DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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<#E.G.B#105832#2#107831>
PORTARIA Nº 552/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias a Servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2015, nos 
dias 08 e 09.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105832#2#107831/>
Protocolo 105832
<#E.G.B#105838#2#107837>
PORTARIA Nº 553/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora 
do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, matrícula nº 153.471-8 
D, quinze dias de licença médica, a contar de 30.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105838#2#107837/>
Protocolo 105838
<#E.G.B#105841#2#107840>
PORTARIA Nº 554/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias ao Servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS, 
matrícula nº 197.110-7 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 1º até 
08.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105841#2#107840/>
Protocolo 105841
<#E.G.B#105842#2#107841>
PORTARIA Nº 555/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias a servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA 
SILVA, matrícula nº 254.702-3 A, referente ao exercício de 2021, nos dias 
08 e 09.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105842#2#107841/>
Protocolo 105842
<#E.G.B#105843#2#107842>
PORTARIA Nº 556/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
I - CONCEDER trinta dias de férias a Servidora EDNA ARAÚJO LIMA, 
Coordenadora de Recursos Humanos, matricula n. 112.973-2 E, referente 
ao exercício de 2018, no período de 08.09 a 07.10.2022.
II - DESIGNAR os servidores MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula n. 112.986-4 D e VDSON DA SILVA VERAS, matricula 134.579-6 
E, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 
de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105843#2#107842/>
Protocolo 105843
<#E.G.B#105844#2#107843>
PORTARIA Nº 557/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias a Servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA 
DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício 
de 2018, a contar de 23 até 26.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105844#2#107843/>
Protocolo 105844
<#E.G.B#105847#2#107846>
PORTARIA Nº 558/2022-GSPGE
ANTECIPA férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR trinta dias de férias do Servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2022, escaladas para o 
mês de dezembro, a contar de 02.09 até 1º.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105847#2#107846/>
Protocolo 105847
<#E.G.B#105849#2#107848>
PORTARIA Nº 559/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias a Servidora MARIA DE FATIMA BRASIL 
AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, sendo: um dia referente ao exercício 
de 2017 e nove dias de 2019, a contar de 02 até 11.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105849#2#107848/>
Protocolo 105849
<#E.G.B#105851#2#107850>
PORTARIA Nº 560/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor MIGUEL RIBAMAR DE 
OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 
2019, a contar de 12.09 até 11.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105851#2#107850/>
Protocolo 105851
<#E.G.B#105855#2#107854>
PORTARIA Nº 561/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias a Servidora ANNY KELLY ALENCAR 
BARRETO LIMA, matrícula nº 247.315-1 A, referente ao exercício de 2021, 
a contar de 08.09 a 07.10.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO