DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022 15
À consideração do Comandante-Geral da PMAM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE
DESPESAS DA PMAM, em Manaus, 23 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#107249#15#109281/>
Protocolo 107249
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#107287#15#109319>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da
Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo
nº 01.01.022106.000292/2022-01-SUBCOMADEC, relativo à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 541/2022 - CSC; CONSIDERANDO,
ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
relativo à licitação na modalidade PE Nº 541/2022 - CSC, para contratação,
pelo menor preço por item, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à
empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
arrematante do item 1, inscrita no CNPJ nº 04.519.119/0001-26, vencedora
do menor preço por item correspondente a R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL.
Manaus, 23 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#107287#15#109319/>
Protocolo 107287
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#107254#15#109286>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 093/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHV-0B62, NAV-2B55,
JXO-8609, QZH-1D98, PHR-0C04, JXM-4622, HDV-9150, QZQ-2I86,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 22 de Setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107254#15#109286/>
Protocolo 107254
<#E.G.B#107257#15#109289>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 093/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: PHJ-1E54, NOV-3C35, PHI-3221, JXG-6097,
NOI-2619, JWZ-1479, JWZ-6136, NON-7C86, NOW-0B91, JXP-0584,
PHU-3C15, QZA-9C06, PHF-5907, PHK-1952, JXH-5620, PWC-4068,
OAN-0J35, PHO-9277, OAK-9136, QZD-3F14, NOL-3939, JWZ-9438,
JWQ-1161, PHM-0373, QUF-3C16, NOZ-7H37, PHO-4G02, PHW-5H64,
PHN-5I12, BBC-4549, PHP-5230, OAH-9H16, JXQ-9I52, PHD-7J06,
QZB-5C74, OAC-8751, PHO-4380, OAC-3738, QZU-9C06, JXN-8772,
PHP-2137, PHS-7860, RGC-0C90, PHK-8E62, PHK-8152, JXX-3357,
OAC-7261, JXN-8075, NOK-5616, PHN-3204, PHO-5B52, JXO-7815,
QZS-7J45, NOY-6064, QZG-0I77, NOW-0291, PHX-5828, NOV-9545,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 de Setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107257#15#109289/>
Protocolo 107257
<#E.G.B#107258#15#109290>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 063/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça
Cavalcante e o Sr.Bismarck Joacka Souza Monteiro.OBJETO:liquidação
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
acerca de relativo a 90h (Noventa) horas aulas ministradas nos Curso de
Especializado para Mototaxista, ministrados nos períodos de 04/07/2022
a 08/07/2022, 11/07/2022 à 15/07/2022 e 22/08/2022 à 26/08/2022,
conforme Nota Fiscal nº 20223313781 emitida em 09/09/2022.VALOR:R$
2.700,00 (dois mil e setecentos).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no1196/2022 - AJUR/
DETRAN/AM/AJUR, emitido em 20/09/2022. PROCESSO SIGED:01.03.0
22201.022408/2022-56- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 23 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107258#15#109290/>
Protocolo 107258
<#E.G.B#107260#15#109292>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça
Cavavalcante, e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar
de 09/09/2022 até 09/09/2023.VALOR:O valor global estimado do contrato
é de R$ 291.861,36 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta
e um reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de
R$ 24.321,78 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e
oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa
de Trabalho 06.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903993, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Leinº8.666/93 e suas alterações.PROCESSO SIGED:01.03.022
201.018816/2022-03- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 23 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#107260#15#109292/>
Protocolo 107260
Superintendência de Habitação
do Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#107268#15#109300>
PORTARIA Nº 022/2022-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, parágrafo único, inciso I do
Decreto n° 36.227, de 09 de setembro de 2015 (Regimento lnterno da
Superintendência Estadual de Habitação);
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Contrato n° 012/2009-SUHAB,
celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da
Superintendência de Habitação do Amazonas - SUHAB, e a empresa
DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA;
RESOLVE:
l. REVOGAR as Portarias nº 27/2010, datada de 25.03.2010, nº 038/2016,
datada de 07.03.2016 e nº 133/2016 de 28.09.2016;
ll. DESIGNAR os servidores Eng. Civil PAULO RICARDO OLIVEIRA
CARRATTE, Matrícula nº 243.771-6 e a Engª. Civil ALINE DO NASCIMENTO
PAIXÃO, Matrícula nº 264.864.4, para exercerem em consonância com o
Termo de Contrato nº 012/2009 - SUHAB, a fiscalização de todas as fases
de execução da Infraestrutura e Construção de 1.920 apartamentos no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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