DOEAM 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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estará participando de capacitação do PNCRH, e o outro estará de férias no 
período acima mencionado.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107252#18#109284/>
Protocolo 107252
<#E.G.B#107256#18#109288>
PORTARIA Nº 306/2022 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 260/2022-ADAF/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de agosto de 2022, pág. 22, 
Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para fins de instaurar 
Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de de apurar condutas 
de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo n° 
01.01.018202.003835/2022-87;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para fins de instaurar 
Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de de apurar condutas 
de servidores desta ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#107256#18#109288/>
Protocolo 107256
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#107235#18#109267>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2019 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. PARTES: UGPE e a 
empresa BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO 
LTDA. OBJETO. Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato 
nº 023/2019-UGPE por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com 
reflexo financeiro ao contrato, conforme Relatório Técnico da Comissão de 
Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/10/2022 a 31/10/2023. VALOR: R$ 168.000,00 
(cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 01707126, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2022NE0000329, em 21/09/2022, 
no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001793/2022-23-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 210/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#107235#18#109267/>
Protocolo 107235
Fundação Hospitalar Alfredo 
da Matta – FUHAM
<#E.G.B#107284#18#109316>
EXTRATO Nº 097/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 143/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001460/2022-55- FUHAM. RESOLV E I - CONCEDER Licença 
para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado: - 
JORGE DE SOUZA CRUZ, vigia, matrícula nº 137.859-7A. - Período de 
utilização:02 (dois) anos, de 21.09.2022 a 19.09.2022. II - DETERMINAR 
o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais do citado 
servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - 
FUHAM, em Manaus, 22 de setembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#107284#18#109316/>
Protocolo 107284
<#E.G.B#107285#18#109317>
RESENHA Nº 059 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: JAQUELINE DA SILVA MENDES, subfisio, matrícula nº 262408-7A. 
Destino: BRUSQUE - SC, no período de 20 a 24.11.2022. Objetivo: participar 
do “Curso de Podoposturologia” na referida cidade - 44º Simpósio Nacional 
de Dermat. da SBD... Salvador - BA 06 a 07.10.2022 -Sem ônus - - Copia. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - 
FUHAM. Manaus, 22 de setembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#107285#18#109317/>
Protocolo 107285
<#E.G.B#107286#18#109318>
EXTRATO Nº 098/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 144/2022 - DAF/GDP/FUHAM. O DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das 
atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC, no PE nº 877/2022-CSC, para aquisição, pelo 
menor preço por item, de produtos para laboratório (parafina granulada, 
tempo de protombina e outros), destinados ao abastecimento dos 
estoques da CAF/FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.0007
87/2022-12-SIGED/FUHAM.RESOLVE:I-HOMOLOGAR a deliberação do 
CSC; e II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL-EIRELI (ME/
EPP), CNPJ: 15.623.678/0001-06, referente aos Itens de 01 ao 08, no 
valor de R$ 14.915,75 (Quatorze mil, novecentos e quinze reais e setenta 
e cinco centavos) e à empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 
14.214.086/0001-06, referente ao Item 09, no valor de R$ 1.797,60 (Hum 
mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Manaus, 22 de 
setembro de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#107286#18#109318/>
Protocolo 107286
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#107296#18#109328>
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO 
N° 03/2022.
Fundamento: Processo n°17301.002054/2022-20-Fcecon. Objeto: Fica 
rescindido unilateralmente a partir de 23/09/2022 o Contrato n°03/2022 com 
a empresa Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda, nos termos do art. 
78, I, II e VII, da Lei Federal n°8.666/93, em razão do não cumprimento de 
prazos, cumprimento irregular de Cláusula contratuais, subcontratação ou 
cessão total ou parcial em descumprimento contratual. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 23 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#107296#18#109328/>
Protocolo 107296
<#E.G.B#107301#18#109333>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 013/2022.
Partes contratantes: FCECON e PRONEFRO SERVIÇOS ESPECIALIZADO 
EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Serviço 
Médicos de Hemodiálise. Competência: 01/06/2022 a 30/06/2022. Nota 
Fiscal 546, emitida 04/07/2022, Valor Global: R$ 159.489,41 (cento e 
cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e 
um centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO