e quatro centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO