DOEAM 14/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#105803#6#107802/>
Protocolo 105803
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#105787#6#107786>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°. 007/2022; PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA/UNIP; OBJETO:
Proporcionar estágio curricular/aulas práticas aos alunos regularmente
matriculados na ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, no curso de
Enfermagem; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 5 (cinco) anos, a partir
da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.017101.002676/2021-98-SES-AM.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105787#6#107786/>
Protocolo 105787
<#E.G.B#105794#6#107793>
EXTRATO - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 053/2020-
SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
MARREIROS & NERI LTDA - BIOCENTER; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/09/2022
a 01/09/2023; VALOR GLOBAL: R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta
e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); VALOR
MENSAL; R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete
reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 04310000; Nota de Empenho nº. 03624 de 01/09/2022, no valor de
R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta
e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 022/2020-
SUSAM; Portaria nº.0273/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo - nº. 017101.005416/2022-55-SES/AM.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105794#6#107793/>
Protocolo 105794
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#105614#6#107607>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos
seguintes servidores: VALNEIDE MACEDO LINS FIALHO, Enfermeiro/
FUHAM - (PAD Nº. 00098/2020 - CRD); DAYSE DE OLIVEIRA BRILHANTE,
Agente Administrativo/FUHAM - (PAD Nº. 00031/2021-CRD); ALINY
CRISTTIANY CASTRO E CASTRO, Auxiliar de Enfermagem/SES-AM -
(PAD Nº. 00066/2020-CRD); THAUAN ALESSANDRO FEITOZA LOPES,
Assistente Administrativo/FCECON - (00030/2020 - CRD); ALINA CRISTINA
DE AZEVEDO, Técnica de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0012/2022-
CRD); FABRÍCIA KELLY BARROS AMARAL, Técnica de Enfermagem/
SES-AM - (PAD Nº. 0014/2022-CRD); WATSON DA SILVA PRAIA, Agente
Administrativo/SES-AM - (PAD Nº. 00018/2021-CRD); LURDENICE LEAL
DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 00072/2021-
CRD); EDIEDER OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro/SES-AM - (00035/2021-
CRD); ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico/SEDUC
- (PAD Nº. 0054/2021-CRD); JOSÉ FELIPE PEREIRA LUIZ, Auxiliar Ad-
ministrativo/SEDUC - (PAD Nº. 00043/2020 - CRD); ELIAS SILVA DE
OLIVEIRA, Técnico de Laboratório/FMT-AM - (PAD Nº. 00071/2019-CRD);
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC -
(PAD Nº. 0039/2021-CRD); TAMYRES DANIELLE CASTRO DE SOUZA,
Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 0015/2022-CRD); MARCO STEVANE DE
SOUZA RABELO, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 00022/2021-CRD);
RODRIGO PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo/FUHAM - (PAD Nº.
00017/2021-CRD); CLAUDECIR DE CASTRO FILHO, Merendeiro/SEDUC
- (PAD Nº. 0087/2020-CRD); REJANE DE MENEZES DA COSTA, Técnico
de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0047/2021-CRD); KELLEN CORREA
MAIA, Técnico de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0074/2021 - CRD);
MIGUEL MARQUES DA SILVA, Vigia/SEDUC - (PAD Nº. 00054/2020-
CRD); ROMINA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Médico Mestre/
FMT-AM - (PAD Nº. 00116/2020 - CRD); CAMILA ASSIS FERNANDES,
Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 00006/2019-CRD); ELISANGELA NOVAES
NARDE, Técnico de enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 00080/2021 - CRD);
CLAUDINEIA DE PAULA CHINCKR, Recepcionista/FCECON - (PAD Nº.
00071/2020 - CRD); ELOIDES COSTA DA SILVA, Técnico de Patologia
Clínica/FUHAM - (PAD Nº. 00100/2020 - CRD); ANDRESSA MELO
DE SOUZA, Assistente Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 0044/2021-CRD);
HERMES ALBERTO UGARTE JÚNIOR, Agente Penitenciário/SEAP - (PAD
Nº. 00055/2017-CRD); ANA CLÁUDIA DA CUNHA FEREIRA, Médico
Graduado/SES-AM - (PAD Nº. 0027/2022 - CRD); RAQUEL XAVIER
GUIMARÃES, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 0021/2022 - CRD); MARIA
DAS DORES ALVES GURGEL, Auxiliar de Serviços Gerais/SES-AM - (PAD
Nº. 00031/2020 - CRD); JANSEN LITAIFF MORIZ, Assistente Administrati-
vo/SEDUC - (PAD Nº. 0042/2021-CRD); MARIGEZE PEREIRA ARCANJO,
Assistente Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 00082/2020 - CRD); VAGNER DE
MOURA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC - (PAD Nº. 0019/2022-
CRD); JAILTON DE ALMEIDA GAMA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC -
(PAD Nº. 0062/2020 - CRD); MICHEL LEONARDO MENDONÇA TORRES,
Assistente Operacional/SSP-AM - (PAD Nº. 00053/2020 - CRD); CIDIA
MARIA DE QUEIROZ BARROS, Assistente Administrativo/SEDUC - (PAD
Nº. 00070/2020-CRD); MARCOS LÚCIO AFONSO BELEZA, Assistente
Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 00032/2020-CRD, JUNTADO ao 00114/2020-
CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos,
ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no
prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida
Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei
nº. 1762/86-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário Oficial do Estado do
amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#105614#6#107607/>
Protocolo 105614
<#E.G.B#105810#6#107809>
PORTARIA Nº 0117/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento
interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de setembro de 2022, na composição do
Grupo de Trabalho o membro VERA LUCIA MARTINS GUIMARAES, com
a função de apoio técnico-específico, por PAULA GRETHEANE FONSECA
DE OLIVEIRA, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105810#6#107809/>
Protocolo 105810
<#E.G.B#105964#6#107968>
RESOLUÇÃO Nº. 0024/2022-CRD/SEAD
APROVAR, por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste
Colegiado, o relatório do Membro Relator José Virgílio Batista de Oliveira,
que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a
ABSOLVIÇÃO da servidora ARIANA ROCHA DE ARAÚJO, Auxiliar de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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