DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 157/2022 - GERRH/
FHAJ, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017305.003733/2022-86, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSINETE 
NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de 
Subgerente, AD-3, da Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, constante do 
Anexo Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SÔNIA MARIA ALVES 
DA SILVA, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106310#7#108321/>
Protocolo 106310
<#E.G.B#106313#7#108324>
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 070/2022-GAB/
SUBCOMADEC, subscrito pelo Secretário Executivo de Ações de Proteção 
e Defesa Civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.001087/2022-63, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de agosto de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEILA CRISTINA 
DOS SANTOS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Regional, AD-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, BÁRBARA TRINDADE 
ZAMPIERE LOPES, para exercer, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106313#7#108324/>
Protocolo 106313
<#E.G.B#106318#7#108329>
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 351/2022-GP-TCE/AM;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, I, b, do Decreto n.o 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto 
n.o 28.470, de 08 de abril de 2009 e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022104.002525/2022-20, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 13 de setembro de 2022, do 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
com ônus para o órgão de origem, a militar 1.o TEN QCOBM RENATA 
BRANDÃO BESSA, ID/CBMAM 1326, Matrícula n.o 246.687-2A, do Quadro 
Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106318#7#108329/>
Protocolo 106318
<#E.G.B#106350#7#108361>
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 324/2022-GAB, da 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 34, §3.o, da Lei n.o 2.271, 
de 10 de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.o 4.866, de 15 de julho 
de 2019 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022102.012758/2022-51, 
resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 13 de julho de 2022, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, para 
exercer a função de confiança de Secretário de Segurança Pública, do 
Município de Rio das Ostras, com ônus para o órgão de origem, do servidor 
MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, ocupante do cargo de Delegado 
de Polícia, 2.a Classe, PC-DEL-II, Matrícula n.o 228.268-2A, do Quadro de 
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106350#7#108361/>
Protocolo 106350
<#E.G.B#106322#7#108333>
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional 
Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 320/2022-REQ/
GABPRES/TRE-AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO